Operações de Garantia da Lei e da Ordem: o que são?

Por Politize: O Artigo 142 da Constituição Federal define como funções das Forças Armadas: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, por iniciativa de qualquer um destes, a garantia da lei e da ordem. Isso significa que, desde que aprovado e autorizado pelo Presidente da República, as Forças Armadas podem ser empregadas em eventos ou situações internas, como em questões de segurança pública ou situações em que somente o emprego da polícia não é o suficiente.

A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais – Coleção Pensando a Segurança vol 5

Por Giane Silvestre, Eduardo Batitucci, Maria Carolina Schlittler, Danilo de Souza Morais e Welliton Caixeta Maciel A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. … Conteúdo

CORONAVÍRUS E PRISÕES: A importância do jumbo no sistema prisional paulista e as consequências de sua suspensão durante a pandemia

Por Thainá Sales e Eduardo Dyna

O Observatório de Segurança Pública (OSP) tem desenvolvido uma série de textos sobre questões carcerárias no Brasil, sobretudo no estado de São Paulo, durante a pandemia do coronavírus. Estes textos, escritos por membros e colaboradores do Observatório, têm como objetivo principal informar a população sobre as mudanças do sistema prisional no mundo pandêmico que, por serem diretamente ligadas à história das prisões paulistas, trazem novos desafios aos Direitos Humanos dos/das presos.as e detentos.as.

Governo zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher

Por UOL: O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas.

Monitor da Violência: assassinatos caem em 2019, mas letalidade policial aumenta; nº de presos provisórios volta a crescer

Por G1: Dados de ferramenta criada pelo G1 mostram uma queda de 22% no número de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em 9 meses. Em contrapartida, as mortes decorrentes de intervenção policial cresceram no 1º semestre do ano. No sistema carcerário, a superlotação aumentou e o percentual de provisórios ficou maior.

Censura a militares e o caso Gabriel Monteiro: Witzel dá liberdade de expressão só para a direita

Por The Intercept Brasil: Em abril deste ano, políticos de esquerda organizaram um evento na Câmara do Rio de Janeiro em homenagem à Revolução Cubana, com a presença de cônsules cubanos. O policial militar Gabriel Monteiro, de 25 anos, youtuber e integrante do MBL, foi lá para provocar os participantes.

Essas são Agatha e as oito crianças vítimas da política de terror de Wilson Witzel no Rio de Janeiro

Por Intercept Brasil: Agatha tinha oito anos. Tomou um tiro nas costas ao lado do avô, dentro de uma Kombi, na Fazendinha, localidade do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo os moradores, policiais atiraram na direção de uma moto que passava pelo local, um tiro em direção de um alvo em movimento em um bairro populoso, as ruas estavam cheias na sexta-feira à noite.