Reportagem Especial Globo

Reportagem Especial do Jornal da Globo

Uma série especial sobre o Apagão Carcerário uma viagem ao horror, brutalidade, abandono e condições sub-humanas atrás das grades de prisões brasileiras.

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem. Rebelião em Osasco

30/05/2008 – Os presídios que funcionam

Mas nossa última reportagem traz exemplos de como o sistema prisional pode funcionar e é capaz de recuperar detentos.

Prisão de segurança máxima. Limpa. Organizada. O modelo ideal existe no Brasil.

O alerta dá início a uma rotina rígida. Com um agente na galeria, o preso é obrigado a ir para o fundo da cela.

Estamos na Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Capacidade: 208 presos. Atualmente abriga 154, todos muito perigosos. Guardados por 250 agentes e mais de 200 câmeras.

Somos a primeira equipe de televisão a entrar nessa fortaleza. Nenhum celular jamais foi encontrado no local, nunca houve fuga ou rebelião.

Ele é revistado, passa por um detetor de metais e deixa toda a roupa e objetos pessoais guardados. Depois ele recebe um kit que vai usar durante o tempo que ficar aqui: cobertor, toalha, sapato, chinelo, objetos de higiene pessoal e roupas.

Esse tempo que é de isolamento dura 20 dias. É o tempo para o preso conhecer as regras da penitenciária e para uma equipe técnica conhecer o preso e decidir, por exemplo, com quem ele vai poder conviver aqui dentro.

"Cada ala tem 13 celas. Então, o preso ele vai conviver com o grupo máximo de 13 pessoas", diz Arcelino Vieira, diretor da Penitenciária.

Jussivan Alves dos Santos. No mundo do crime, Alemão, um dos assaltantes do Banco Central de Fortaleza. Por mau comportamento, ele caminha sozinho durante o banho de sol e existem punições mais rigorosas.

Na ala do isolamento da penitenciária, a cela de número 10 é ocupada pelo traficante Fernandinho Beira-mar. Ele tem um banheiro, a cama, uma pequena mesa com alguns livros e um pátio com grades e barras onde ele toma banho de sol diário.

Ele não tem contato com outros presos, porque desde dezembro do ano passado está no regime disciplinar diferenciado. Só tivemos acesso a cela porque Fernandinho Beira-mar havia saído para audiência.

As celas não têm tomadas nem interruptores. Lâmpada e chuveiro ficam a cinco metros do chão.

Nesta penitenciária, cada preso custa R$4 mil por mês. Mais do dobro do que é gasto em outras prisões. É o preço que a sociedade paga para conter os criminosos mais perigosos do país.

Além dos dois presídios federais, só o estado de São Paulo tem uma instituição nesses moldes, em Presidente Bernardes. A regra é o descumprimento da lei com a mistura de presos de alta e baixa periculosidade.

"Quando eu separo os presos e conheço, sei com que estou lidando, o que eu posso fazer? Tentar recuperar quem é recuperável, e dar o tratamento de segregação adequado pra quem eu identificar como irrecuperável. E existe muito isso, tem que parar com discurso romântico", diz Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

O diretor da defensoria pública de São Paulo concorda que existam presos irrecuperáveis, mas defende que quem comete crimes menos graves não deve ficar na cadeia aumentando a superpopulação carcerária.

"Enquanto os operadores de direito, aí incluindo promotores, juízes e muitas vezes as autoridades policiais não se conscientizarem que a prisão deve ser reservada, sim para casos extremos, nós não vamos solucionar esse problema, ele vai se acentuar", diz Renato de Vitto, 1º defensor público de São Paulo.

Guarabira. Agreste da Paraíba, a 98 quilômetros de João Pessoa. Em uma pequena cidade, estão sendo testadas alternativas à pena de prisão.

Dona Giselda sempre encontra com condenados ao regime fechado no caminho de casa. Presos no meio da rua, sem algemas nem escolta policial.

Na maioria das cidades brasileiras, essa situação causaria medo, mas em Guarabira, esse grupo faz parte de um projeto que pode incentivar aprogressão de pena e aumentar a segurança da sociedade.

"Nós apenas cumprimos o que está previsto no Código Penal. O Código Penal possibilita a saída dos presos do regime fechado para o trabalho e serviços em obras públicas.", diz Bruno Azevedo, juiz.

"Quem está aqui fica muito bom, a mente fica mais livre, fica tomando esse ar natural aqui", diz Cleginaldo Alves, Severiano, preso.

Em três anos de projeto, nenhuma fuga, nenhum ato de violência.

"Eles não vem sozinho, eles tão acompanhados, estão orientados, então com certeza está fazendo bem pra eles e pra comunidade e a cidade está ficando limpinha”, diz Giselda Maria Coelho da Silva, aposentada.

Três desses presos testam uma tornozeleira eletrônica. Se o equipamento for retirado, um alarme dispara numa central.

