Unidades Prisionais

Rogério Cassimiro/Folha Imagem. Implosão do complexo do Carandiru.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, os Estabelecimentos Penais seguem a seguinte Conceituação e classificação:

a) Estabelecimentos Penais: Todos aqueles utilizados pela justiça com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisórios quer condenados, ou ainda aqueles que estejam submetidos à medida de segurança;

b) Estabelecimentos para Idosos: Estabelecimentos penais próprios, ou seções ou módulos autônomos, incorporados ou anexos a estabelecimentos para adultos, destinados a abrigar pessoas presas que tenham no mínimo 60 anos de idade ao ingressarem ou os que completem essa idade durante o tempo de privação de liberdade;

c) Cadeias Públicas: Estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima;

d) Penitenciárias: Estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas com condenação à pena privativa de liberdade em regime fechado;

d.1) Penitenciárias de Segurança Máxima Especial: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados exclusivamente de celas individuais;

d.2) Penitenciárias de Segurança Média ou Máxima: estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas com condenação em regime fechado, dotados de celas individuais e coletivas;

e) Colônias agrícolas, industriais ou similares: Estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena em regime semi-aberto;

f) Casas do albergado: Estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas presas que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto, ou pena de limitação de fins de semana;

g) Centros de observação criminológica: Estabelecimentos penais de regime fechado e de segurança máxima onde devem ser realizados os exames gerais e criminológico, cujos resultados serão encaminhados às comissões técnicas de classificação, as quais indicarão o tipo de estabelecimento e o tratamento adequado para cada pessoa presa;

h) Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: Estabelecimentos penais destinados a abrigar pessoas submetidas a medida de segurança.


As 144 Unidades Prisionais existentes no Estado de São Paulo estão distribuídas predominantemente pelo Interior do Estado, sendo este responsável por abrigar 107 Unidades, enquanto que a capital, região metropolitana e litoral abrigam 37 unidades.
Tais Unidades estão distribuídas de acordo com os seguintes regimes e localização:

 

01

Unidades de Segurança Máxima

 

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes;

 

06

Hospitais

Taubaté (2 unidades)

São Paulo (2 unidades)

Franco da Rocha (2 unidades)

75

Penitenciárias

Álvaro de Carvalho

Andradina

Araraquara

Assis

Avanhandava

Avaré (2 unidades)

Balbinos (2 unidades)

Bauru (2 unidades)

Campinas

Casa Branca

Dracena

Flórida Paulista

Franco da Rocha (3 unidades) 

Getulina

Guareí (2 unidades)

Guarulhos (2 unidades) 

Hortolândia (2 unidades)

Iaras

Iperó

Irapuru

Itaí

Itapetininga (2 unidades)

Itirapina (2 unidades)

Junqueirópolis

Lavínia (3 unidades)

Lucélia

Marabá Paulista

Marília

Martinópolis

Mirandópolis (2 unidades)

Oswaldo Cruz

Pacaembu

Paraguaçu Paulista

Pirajuí (2 unidades)

Potim (2 unidades)

Pracinha

Presidente Bernardes

Presidente Prudente

Presidente Venceslau (2 unidades)

Reginópolis (2 unidades)

Ribeirão Preto (2 unidades)

Riolândia

São Paulo (2 unidades)

São Vicente (2 unidades) 

Serra Azul (2 unidades)

Sorocaba (2 unidades)

Tremembé (3 unidades)

Tupi Paulista

Valparaíso

36

Centros de Detenção Provisória

Americana

Bauru

Caiuá

Campinas

Caraguatatuba 

Diadema

Franca

Franco da Rocha 

Guarulhos (2 unidades)

Hortolândia (2 unidades)

Itapecerica da Serra

Mauá

Mogi das Cruzes

Osasco (2 unidades)

Piracicaba

Praia Grande

Ribeirão Preto

Santo André 

São Bernardo do Campo

São José do Rio Preto

São José dos Campos

São Paulo (7 unidades)

São Vicente

Serra Azul

Sorocaba

Suzano

Taubaté 

22

Centros de Ressocialização

Araçatuba

Araraquara (2 unidades)

Atibaia

Avaré

Birigui

Bragança Paulista

Itapetininga

Jaú

Limeira

Lins

Marília

Mococa

Mogi Mirim

Ourinhos

Piracicaba

Presidente Prudente

Rio Claro (2 unidades)

São José do Rio Preto

São José dos Campos

Sumaré

07

Centros de Progressão Penitenciária

Campinas

Franco da Rocha

Mongaguá

Pacaembu 

São Paulo

Tremembé 

Valparaíso

02

Institutos Penais Agrícolas

Bauru

São José do Rio Preto