Entrevista OSP

 

 

Luís Antônio Francisco de Souza.

Professor Assistente Doutor

Departamento de Sociologia e Antropologia

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (mestrado e doutorado)

Universidade Estadual Paulista, Unesp-Marília.

 

OSP: Há uma relação entre violência e pobreza?

Não há relação direta entre pobreza e violência. O problema, na verdade, é de outra ordem: necessidade de uma definição dos conceitos antes de pensar em sua relação. O que é pobreza? Estudos do IPEA mostram, por exemplo, que há algo em torno a 30 milhões de brasileiros em situação de miséria. Que há ao menos 400.000 hiper-pobres na região metropolitana de São Paulo. Algumas dessas pessoas vivem em condições similares à de países muito pobres, com indicadores sociais bem inferiores aos do Brasil. Entretanto, não há consenso sobe o conceito de pobreza. A pobreza é meramente esta medida pelas estatísticas? Alguns autores pensam a pobreza em termos do desemprego, mas aí também estamos diante de um outro problema.

Quais critérios devem ser usados para medir o desemprego? Parcela importante da população economicamente ativa do país simplesmente perdeu as expectativas de ter emprego estável, com carteira assinada, mesmo assim são pessoas que trabalham na informalidade, à margem do mercado de trabalho, e não se envolvem com a criminalidade. Os jovens das grandes capitais são o grupo mais vulnerável em relação ao desemprego e é certo que a grande maioria sai de casa todos os dias em busca de colocação e à noite vão para a escola, mesmo sem ter perspectivas concretas de que isso dará algum retorno. A relação entre desemprego e violência não é de forma alguma simples e não pode ser vista de forma determinista. O mesmo pode ser dito para a questão dos níveis de salário e de renda das famílias. Em geral, considerações desse teor correm o risco de colocar o ônus do crescimento da insegurança social nas costas de quem mais sofre com as fragilidades da economia e do sistema de proteção social do país.

 

OSP: E quanto à violência?

Outro conceito escorregadio, não é verdade? O que estamos chamando de violência? Em geral, a mídia e o chamado senso-comum concebem violência como sendo termo equivalente à criminalidade. É preciso tomar cuidado, pois a criminalidade é parte de algo mais amplo chamado violência. Violência não pode ser confundida com o crime ou ser relacionada com a ação dos criminosos. O conceito é deveras muito amplo e merece um mínimo de especificação.

Em geral, os pesquisadores das Ciências Sociais usam o termo violência como correlato às violações de direitos humanos. Olhando as declarações e demais documentos internacionais de direitos humanos, verificamos que a lista de violências é grande: violências sociais, políticas, econômicas, ambientais e culturais. No Brasil, quando se fala de violência, produz-se um tipo de redução de significação que tem como conseqüência imediata reforçar estereótipos e legitimar certo tipo de política pública (conhecida pelos pesquisadores como criminalização da pobreza) contra parcela da população pobre e que reside nas grandes periferias das cidades e, sobretudo, das regiões metropolitanas das capitais. De todo modo, prefiro usar o termo violações de direitos humanos ou o termo violências, pois apontam para problemas de ordem política, cultural e social. Precisamos desmistificar as noções simples e as correlações naturalizadas.

 

OSP: No Brasil, a miséria e a violência parecem incidir sobre as mesmas regiões, particularmente as periferias e as moradias irregulares, nas metrópoles?

De fato, encontramos nas metrópoles, uma grande concentração de pessoas vivendo em condições precárias. A precariedade é componente não apenas das condições de habitação mas também da condição de inserção na cidade e na cidadania. As pessoas nessas condições estão descontextualizadas, fragilizadas, perderam boa parte de suas referências culturais e territoriais e, nesse sentido, perderam também sua auto-estima. Vivem mudando de casa e de endereço, às vezes nem tem direito a um endereço ou aos serviços básicos de luz e água. O vínculo tradicional com o local de moradia, que ainda é encontrado em vários bairros antigos das cidades e mesmo de alguns bairros que em seus começos eram ocupações irregulares ou mesmo favelas, já não existe.

Mas é preciso tomar certos cuidados, pois, como lembram autores importantes como Richard Sennett, Christopher Lasch e Zygmunt Bauman, a sociedade capitalista atual é fortemente narcisista, voltada para o consumo de massa, o que produz em qualquer lugar pessoas descontextualizadas, isoladas e desligadas dos interesses coletivos. Para quem não tem acesso ao mundo das compras e às proteções do Estado, a situação é bem pior...

A vulnerabilidade e a ausência de acesso à cidadania, mais a presença do comércio de entorpecentes, são combustíveis para a inserção de jovens das comunidades no crime. Os jovens de comunidades menos vulneráveis também estão se inserindo no comércio ilegal, mas em geral não sofrem as conseqüências da criminalização. As instituições sociais não conseguem romper o círculo vicioso que se inicia com a moradia precária, o crime, as drogas, as armas, a corrupção e a violência policiais. Esses ingredientes explosivos estão em todas as partes e não há respostas sólidas por parte do poder público contra isso, o que nos causa muita preocupação: nossas cidades ainda são primeiramente desenhadas pela especulação imobiliária. O poder público é relutante mesmo em controlar a circulação de veículos, o excesso de velocidade e o desrespeito às regras de trânsito, que são, no mínimo, regras de civilidade, como lembra Norbert Elias.