"Isso traz uma segurança muito grande ao juiz da execução penal em garantir a progressividade do preso.", diz Bruno Azevedo, juiz.

De olho no fim da pena, Genivaldo não se importa com o calor de quase 40 graus nem com o controle 24h por dia.

"Isso aqui é uma prova que a gente não está se dirigindo do local do trabalho pra outra área que não deve", diz Cleginaldo Severiano, preso.

Darci pode ir para aonde quiser e todas as manhãs, vai para o trabalho. "Pra mim foi uma alegria de eu ter a carteira assinada e estar trabalhando pra sustentar minha família", diz Darci Caldas de Abreu, auxiliar mecânica industrial.

De condenado a trabalhador. A transformação foi feita numa fábrica de bons exemplos: a Penitenciária Industrial de Guarapuava, no Paraná.

A rotina começa cedo. Às seis da manhã os presos vão para a fábrica de calçados, dentro da penitenciária. Trabalho remunerado. Setenta e cinco por cento do salário mínimo por mês.

"Passamos oito horas trabalhando, tem várias atividades. Então, aqui, o interno se sente mais livre do que fechado", diz José Odiar de Almeida, preso.

Estudar é obrigatório. Computação é opcional, mas o curso está sempre cheio. Manter os presos aqui não custa um centavo a mais do que a média das outras penitenciárias do Brasil.

"Não dá vontade de fugir. Aqui o objetivo aqui é só pagar o que a gente deve e sair livre pra liberdade sem dever nada pra Justiça", diz João dos Santos Viana, 31 anos.

A reincidência no Brasil está entre 60 e 70%. Em Guarapuava, não passa de 6%, graças a um programa que encaminha o ex-detento para um emprego.

"Aqui em Guarapuava a gente ta divulgando bastante o trabalho, a reinsserção deles, entrando em contato com as empresas. Conscientização da sociedade. Qualquer ser humano pode errar, mas ele tem que ter a chance de se recuperar porque sozinho não vai conseguir. Se a sociedade não abrir as mãos para a recuperação dele”, diz Nina Leschuk, coordenadora pró-egresso

Os barcos da sociedade estão fechados para a mioria dos 422 mil brasileiros que cumprem pena nas prisões visitadas por essa série de reportagens e em tantas outras de vários estados que preferiram trancar as portas na tentativa de esconder o apagão carcerário. Uma crise que Pedro dos Santros conheceu de perto.

Ele passou nove anos na cadeia, conheceu o inferno, mas teve mais sorte que a maioria. Depois de ser transferido para Guarapuava, Pedro recebeu ajuda. Voltou a acreditar no futuro e é de novo um homem livre.

"Aconteceu umas coisas erradas, graças a Deus eu paguei, Estou saindo liberado, sossegado pra continuar meu serviço. Começar a vida de novo, se Deus quiser", diz Pedro.

 

29/05/2008 - As presidiárias brasileiras

Vinte e cinco mil mulheres estão presas em cadeias brasileiras, uma boa parte delas chegou ali por furto e tráfico de drogas.

Na quarta reportagem da série especial "Apagão Carcerário" você vai atrás das grades ao encontro de detentas que engravidam, dão à luz e criam filhos que vivem presos sem ter cometido crime algum.

“Direitos humanos, eu tô aqui no castigo, socorro”, grita uma detenta. Os gritos vêm da chamada cela do castigo, onde ficam as presas que cometeram falta grave. Foi neste lugar que a euipe do Jornal da Globo encontrou Sheila Barbosa , presa por assalto em Luziânia, Goiás.

“Eu estou aqui em condições subumanas. Pelo amor de Deus, alguém me ajuda, olha aqui, ó, é água de esgoto, de esgoto gente, o esgoto tá solto aqui. Tem 15 dias que eu tô aqui, eu perdi mais de dez quilos", conta Sheila Barbosa, detenta.

Sheila foi colocada no castigo porque teria desacatado um agente penitenciário. Ela é uma das 25 mil mulheres presas no Brasil.

"A convivência é ruim, porque é muita mulher, o presídio tá lotado. É muita gente, a gente tem que ficar passando por cima dos outros. A gente dorme mal, come mal. É fila para pegar comida. É um stress todo dia. A gente acorda estressado, dorme estressado”, diz uma presa.

No local não é difícil encontrar mãe e filha juntas. Eliane, presa por tráfico, diz que a filha não deve esquecer o exemplo dela. “Ela tem eu como um exemplo a não ser seguido", fala Eliane dos Santos Souza, presa.

JG: Você culpa a sua mãe por estar presa?
Érica dos Santos Souza: Não, eu não culpo ela.
JG: Você acha que ela é um bom exemplo pra você?
Érica: Não, ela é um exemplo que eu não devo seguir, né, que nem ela já disse. Mas eu, toda a vida dela pra mim foi pra mim não seguir o exemplo dela, é uma coisa pra mim, um espelho pra mim não me olhar nele.

