Operações de Garantia da Lei e da Ordem: o que são?

Por Politize: O Artigo 142 da Constituição Federal define como funções das Forças Armadas: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, por iniciativa de qualquer um destes, a garantia da lei e da ordem. Isso significa que, desde que aprovado e autorizado pelo Presidente da República, as Forças Armadas podem ser empregadas em eventos ou situações internas, como em questões de segurança pública ou situações em que somente o emprego da polícia não é o suficiente.

CORONAVÍRUS E PRISÕES: A importância do jumbo no sistema prisional paulista e as consequências de sua suspensão durante a pandemia

Por Thainá Sales e Eduardo Dyna

O Observatório de Segurança Pública (OSP) tem desenvolvido uma série de textos sobre questões carcerárias no Brasil, sobretudo no estado de São Paulo, durante a pandemia do coronavírus. Estes textos, escritos por membros e colaboradores do Observatório, têm como objetivo principal informar a população sobre as mudanças do sistema prisional no mundo pandêmico que, por serem diretamente ligadas à história das prisões paulistas, trazem novos desafios aos Direitos Humanos dos/das presos.as e detentos.as.

Governo zera repasses a programa de combate à violência contra a mulher

Por UOL: O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo em 2019. A “Casa da Mulher Brasileira” tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas.

Monitor da Violência: assassinatos caem em 2019, mas letalidade policial aumenta; nº de presos provisórios volta a crescer

Por G1: Dados de ferramenta criada pelo G1 mostram uma queda de 22% no número de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em 9 meses. Em contrapartida, as mortes decorrentes de intervenção policial cresceram no 1º semestre do ano. No sistema carcerário, a superlotação aumentou e o percentual de provisórios ficou maior.

Censura a militares e o caso Gabriel Monteiro: Witzel dá liberdade de expressão só para a direita

Por The Intercept Brasil: Em abril deste ano, políticos de esquerda organizaram um evento na Câmara do Rio de Janeiro em homenagem à Revolução Cubana, com a presença de cônsules cubanos. O policial militar Gabriel Monteiro, de 25 anos, youtuber e integrante do MBL, foi lá para provocar os participantes.