Nas metrópoles mais ricas do país há a pobreza e a riqueza extremas; ambas são produtos de estufa: ninguém merece viver em condições precárias, ninguém merece viver com medo. As forças que dividem a sociedade brasileira são as mesmas que aumentam o sentimento de não pertencimento ao lugar, o sentimento de que a cidade é cada vez mais espaço de ninguém. Nas metrópoles, as formas comunitárias de controle do comportamento estão fragmentadas e os valores sociais nem sempre correspondem mais à nossa velha representação do certo e do errado. A violência assim emerge como forma de luta política, como meio através do qual certos grupos retiram de outros grupos (ou definem para os outros) um estilo de vida, um modo de existência, diria Michel Foucault.

Nelas, convive-se com a morte banal, cotidiana, com o descaso, com a violência, com o desprezo pelo outro e pelo patrimônio coletivo. Por todos os lados, vemos a violência do poder econômico (que não respeita a lei da eqüidade), dos corpos esguios das modelos (que não respeita as leis da nutrição), dos carros possantes das celebridades, dos poderosos e dos narcisistas de plantão (que não respeitam as leis de trânsito), da propaganda de apartamentos de luxo em condomínios fechados que custam entre um e dezoito milhões de dólares (que não respeita a lei do bom-senso), da disseminação das câmeras de vigilância (que não respeita a lei da privacidade). Todas são lições de incivilidade...

 

OSP: O que os estudos recentes vêm mostrando em termos do aumento do crime e da violência?

As pesquisas apontam para o crescimento do crime violento, mesmo que no estado de São Paulo os homicídios dolosos venham apresentando tendência de queda nos últimos quatro ou cinco anos. Entretanto, os crimes por causas externas (acidentes, chacinas, linchamentos, grupos de extermínio e mortes em ações da polícia) continuam crescendo e ainda não se sabe ao certo como explicar esses fatos aparentemente contraditórios.

O quadro atual demonstra que para diminuir a incidência desses crimes que têm nos jovens suas principais vítimas é preciso investir em duas direções: 1) políticas de segurança pública e reforma das instituições de segurança que ao mesmo tempo desarticulem o crime organizado e que estimulem a participação comunitária na segurança; 2) políticas sociais que incluam os jovens e que criem oportunidades junto às comunidades mais vulneráveis. A regra é simples: sufocar as fontes (lavagem de dinheiro, roubo de cargas, roubo de carros, corrupção), instrumentos (armas) e objeto de barganha (drogas, sexo e jogo) do crime e minimizar o acesso de jovens ao crime. Em síntese, é preciso valorizar e incentivar as boas práticas na área da segurança pública.

 

 

OSP: Muitas vezes essa relação é usada pelos políticos para prometer benefícios nas periferias?

Pois é, o populismo, bem cimentado em nossas tradições políticas, se apropria desses discursos. Desde a redemocratização do país, a partir de 1985, o crescimento da criminalidade urbana, que seguiu a esteira da violenta urbanização do país e da precarização do tecido urbano, tem estimulado respostas simplificadoras que alimentam o imaginário do controle violento da criminalidade. Os políticos perceberam rapidamente esse aspecto e continuam alimentando esse imaginário.

 

OSP: Qual é, na sua opinião, o maior ou os maiores fatores geradores da violência?

A violência é um dos pilares que sustentam as sociedades modernas. Não há uma sociedade que seja totalmente eqüitativa e que respeite integralmente os direitos humanos. Assim, em toda e qualquer sociedade há indivíduos e grupos que sofrem violência e há sempre formas através das quais essa violência é legitimada. A questão é qual é o limite e quem estabelece o limite?
Desde o surgimento do Estado Moderno a violência passou a ser monopólio do poder público e com isso surgiu uma sociedade que apostou na constituição de espaços sociais relativamente pacificados. Uma ordem jurídica surgiu para se interpor às disputas e às rixas pessoais que sempre redundavam em sangue e no aumento da virulência dos embates e dos conflitos de interesse.

