V Seminário Nacional de Estudos Prisionais e Punição

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA V Seminário Nacional de Estudos Prisionais e Punição 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2016  

Os Seminários Nacionais sobre Estudos Prisionais são espaço privilegiado para a discussão do sistema prisional brasileiro em suas diferentes dimensões. Além disso, os Seminários contribuem decisivamente para a formação de uma base de conhecimento e de formação de pesquisadores na área dos estudos prisionais, ainda em desenvolvimento e emergência da pesquisa nacional.   Histórico das edições anteriores: Os seminários começaram como uma iniciativa do Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade – LASSOS, da Universidade Federal da Bahia, sob coordenação geral do professor Luiz Cláudio Lourenço. O Seminário I, realizado no ano de 2009, procurou estabelecer o diagnóstico do Sistema Prisional Brasileiro. O Seminário II, realizado em 2011, procurou estabelecer a discussão sobre o sistema prisional brasileiro numa perspectiva transdisciplinar. O Seminário III, realizado em 2012, abordou o tema das prisões a partir da contribuição de pesquisadores e operadores técnicos, valorizando as diferentes percepções sobre a prisão e seu entorno institucional. A partir do Seminário IV, realizado em 2014 na Universidade Federal do ABC, em conjunto com a Universidade Estadual Paulista, Unesp, que apresentou o estado da arte da pesquisa sobre vitimização feminina nas instituições da justiça criminal no Brasil, os eventos passam a ganhar uma dimensão mais ampla, congregando outros centros de pesquisa e procurando se consolidar como lócus de discussão acadêmica privilegiada. Sendo assim, os seminários passam a ser realizados bienalmente e em diferentes unidades da federação.  Com base nos encontros promovidos pelos seminários, foi constituída uma Rede Internacional de Estudos sobre Prisão e Punição (REPP), que tem como propósito sistematizar as atividades de pesquisa e congregar um maior número de pesquisadores.   O V Seminário Nacional, a ser realização em 2016, na Universidade de São Paulo, pretende realizar um balanço geral das pesquisas acadêmicas sobre o sistema prisional no Brasil, dando ênfase às múltiplas dimensões do problema e à participação de diferentes atores, procurando assim, ampliar o escopo dos estudos prisionais para atores institucionais e não-institucionais que conformam a realidade complexa do sistema punitivo nacional.

Público Alvo: Estudantes de Graduação e de Pós-Graduação, profissionais da Justiça Criminal, de Instituições Prisionais e de medidas socioeducativas, de organizações não-governamentais ligadas ao tema, bem como interessados em geral.  

Local: Universidade de São Paulo – USP

Data: 19 e 20 de Setembro de 2016.  
Regras para apresentação de trabalhos   Para apresentação de trabalhos nos Grupos de Trabalho (GTs) do V Encontro Nacional de Estudos Prisionais e Punição é necessário o envio de um resumo com no mínimo 15 e no máximo 30 linhas. No resumo, devem constar:

· Objetivo(s) do trabalho
· Metodologia
· Técnicas de pesquisa (se for o caso)
· Principais resultados
· Conclusões alcançadas

O texto deve vir identificado com: nome do(s) autor(es), filiação institucional e também formação.
As propostas de comunicação devem ser encaminhadas até dia 15/08/2016 para o e-mail: vseminariodestudosprisionais@gmail.com identificando um dos GTs previstos na programação. Local: Universidade de São Paulo – USP
Data: 19 e 20 de Setembro de 2016 Sessão de Comunicações 1: Punição e prisão: novos atores e temáticas

Este GT receberá trabalhos que discutam questões relacionadas à punição, em geral, e à prisão, em particular, seus novos atores e problemas, tendo em vista o campo da Sociologia e suas interfaces com outras áreas, como a Antropologia, o Direito, a Criminologia, entre outras. O GT visa reunir trabalhos com contribuições nestes domínios, que contem com pesquisas empíricas sobre instituições, agentes ou práticas relacionadas à seletividade do sistema penal nos seus mais diversos desdobramentos, no Brasil ou em perspectiva comparada. Embora este seja o foco, discussões de caráter teórico-metodológico em relação ao fazer pesquisa empírica nestes espaços de punição e/ou confinamento também serão bem vindas, desde que atinentes ao tema proposto pelo GT. Sessão de Comunicações 2: Confinamento e juventude: dimensões da punição de adolescentes em conflito com a lei
Este GT acolherá trabalhos que abordem, de uma perspectiva sociológica, a questão da punição em relação a um público bastante específico: os adolescentes em conflito com a lei. Desde que o ECA foi implementado, há vinte e seis anos, houve um claro distanciamento legal entre adolescentes e adultos; estabeleceu-se que, para os primeiros, entendidos como sujeitos de direitos em fase de desenvolvimento, penas de caráter retributivo seriam uma opção inadequada. Em que pese esta distinção, pesquisas têm apontado para a persistência do caráter punitivo no tratamento oferecido às crianças e adolescentes que cometeram ato infracional. Assim, este GT espera receber trabalhos que abordem esta temática em suas diferentes frentes de pesquisa: medidas sócio educativas, agentes do sistema, novos programas de modelos alternativos de administração de conflitos, como a justiça restaurativa, entre outros. Visite nossa página no Facebook.

Coordenação Geral: Marcos César Alvarez (Universidade de São Paulo, USP) Luís Antônio Francisco de Souza (Unesp, Marília). Luiz Claudio Lourenço (Universidade Federal da Bahia, UFBA)

Comissão Científica Fernando Afonso Salla (Núcleo de Estudos da Violência-USP) Flavia Cristina Silveira Lemos (Universidade Federal do Pará) Marcos César Alvarez (Universidade de São Paulo) Carlos Henrique Aguiar Serra (Universidade Federal Fluminense) Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel – Universidade Católica de Pelotas) Juliana Gonçalves Melo (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Comissão Organizadora: Marcos César Alvarez (Universidade de São Paulo, USP) Luís Antônio Francisco de Souza (Unesp, Marília). Luiz Claudio Lourenço (Universidade Federal da Bahia, UFBA) Juliana Tonche (USP) Mariana Possas(Universidade Federal da Bahia, UFBA) Rafael Godoi (USP) Ricardo Campelo (USP)  

Programação  

Realização: Rede Internacional de Estudos sobre Punição e Prisão (REPP), CESRDH da Universidade Federal do Paraná, Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade, Lassos da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Observatório de Segurança Pública da Unesp, Campus de Marília (UNESP).

Patrocínio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP  

Apoio: Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (LASSOS-UFBA) Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) Programa de Pós-Graduação em Ciências Política da Universidade Federal Fluminense (UFF); Departamento de Sociologia e Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Unesp); Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  

Apoio Institucional:

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