O crime mais comum entre as detentas é o tráfico de drogas. A maioria das mulheres é influenciada por maridos e namorados. Com o filho recém nascido no colo, Sílvia está condenada há cinco anos e meio. Foi flagrada levando cocaína para o companheiro num presídio em Rondônia. Quando o conheceu ele já fazia parte do mundo do crime.

"Eu sabia, minha mãe falava pra mim me afastar dele, pra mim me afastar dele, eu nunca me afastei, aí aconteceu, vim parar aqui e ele tá lá ainda", conta Sílvia da Silva, presa.

Cristina tem 18 anos. Foi presa vendendo droga em Florianópolis.

Ana Cristina da Silva: Ah, muita gente tem pra vender. Droga qualquer lugar tú acha.
JG: É fácil?
-Cristina: Bem fácil.
JG: E rende muito?
Cristina: Rende

Ellen Cristina, tráfico, 25 anos, filho de 5 anos, presa 3 meses. "É difícil você largar de traficar para conseguir um emprego que você vai ganhar no máximo R$ 500 por mês, enquanto você tira R$ 1 mil por dia, entende", comenta.

"Quando tu vê, tu já tá envolvido, tu se encanta. Tu vê dinheiro, tu vê coisas fáceis, droga, arma, é, vida fácil, gente rica à tua volta, sociedade, todo mundo te bajulando, mas quando tu vê já tá preso. Ai cai a casa, né", fala Sabrina de Oliveira, presa.

Também foi assim para as três irmãs, de 18, 19 e 21 anos de idade. Todas presas por tráfico. E não são as únicas da família.

“Eu morava com o meu marido, meu marido também estava preso, eu precisava comprar as coisas pra mim e mandar para ele e para o meu irmão que estavam presos por droga”, conta Silvana da Silva, presa.

Um dos maiores dramas enfrentados pelas detentas é a gravidez no cárcere. Tema que o Jornal da Globo abordou em dezembro do ano passado no presídio feminino de Brasília.

“Todas essas 10 mulheres juntas, têm 46 filhos. Média de quatro a cinco filhos por presa. E um detalhe, todas estão grávidas”, informava a reportagem na época.

Verline está na cadeia porque roubou 12 latas de leite em pó num supermercado de Fortaleza, Ceará. Ela tem 22 anos de idade e já foi presa no ano passado pelo mesmo motivo. É mãe de uma filha de dois anos e está grávida de novo.

"Eu tenho medo de na hora eu poder ter esse menino até mesmo aqui dentro no meio do corredor. Eu espero muito que eu saia bem antes disso", diz Verline Ferreira Santos.

Esperança que Cláudia não tem. Grávida de oito meses ela passeia pelo pátio do Instituto Penal Feminino em Fortaleza. Pêga por aplicar um golpe conhecido por "boa noite cinderela" já roubou muitos homens que foram atraídos e sedados por ela. A gravidez ocorreu dentro da cadeia, em Pindoretama, interior do Ceará.

"Me jogaram na cadeia pública de lá com seis homens, com seis presos. Eu me interessei por um deles, não foi à força. E me interessei por um deles e me envolvi e fiquei grávida", conta Cláudia Alves, presa.

Qual o futuro do filho que ela espera na barriga? “Eu quero doar meu filho para uma pessoa, para dar uma boa educação pra ele. Vou doar porque eu não tenho condições. Eu não vou dar uma boa educação para o meu filho", justifica.

Jaqueline não pretende dar nenhum dos sete filhos. Dois estão com ela na prisão. São gêmeos, nasceram há um mês. Ela está presa por tráfico de drogas junto com a mãe. Elas juram inocência. Jaqueline diz que a culpa é do marido que também cumpre pena. Dos outros filhos quem cuida é o irmão.

"Meu irmão não tem nenhum filho, é novo, tem 19 anos, tá cuidando de cinco filhos meu, responsabilidade grande para ele agora. Aí eu tô aqui, dependendo só de Deus mesmo", lamenta Jaqueline de Castro Nascimento, presa.

Uma das presas, que não quer ser identificada está há mais de cinco anos na cadeia condenada por estelionato. Mãe de quatro filhos, o mais novo, de dois anos, fica com ela.

No Rio Grande do Sul para amamentar a criança pode permanecer com a mãe detenta até completar três anos. Em outros locais, como Brasília, o máximo permitido são seis meses. Não existe lei nacional sobre o assunto. Ela está feliz por ter o filho por perto, mas sabe as conseqüências disso.

Presa: Com certeza, isso aí vai ficar gravado na cabeça dele para o resto da vida. Criança não esquece porque a minha outra filha nasceu aqui e não esqueceu. Saiu daqui com um ano e três meses e não esqueceu.
JG: Qual a idade dela hoje?
Presa: Cinco anos.
JG: Que conseqüências tiveram?
Presa: Ela não gosta daqui, não gosta de vir... Nem pra me ver.