A ordem jurídica consagrou o princípio segundo o qual somente ao Estado cabe fazer uso da violência desde que essa seja regrada pelas leis. As guerras ainda continuaram durante muito tempo, e talvez até nos dias de hoje, como espaço privilegiado da violência, ou seja, para atingir um determinado fim é aceitável no ambiente de uma guerra entre nações quando a diplomacia falha destruir patrimônios, cidades, pessoas. Mesmo assim, o direito internacional tem procurado limitar o grau de arbítrio da guerra estipulando cuidados com as vítimas, os civis e com os soldados capturados. A idéia parece paradoxal, mas hoje os doutrinadores bélicos imaginam uma guerra em que um dos objetivos é a minimização do número de mortes. O ápice dessa idéia é a guerra com fins humanitários. Essas idéias podem ser captadas em autores diversos como Max Weber, Norbert Elias, Michel Foucault e Anthony Giddens. Entretanto, nunca em toda a história do planeta os instrumentos de guerra foram, como em nossa modernidade, tão eficazes e destruidores. Esse temor em relação ao crescimento do poderio de destruição das democracias ocidentais está bem denunciado na obra de Hannah Arendt. O problema das democracias é que elas aprenderam rapidamente os efeitos do mal banal no controle das massas. Os conflitos bélicos continuam cumprindo sua função de espaço de ambiguidade em que os direitos humanos são de certa forma colocados em suspenso.

Não querendo gerar polêmica desnecessária, mas parece que cada vez mais, no ambiente civil, nas cidades, a lógica da guerra esta suplantando a lógica da paz: o Estado não detém mais o monopólio do uso legítimo da força física; há uma forte disseminação de mecanismos privados de polícia e de justiça; as agências do poder público além de ineficientes demonstram possuir agenda própria, ou seja, são agências privadas. O cenário é preocupante porque as comunidades estão à mercê do crime e das milícias; a droga e a arma estão em toda a parte; a violência policial e a corrupção na política ficam mais comuns ou estão mais escancaradas; o poder judiciário não se apresenta como poder responsável pelas soluções; as prioridades das políticas públicas não são alteradas; as comunidades e a sociedade mais ampla não acreditam mais no espírito público; aumentam o preconceito, a xenofobia e a intolerância. A segurança torna-se um negócio milionário a ser explorado com avidez por incontáveis organizações privadas...

 

OSP: Por que não se consegue no Brasil conter o crime?

As instituições da área de segurança pública não são eficientes na desarticulação do crime organizado. Elas se especializaram em prender criminosos em geral envolvidos em crimes de menor poder ofensivo caracterizados grandemente pela visibilidade como furtos, roubos e homicídios. Não devemos desprezar o trabalho policial bem realizado, sobretudo, o trabalho da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Mas as cadeias e as penitenciárias estão abarrotadas de pequenos funcionários do crime, de bagrinhos, para usar a terminologia do presidente Lula, com todo respeito. Há uma enorme impunidade no país no que diz respeito aos peixes graúdos que conseguem se safar das ações da polícia usando basicamente informação, acesso à defesa por meio de advogados pagos e posições privilegiadas junto aos órgãos da segurança e da justiça. Dando razão a Roberto da Matta e a Roberto Kant de Lima, a justiça penal brasileira é ineficiente por ser relacional, por ser ainda hierárquica. Os cidadãos comuns são submetidos aos rigores da lei, as elites conseguem dar um jeitinho...

Para combater o crime, é preciso que as polícias se profissionalizem e é preciso que a justiça assuma uma política de combate ao crime organizado. Não basta prender no varejo assim como não basta aumentar as penas. É preciso aumentar a certeza da punição, começando pelos criminosos que estão bem instalados em gabinetes nos corredores dos três poderes da República e por aqueles que se beneficiam de relações privilegiadas. A informação e a perícia técnica parecem apontar o caminho.

 

OSP: A polícia brasileira na última década se modernizou a olhos vistos; entretanto, os criminosos também adquiriram recursos em termos de armas e comunicação. O que fará a balança pender para o lado da polícia?

Todas as pesquisas demonstram mais ou menos o seguinte: ao policial faltam técnica, motivação, treinamento apropriado, profissionalização, plano de carreira, flexibilidade, avaliação de desempenho, metas, informação adequada. E, sobretudo, falta humanizar a profissão, que ainda é grandemente desvalorizada, e ao mesmo tempo aproximá-la da comunidade.

 

OSP: A polícia não precisa conhecer melhor as pessoas e os grupos que pretende policiar?

Esse é um ponto importante e que tem gerado polêmicas. A experiência da última década aponta para o princípio do policiamento comunitário. Para prestar um melhor serviço e mesmo para construir uma relação de confiança com o público, a polícia precisa interagir com a comunidade e promover alianças contra o crime. Não é teoria. Há vários exemplos bem-sucedidos espalhados pelo mundo. David Bayley e Jerome Skolnick são especialistas no assunto é há bons livros disponíveis para conhecer esse modelo.

Um exemplo simples: na cidade de Toronto, no Canadá, policiais são recrutados entre grupos de minorias. Policiais homossexuais policiam bairros e comunidades gays. Assim evita-se a discriminação e é construída uma relação de confiança entre o policial e a comunidade: as vítimas voltam a procurar a polícia e esta recebe informações preciosas para prevenir crimes e, eventualmente, investigar os criminosos. A relação polícia e comunidade é princípio fundamental para a eficácia da lei e para a resolução pacífica dos conflitos. Vamos fazer outra entrevista para aprofundar essa discussão ainda em 2008.