Panorama do Sistema Penitenciário Paulista

Atualmente, São Paulo apresenta-se como o Estado que possui o maior número de unidades prisionais do país. Os dados da Secretária de Administração Penitenciária do Estado apontam para um total de 147 [1] unidades subdividindo-se em 01 de segurança máxima, 75 penitenciárias, 36 centros de detenção provisória (CDP), 22 centros de ressocialização (CR), 07 centros de progressão penitenciária (CPP), 02 instituições agrícolas e, por fim, 06 hospitais.

Fonte: SAP

Todas estas unidades totalizam uma população carcerária que, no ano de 2006, atingiu 130.814 pessoas, entre homens e mulheres de acordo com o censo penitenciário de 2006, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Tais instituições estão divididas em 32 unidades na capital, região metropolitana de São Paulo e no litoral, e 115 unidades no interior do Estado. Em pouco menos de trinta anos de 1979 até hoje, o Estado de São Paulo experimentou um crescimento exponencial das unidades prisionais, passando de 15 para 147 estabelecimentos, num crescimento de 980%. Todo este crescimento das unidades prisionais em São Paulo foi ainda, direcionado ao interior do Estado, sobretudo nas pequenas cidades.

Para uma breve exemplificação, pode-se apontar acoordenadoria da região oeste, que abrange o maior número de unidades prisionais(35) entre todas as coordenadorias do Estado. Todas estas estão distribuídas em21 municípios, sendo que 14 deles possuem uma população inferior a 30.000habitantes e 8 destes apresentam uma população inferior a 15.000 habitantes,segundo os dados da Fundação Seade referentes ao ano de 2007. 

O Estado de São Paulo responde sozinho, no ano de 2007, por 138.306 cumprindo pena nos estabelecimentos da SAP e por 11.004 nas unidades de detenção da Secretaria de Segurança Pública (SSP), num total de 149.310 presos. O sistema penitenciário paulista contribui com 36% da população carcerária, ao passo que representa 22% da população total do Brasil. Evidentemente, há uma importante inflação carcerária no Estado e as razões para o fenômeno ainda precisam ser investigadas.

O que é inquietante, no entanto, é que os números da criminalidade não demonstraram, no mesmo período da inflação carcerária crescimento igualmente proporcional. Analisando-se o número de vagas no sistema carcerário nacional, encontram-se 221.060 vagas para presos do sexo masculino e 12.335 para presos do sexo feminino. No Estado de São Paulo existem 85.720 vagas para homens e 5.096 vagas para mulheres. Na SAP, existem 90.816 vagas no total para uma população carcerária estimada em 138.306.

Portanto, apenas no Estado de São Paulo há a carência de 47.490 vagas. Caso sejam incluídos nesses números os detidos sob custódia da SSP, o Estado precisa criar, hoje, um total de 58.494 novas vagas. Levando-se em consideração o fato de que as últimas unidades prisionais construídas no Estado de São Paulo (incluindo a penitenciária de Balbinos, inaugurada em 2006, e o CDP de Bauru, inaugurado em 2003) são de um modelo compacto, previstas para acolher em média 768 presos a unidade, hoje seriam necessários 77 novos estabelecimentos. Se considerarmos ainda que o valor estimado para a construção de uma unidade desse porte é da ordem de R$ 15,9[2] milhões, o Estado precisaria investir algo em torno de R$ 1.224,3 bilhões, para manter o sistema regular, sem contar as novas condenações e as novas apreensões de réus condenados pela justiça.

 

Populaçãocarcerária no Brasil

Junho de 2007

Sistema Fechado

Masculino

153579


Feminino

8860


Total

162439

Sistema Semi-Aberto

Masculino

46926


Feminino

2789


Total

49715

Sistema Aberto

Masculino

19807


Feminino

2041


Total

21848

Medidas de Segurança

Masculino

3453


Feminino

801


Total

4254

Presos provisórios

Masculino

117461


Feminino

4822


Total

122283

Total

Masculino

341226


Feminino

19313


Total Geral

360539

Fonte: Depen

Populaçãocarcerária no Estado de São Paulo

Junho de 2007

Sistema Fechado

Masculino

71.143


Feminino

5.211


Total

76264

Sistema Semi-Aberto

Masculino

16.217


Feminino

1.101


Total

17318

Medidas de Segurança

Masculino

1.013


Feminino

93


Total

1106

Presos provisórios

Masculino

43.419


Feminino

109


Total

43528

Total

Masculino

131792


Feminino

6514


Total Geral

138306

Fonte: Depen

 

 


 

[1] De acordo com a SAP, as duas unidades existentes em Taubaté (CRP e HCTP) possuem a mesma direção.

[2] http://www.valeverde.org.br/html/clipp2.php?id=6724

[3] Fonte: http://www.planejamento.sp.gov.br/PlanOrca/orca.asp#