No caso dela, a cada duas semanas o filho é levado para a casa pelo pai, depois retorna. Mas nem todos que estão aqui têm essa sorte.

Uma criança, mostrada pela reportagem, tinha dois meses de idade quando veio para a cadeia, junto com a mãe. Hoje ela tem dois anos e quando fez aniversário, em fevereiro, ganhou um presente inédito. Quinze dias fora da cadeia.

"A diretora que deu autorização para ele sair. Tem pena dele porque ele quer sair e não quer mais ficar aqui. Ele fala assim ó: quer sair, na rua? Ele rua mãe, rua, ele fala assim, não quer ficar mais aqui", conta Júlia Ribas, presa.

Não existe no Brasil um número oficial de quantas crianças estão hoje vivendo com as mães em presídios. Um estudo da universidade de Brasília mostra que em 2005, eram 290. São meninos e meninas que por causa do destino, ainda não puderam aprender o que é liberdade.

28/05/2008 Escondido no sistema

Quem tem dinheiro vive relativamente bem numa cadeia, obtém drogas, armas e celulares e, dependendo às vezes da quantia, até compra a liberdade. É o jeito como as coisas funcionam.

A terceira reportagem da nossa série especial Apagão carcerário trata do círculo vicioso da corrupção que alimenta o crime atrás das grades.

Sujeira, doença, violência, abandono... Entre os males que infestam a maior parte das prisões brasileiras, a corrupção é a que deixa suas marcas mais profundas. Dentro e fora das grades.

“Enquanto existir corrupção, vai continuar a existir violência nesse país", diz um preso.

Na versão oficial, a corrupção das famílias é sempre a primeira a ser citada. Uma acusação baseada em fatos. Para pagar dívidas dos maridos, mulheres de presos tentam contrabandear para dentro das cadeias, objetos que possam ter algum valor.

"Celular, chip e droga... Das vezes que nós estamos pegando, entra pelas mulheres das visitas. Enrolam dentro de um plástico, colocam na camisinha e introduzem no canal vaginal", diz Eden Moraes, diretor do Presídio Central.

A imagem tira qualquer dúvida. A radiografia é de uma mulher que se recusou a ser revistada. Ela usava o corpo para carregar um celular para o marido preso. Na linguagem da cadeia, essas mulheres são chamadas de mulas.

Resistir à corrupção no sistema é um exercício diário. Humberto é vigilante penitenciário em Formosa, Goiás. Ganha R$ 700,00 por mês. Quase todos os dias ele ouve dos presos propostas de suborno.

“Entrada de celular, para facilitar entrada de droga ou fuga ou alguma coisa nesse sentido. Eles oferecem dinheiro, R$ 100, R$ 150, lá no Cadeião já recebi até R$ 80 mil”, conta Humberto Stefan, vigilante penitenciário.

Não existe no Brasil uma estatística da corrupção no sistema carcerário, mas os processos na Justiça de todo o país denunciam a gravidade do problema.

“Nos últimos dois anos, três agentes penitenciários já foram presos em Formosa cometendo crimes, dentre eles o diretor da cadeia de Formosa que foi acusado de cometer crime de extorsão, então o sistema precisa ser depurado, reestruturado e totalmente reanalisado pelo Estado", diz Clauber Costa, juiz da Vara Criminal de Formosa de Goiás.

Quem se deixa corromper é exceção, afirma esse representante dos agentes penitenciários de São Paulo.

"Pela peculiaridade da nossa função, um funcionário corrupto dentro de mil, ele causa uma seqüela muito grande. Então esse acaba sendo um agravante. Isso torna a nossa situação mais dramática e faça com que tenha uma repercussão até maior", diz Gilberto Luiz Machado, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo.

Um em mil não é a conta que faz outro agente penitenciário e que pediu para não ser idetificado. "Eu sabia que existia no meu grupo companheiros meus que estavam colocando esse tipo de coisas erradas no sistema".

Ele fez o mesmo e acabou condenado por corrupção. Começou aceitando favores e logo passou a vendê-los. "Geralmente entre R$300,00, R$400,00, R$500,00 por cada celular. Entorpecente lá é dobrado o preço", diz o funcionário.

Mas o que dava mais dinheiro, segundo ele, era o tráfico de influência. Quanto mais poder no sistema, maior o lucro.

"Os diretores. O que é que eles fazem? Fulano vai em tal cela e pega R$300,00 que fulano, que é o preso, o apenado, está sabendo do que se trata. Aconteceu isso comigo, de eu ir pegar determinado dinheiro, valor, lá dentro do presídio, retornar, sabendo de toda a transação e eu próprio sair com o diretor e a gente farrear, bebida, cerveja, só farra, farra", revela.

