Isabella Nardoni

Acesse aqui as últimas notícias do Caso Isabela Nardoni e detalhes sobre o julgamento no Juri de São Paulo. Portal da Globo 

 

Joel Silva. Folha Imagem.

Policiais Militares controlam curiosos em frente ao prédio em que estavam o pai e a madrasta da menina, em Guarulhos.

 

Joel Silva. Folha Imagem

No dia 29 de março de 2008, Isabella de Oliveira Nardoni, com apenas 5 anos de idade, foi cruelmente assassinada na zona norte da cidade de São Paulo. Logo após ter sido asfixiada, foi jogada pela janela do sexto andar do edifício London, residência de seu pai e madrasta, os quais, supostamente, eram os únicos adultos presentes na cena do crime. Um inquérito policial foi aberto, apontando o casal como principal suspeito do crime. Tanto o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, bem como a madrasta, Anna Carolina Jatobá, negam, terminantemente, a autoria do crime, e alegam a presença de um terceiro, suposto invasor, na residência do casal.

A Polícia Técnica de São Paulo fez um minucioso trabalho de investigação do caso. A imprensa explorou, ao máximo, cada detalhe pericial e testemunhal, acompanhando as ações dos policiais e as informações adicionadas aos autos do inquérito. Diz-se que nem a polícia, nem a Imprensa tiveram ou terão um caso como este, que lhes renda igual oportunidade para exibirem suas facetas e competências.

O Inquérito se estendeu por mais de um mês e tem 6 volumes, com mais de mil páginas, nas quais constam mais de 60 depoimentos e diversos laudos provenientes de métodos minuciosos de perícia e exame, incluindo também os resultados de uma reconstituição que durou 7 horas e fechou ruas e espaço aéreo. A Polícia Civil destinou um conjunto inigualável de horas homem para a investigação do caso entre peritos, médicos, especialistas, delegados, promotor público, investigadores, escrivães, grupos de operações especiais e um número grande de policiais militares. Foram usados todos os tipos de veículos especiais. A Policia Civil afirmou que restavam poucas dúvidas em relação à autoria do crime. Para a polícia, não havia indícios de uma terceira pessoa na cena do crime e os resultados dos laudos eram conclusivos para o indiciamento do casal.

Os três advogados de defesa trabalharam em busca de provas da inocência de seus clientes. No domingo, dia 20 de abril, através de um dos programas de maior audiência da rede Globo, a defesa do casal obteve o privilégio de colocá-los no ar, penetrando nos lares de milhares de brasileiros. A entrevista concedida visava lançar dúvidas sobre a autoria do crime e pode ter convencido a muitos. Todavia, pode ter causado muita indignação e mesmo efeito diverso. O fato é que provas técnicas se avolumaram no extenso inquérito. Noutro domingo, o mesmo programa apresentou entrevista com a mãe da menina, Ana Carolina de Oliveira, que compartilhou sua dor com o público ávido por notícias e deixou transparecer a convicção de que os acusados são os únicos responsáveis pela tragédia.

Na fase da instrução judicial, após o juiz de direito aceitar a denúncia e o pedido de prisão preventiva elaborados pelo promotor que acompanha o caso desde o início, o pai e a madrasta permanecem detidos na Penitenciária de Tremembé, SP. Pedido de habeas-corpus feito pela defesa foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um dia antes do interrogatório dos acusados ser realizado no dia 28/05, a defesa apresentou de forma espalhafatosa as conclusões de perícia independente que criticava os laudos realizados pelos peritos do Instituto de Criminalística de São Paulo. A principal tese da defesa é que Isabella não teria sido asfixiada antes de ser jogada da janela do apartamento do casal de acusados. O show midiático da defesa também teve o propósito de jogar dúvida sobre a perícia em relação à mancha de sangue encontrado no veículo da famíia, em relação à dinâmica do crime dentro do apartamento e ao lançamento da criança da janela.