Muda o presídio, a história se repete. Outro agente que também teme ser identificado denuncia o favorecimento a presos que podem pagar.

“O cara que tem dinheiro, ele fica na enfermaria, ou ele fica na triagem, ele não fica no meio de presos comuns. Quem tem poder dentro de unidade prisional é o diretor”, diz o agente.

O agente honesto muitas vezes se cala. Denunciar é correr riscos. “O agente penitenciário tem medo de morrer. O que ele quer ali? Bicho, eu quero sair do plantão amanhã vivo", conta.

Entre os presos, ameaça e extorsão fazem parte da rotina. Quem não tem dinheiro paga a dívida como pode.

“Se ele não tem nada, e aí pra poder sobreviver, a mulher quando vem fazer um encontro íntimo com ele, entra na cela, vai transar é com o outro cara para ele poder sobreviver. Isso aí todo mundo sabe, mas porque que o cara , esse chefão da cela não é punido? Bicho, ele favorece a quem manda na cadeia. Quando não é o diretor, é alguém subordinado da confiança dele”, diz o preso.

Na prática, é o diretor quem dita as regras. É ele quem define o limite entre o certo e o errado dentro do presídio. É a opinião de um promotor de Justiça.

"Cada um faz o que bem entende. No sistema prisional, cada diretor de uma penitenciária é um prefeito de uma cidade e conduz aquilo do jeito que ele acha que deve ser", diz Gilmar Bortolotto, promotor de Justiça – RS.

E cita como exemplo a penitenciária de alta segurança de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Não há superlotação. Celas e presos são revistados diariamente. Não faltam agentes ou equipamentos. Nada disso ameniza o desconforto do presídio.

Mesmo numa penitenciária de alta segurança com câmeras vigiando os presos o tempo todo, é difícil controlar totalmente. Eles usam fios de nylon e garrafas de plástico para passar drogas, celulares e até armas de uma cela para outra.

Os presos batizaram as garrafas de “tias” e elas se movimentam sem que os guardas tomem qualquer atitude e ninguém vê o que o preso faz atrás das cortinas improvisadas com lençóis.

"Isso é pra dar um pouco de privacidade ao indivíduo preso. É interessante fazer esse tipo de concessão para que tenhamos uma disciplina mais rigorosa dentro do estabelecimento." Roberto Weber, diretor do departamento de segurança e execuções penais – RS.

Um simples celular dentro de um presídio pode transformar uma prisão num centro de comando do crime. No submundo da cadeia, a corrupção nem sempre tem rosto.

Está escondida no sistema. Calada pelo medo, protegida pelo silêncio. O que se faz atrás das grades quase nunca aparece, mas seus efeitos são sentidos lá fora.

O Jornal da Globo encontrou um detento, no Maranhão, cumprindo pena na solitária. Preso por assalto, ele recebeu o castigo porque foi flagrado, na cela, falando ao celular.

JG: Você estava com celular há quanto tempo na cela?
Preso: Duas semanas.
JG: Você ligava pra quem?
Preso:Só para a minha família, só.
JG:É fácil conseguir celular dentro da cadeia?
Preso:Não é tão difícil. Não.
JG: Você conseguiu de que forma?
Preso:Com dinheiro.
JG: Você pagou?
Preso: Paguei.
JG: Pra quem?
Preso: Paguei pro pessoal, pro agentes, os próprios agentes colocam.
JG: Quanto custa, quanto você paga pra ter um celular dentro da cadeia?
Preso: Eu paguei R$100,00 pelo aparelho e mais R$100,00 para o agente colocar.
JG: Agente penitenciário?
Preso: É, dessa unidade.

27/05/2008 Olhando para trás

No caso Isabella, a comoção popular explica em parte a rapidez com que os acusados estão enfrentando as etapas de um processo judicial, mas, em geral, a lentidão e a forma como opera a Justiça ajudam a tornar as cadeias superlotadas e de difícil controle.

O presídio central de Porto Alegre é um retrato do que há de pior no sistema prisional brasileiro. De todas as cadeias do país, é a que abriga o maior número de presos. Quase 4.300, quase o triplo da capacidade.

"Daqui a pouco nós vamos ter um Carandiru, um novo Carandiru porque a massa carcerária está, vertiginosamente aumentando e nós não temos onde colocar esses presos", diz Fernando Flores Cabral Jr., juiz corregedor de Porto Alegre.

Na avaliação do secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, o tamanho da população carcerária começou a sair de controle por pressão da sociedade.

"Quando um governo queria construir presídios, a sociedade dizia: - Nós estamos com problemas de escola, de saúde, temos que construir hospitais -, e ficava os presídio para o segundo plano", diz José Francisco Mallmann, secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Entender o que aconteceu com este presídio nos últimos anos, ajuda a conhecer a realidade do sistema carcerário no país.

Desde 2003, o número de presos no central cresceu mais de 7% ao ano. Enquanto o número de vagas quase não mudou.

Com investimentos tímidos, novas celas já nascem pequenas. Como o prédio que vai ser inaugurado no presídio central. São 500 vagas. Para o diretor, o anexo está condenado à superlotação.

"A idéia não é essa, mas é aquele ponto de vista. Quinhentos para desafogar o presídio, mas alguém vai achar que aumentaram 500 vagas. Vai trazer mais gente", diz o tenente Eden Moraes, diretor do presídio central.

E, com gente demais, não há controle possível.

“Quem afirma que tem controle do que acontece num estabelecimento desse com a capacidade superada muitas vezes, não está dizendo a verdade porque não tem", diz promotor de Justiça, Gilmar Bortolotto.

O diretor do presídio central reconhece que o controle, nessa situação, é muito frágil.

tenente Moraes - "Dá para controlar. Enquanto tivermos grades. É que nós temos uma situação assim: enquanto a população, a massa carcerária estiver dividida, dá pra controlar”
César Menezes - Mas eles estão tirando essas grades...
tenente Moraes - Mas só uma facção.
César Menezes - E se as outras começarem?
tenente Moraes - Ah, aí complica...
César Menezes - No universo de quatro mil, quase 4,5 mil presos aqui dentro, quantos, o senhor acredita possam se recuperar?
tenente Moraes - Se nós estivermos com base 2%, eu fico feliz.

O diretor se contenta com índice de recuperação muito pior do que a média nacional que já é péssima, 30%.

Está na lei brasileira que uma das funções da prisão é recuperar cidadãos que cometeram crimes, mas existe um consenso de que isso não acontece.

Defensores públicos e promotores de Justiça, juízes e delegados, agentes penitenciários e defensores dos direitos humanos.

Todos concordam que a carceragem é muito mais um lugar onde a sociedade coloca seus presos e tenta esquecer que eles existem. Algumas vezes, isso realmente acontece.

Penitenciária de Balbinos, interior de São Paulo. Dona Ivete viajou 400 quilômetros com os quatro filhos para esperar o marido sair pela porta da frente da cadeia. Jorge passou seis anos e dois meses preso, sem sequer ter sido julgado.

“Eu acho um absurdo isso, mas, a gente tem que fazer o que? A lei deles. A lei é pra todo mundo, mas nem pra todos. O senhor está me entendendo?", diz Ivete, faxineira.

Um caso difícil de entender: um homem preso pela burocracia. Um suspeito que, mesmo depois de voltar para casa, carrega as marcas da cadeia.

"Passar na rua, as pessoas falam: - Aquele cara lá é ex-presidiário, entendeu?", diz Jorge Secundo.

Em 99, ele se envolveu numa briga. Teve a prisão provisória decretada depois de ser acusado de tentativa de homicídio. Um crime com pena máxima de seis anos de cadeia.

Com bom comportamento, em um ano ele poderia passar para o semi-aberto. Nada disso aconteceu.

O pedido para aguardar o julgamento em liberdade foi negado e, por um engano do cartório, o processo dele foi arquivado.

Se Jorge tivesse ido a julgamento e fosse condenado à pena máxima, não teria passado tanto tempo na cadeia.

"A sensação é que me trancaram lá, jogaram a chave fora e esqueceram da minha existência", diz Jorge.

Num desabafo, ele deu uma pista para entender o absurdo da própria história.

“Foi o que eu falei pro juiz, nas duas audiências que eu tive. Tinha um pessoal lá na mesa e eu falei: - Seu meretíssimo, qual dessas pessoas aí é meu advogado de defesa? Ele falou: - Nenhum deles”, conta Jorge.

Nenhum advogado de defesa. Jorge não tinha dinheiro. Apenas este ano, conseguiu um defensor público. Só então, foi libertado.

"A constituição é clara, que ninguém vai ser considerado culpado até sentença condenatória transitado em julgado. E eu pergunto: isso não é uma condenação? Ficar seis anos e dois meses em regime fechado?", diz Daniela Skromov, advogada.

São Paulo tem hoje 776 mil processos de execuções criminais em andamento. Modo de dizer. Eles se acumulam nas mesas e prateleiras. São perfurados um a um numa máquina arcaica, grampeados manualmente e carregados em carrinhos de mão do arquivo para as mesas dos juízes.

O juiz de execuções criminais de São Paulo calcula que o exame de um pedido de progressão de pena, por exemplo, deveria ser feito em 30 dias. Como falta pessoal, chega a demorar seis meses.

“Já estamos em processo de informatização. O que isso vai trazer de bom: primeiro aspecto, é a redução da população carcerária. O segunda aspecto, certamente acalmará os ânimos da população carcerária na medida em que o preso poderá saber com precisão quando ele terá esse benefício examinado”, explica Cláudio Amaral, juiz das execuções criminais de São Paulo.

Mas acelerar a progressão de pena não bastaria para esvaziar as cadeias superlotadas. Eles estão cheias de gente que nem condenada foi.

O Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias, ligado ao Ministério da Justiça, estima que 60% da população carcerária do país ainda esteja aguardando um julgamento: 253 mil presos.

"Estamos numa situação de caos. Acho que você tem 100 números de razões. Por exemplo, a cultura do aprisionamento. Tudo é resolvido com prisão", diz Jorge Salomão Shecaira, presidente do Conselho.

Tratamento mais brando para o criminoso não é uma proposta unânime.

Um promotor lembra que por falta de investimento na polícia apenas 10% dos crimes praticados se transformam em processos. Ele acredita que as leis já são brandas demais no Brasil.

"Nos parece que causa uma curva ascendente na criminalidade é a sensação de impunidade. A sensação que existe hoje no país de que o indivíduo que pratica crime não vai preso e não sofre pena, o que cria um incentivo para a criminalidade.", diz Márcio Christino, promotor de Justiça Criminal de São Paulo.

Há diferentes visões para explicar um mesmo problema e um consenso: a crise do sistema carcerário precisa ser enfrentada porque fugiu das muralhas das prisões. Tornou-se uma crise de segurança pública.

"As pessoas cometem crimes e vão parar no sistema prisional, exatamente para que possam ser reeducadas ou ressocializadas, mas elas acabam saindo muito piores e muito mais violentas. Então, o sistema prisional acaba sendo um grande reprodutor, uma incubadora de violência que vai se refletir na sociedade.", conclui Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

André Porto. Carandiru 

26/05/2008 Apagão carcerário

Se o retrato do que acontece atrás das grades de uma prisão é o espelho de uma sociedade, o Brasil pode entender a barbárie da qual se queixa nas ruas. Dentro das cadeias é ainda pior, conforme você acompanha na nossa série especial de reportagens "Apagão Carcerário".

Em várias partes do Brasil nossas equipes de reportagem mergulharam num sistema que parece funcionar apenas para perpetuar o horror, e que torna quase impossível pensar na recuperação de quem entrou nele.

"Isso aqui é uma fábrica de doido, porque não tem espaço pra gente aqui”, declara um detento.

"A comida tá uma porcaria", reclama outro preso.

“Um descaso, nós estamos largados à própria sorte", alega outro detento.

Durante um mês e meio o Jornal da Globo acompanhou as investigações da CPI do Sistema Carcerário. Visitamos porões, corredores, pátios e celas de uma estrutura falida, insegura, malcheirosa... Um depósito de gente. O Brasil tem 422 mil presos. São necessárias mais 185 mil vagas.

"Só vejo grades, paredes, até muralhas, mas meu pensamento eles nunca atrapalham”, canta o rapper Osmildo Santos, preso por assassinato no Instituto Penal Paulo Sarasate, na região metropolitana de Fortaleza. No presídio a polícia descobriu em fevereiro deste ano, um túnel de 45 metros, faltou pouco para os presos alcançarem o lado de fora.

"O mundão aí fora, as crianças, os jovens, estuda. Não queira vir pra cá não, porque aqui é o inferno", alerta Osmildo Andrade Santos, preso.

O inferno nesta penitenciária tem um apelido, Selva de Pedra: uma ala onde ficam os presos mais perigosos do estado. O aparato de segurança tem uma explicação: a polícia foi informada de que haveria uma arma de fogo com os detentos.

Minutos depois da saída da equipe do JG, dois presos foram assassinados lá dentro com pedaços de ferro. Um deles estava com um cadeado na boca. Um recado macabro para quem, na lei do crime, fala demais.

Em 2007, segundo o Ministério da Justiça, 1048 presos morreram dentro de cadeias e presídios brasileiros. Já para a CPI do Sistema Carcerário, o número é maior: 1250 mortos no ano passado.

A média é de três mortes por dia. O presídio Urso Branco, em Porto Velho é um exemplo dessa violência. O local ficou famoso no mundo todo por causa das cenas de horror nas rebeliões de 2002 e 2004.

Nos últimos cinco anos, mais de 100 presos foram assassinados dentro da cadeia. A maioria vítima de colegas de cela, que usaram o chucho, uma faca artesanal, para cometer o crime. Mas em dezembro do ano passado, um agente penitenciário foi surpreendido ao fazer uma revista. Ele levou um tiro no peito e morreu. Os presos estavam com dois revólveres dentro da cela.

A reação da polícia deixou marcas. Dois presos foram mortos. O responsável por entregar as armas aos detentos, um outro agente penitenciário que acabou preso. Um ato que provocou mortes e um sentimento de revolta.

“Revolta porque ele não só colocou a vida dos companheiros, ele colocou todo mundo em risco de vida", declara Wildney Jorge de Lima, diretor geral do Urso Branco.

Estar na cadeia é correr riscos - seja preso, funcionário, policial ou visita. A dentista só concorda em tratar do paciente se ele estiver algemado. Para o detento, ficar numa ala dominada por uma facção rival é ser vizinho da morte.

“Se eles souberem da gente, eles vão cortar nossa cabeça, então a gente corre perigo e nossos familiares não estão sabendo disso e nós precisamos sair daqui”, fala um detento.

O perigo é real diz um agente penitenciário que pediu para não ser identificado. Ele conta que já viu diretor de presídio, por medo ou vingança, ordenar a transferência de preso para uma cela onde o detento só tem inimigos.

“O cara chora, diz pelo amor de Deus. Mas a gente bota lá dentro. É determinação lá de cima. No outro dia o cara tá morto. Já aconteceu, acontece e vai continuar acontecendo”, conta o carcereiro.

A Comissão de Diretos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu em 2007, 60 denúncias de violência contra presos.

"A gente não pode olhar pra eles, pedir uma regalia aqui, ou então uma melhoria, eles tiram a gente, às vezes, algemado e espanca lá fora", conta um detento.

O agente penitenciário diz que os espancamentos são comuns e explica por quê. “Hoje uma cadeia superlotada, se não tiver, é até contraditório isso, mas se não tiver porrada, tem rebelião. Se você não quebrar os presos, eles vão vir pra cima de ti e vão te quebrar. Então é a sobrevivência do mais forte. Ou tu é a caça ou é o caçador", alega.

Em Minas Gerais nos deparamos com a imagem do caos, que no local atende pelo nome de cadeia pública. Flagramos as celas abarrotadas. Em um distrito policial, em Contagem, no dia da visita da equipe do JG, 34 homens dividiam o espaço que seria para no máximo 15.

"Tem dois meses que a gente tá aqui e não recebe nenhuma visita”, fala o preso.

Na maioria das cadeias públicas do país, para dormir só revezando.

“Metade em pé, metade deitada, porque tem 21 presos onde cabe seis", fala o detento.

Na penitenciária de Florianópolis, Santa Catarina, a saída para a superlotação foi colocar os presos em contêineres com vigilância reforçada.

Em Fortaleza, a campeã de reclamações é a comida. Presenciamos o almoço servido em sacos plásticos.

"De repente eles sumiram com os vasilhames deles. Nós não sabemos a razão e o porquê, e para que eles não fiquem sem alimentação, a gente fornece então o tal do saquinho", explica Terezinha Barreto, vice-diretora IPPS.

Nos bastidores, a polícia disse saber por que os presos ficam com os pratos de plástico. Para derreter e fabricar facas artesanais.

Em um pavilhão do presídio central de Porto Alegre as celas não tem grades. Foram arrebentadas pelos presos. Para evitar rebeliões, a brigada militar dosa repressão e concessão. Ventiladores, televisores e geladeiras fazem parte do acordo.

“É muito na relação de confiança. Nós temos uma superlotação. Se o preso não incomoda, faz tudo aquilo que é determinado pelas normas legais, pelas normas da administração, não tem porque não fornecer", alega o Tenente Cel. Éden, diretor do Presídio Central.

Cada preso no Brasil custa R$ 1.600 por mês aos cofres públicos. É bem mais do que ganha um agente prisional em Goiás, que precisou comprar as algemas, porque o estado não fornece.

“Meu salário é R$ 640 líquido, o contrato nosso é de R$ 700”, conta Humberto Stefan, vigilante penitenciário.

“É um sistema falido, caótico, precário, terá muita dificuldade de recuperar um sequer", diz o deputado Neucimar Fraga, presidente da CPI do Sistema Carcerário.

“O produto que sai do presídio é um individuo que está maximizado na carreira do crime, ele já aprendeu a praticar o crime e ele sabe que não ficará muito tempo preso. Isso foi a falência do sistema penal a longo prazo e é o problema que nós enfrentamos hoje“, fala Marcio Christino, promotor de Justiça Criminal – SP.

É nesse ambiente que Padre Marco fala de paz e amor há mais de 12 anos.

Questionado sobre se é difícil falar de Deus na cadeia, o padre Marco Pacerini, coordenador Pastoral Carcerária diz: “Acho que é mais difícil falar de Deus fora da cadeia, falar de Deus para os juízes que falam em nome de Deus, falar de Deus para os desembargadores que falam em nome de Deus, para a sociedade que enche a boca de Deus, para os evangélicos, os católicos e que deixam acontecer esse desrespeito à pessoa humana. A minha dificuldade é falar de Deus, de justiça, lá fora, não é aqui dentro não".

O segundo distrito policial de Contagem, que aparece superlotado na reportagem, foi desativado pela secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, depois da nossa visita e está passando por reformas. Os 114 detentos foram transferidos para outras unidades.

Para mais informações consulte www.globo.com

Volta ao topo>>