No interrogatório e nas tomadas de depoimentos das testemunhas de acusação em juízo, as provas e as teses apresentadas pela acusação continuam fortes. Os depoimentos procuram indicar que a madrasta é uma pessoa descontrolada emocionalmente e que isso representava preocupação para os familiares do casal. Os acusados, no entanto, continuam alegando inocência e acusam a policia de ameaças e de maus-tratos verbais. Para viabilizar os depoimentos, um forte esquema policial é montado no Fórum Regional de Santana (Zona Norte de São Paulo) e um laborioso trabalho é realizado para o deslocamento dos acusados. Na fase judicial do processo, o interesse público pelo caso parece ter arrefecido.

A ministra Ellen Gracie, do STF, negou no dia 05/08/2008 pedido de habeas corpus para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que permanecem presos na Penitenciária de Tremembé-SP. A ministra aplicou a súmula 691 do Supremo, que estabelece a recusa enquanto o mérito não for julgado pelos tribunais inferiores. Em junho passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia feito o mesmo. No dia 02/09/2008, o ministro Joaquim Barbosa do STF negou mais um pedido de habeas corpus. Em 12/09/2008, o depoimento da perita contratada pela defesa mais uma vez foi prorrogado.

O OSP continuará a acompanhar as principais ações e polêmicas em torno do caso.

O caso Isabella é uma tragédia que se converteu em problema de segurança pública não apenas pelo montante de energia e trabalho policial envolvidos como também pelas questões que agora são levantadas em relação ao tratamento dado aos dois acusados, que passaram por diversos distritos policiais e unidades penitenciárias.

O OSP conclama as autoridades da segurança pública do Estado de São Paulo para demonstrarem o mesmo empenho investigativo para esclarecer os inúmeros casos de homicídios, mortes violentas, chacinas e mortes em ações da policia.

 


Veja a polêmica em torno do caso:


Folha de São Paulo, 03/05/2008

Opinião

MARIO CESAR CARVALHO

Marketing da morte

QUALQUER QUE seja o desfecho do caso Isabella, o maior derrotado dessa tragédia é a polícia. Não por causa da investigação, de qualidade sofrível, como é a regra no Brasil. Mas por ter embarcado no marketing da morte, por ter alimentado o circo da mídia na tentativa de polir a sua imagem, marcada por acusações de extorsão e violência.
Ao jogar no lixo a discrição e a prudência que devem acompanhar qualquer apuração de homicídio (nem precisa ser de uma criança), a polícia paulista agiu como um vingador barato: fez justiça com as próprias mãos ao condenar, na prática, o pai e a madrasta da menina.
Não é essa a função da polícia nas democracias. Polícias eficientes são sempre discretas. O exemplo clássico é a Scotland Yard britânica, instituição na qual a fleuma virou até motivo de piadas.
O comedimento policial tem uma razão estratégica (a exposição excessiva prejudica a investigação) e um sentido jurídico (a polícia pode errar, o que ocorre com uma freqüência mais do que tolerável). Estridência policial tem outras motivações. Serve para tentar encobrir ineficiência, para pressionar os investigados a confessar algo que a polícia não consegue provar, para inflar o ego dos policiais e para tentar melhorar a imagem da corporação. A idéia por trás dessa ação é simplória: vamos mostrar trabalho para as pessoas esquecerem que polícia é um poço de ineficiência e de corrupção.
Não deixa de ser curioso que o único político a reclamar da "pirotecnia" da polícia tenha sido o presidente Lula, beneficiário indireto da força mais marqueteira do país, a Polícia Federal e suas ações hollywoodianas.
O silêncio do PSDB paulista sobre a questão, porém, parece mais prenhe de sentidos do que o pito de Lula. Os tucanos governam São Paulo há 14 anos. Nesse período, o número de homicídios no Estado caiu mais de 60% (um mérito, ao menos parcial, da polícia), mas a corrupção ganhou uma escala industrial inusitada -num único caso, do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía, há relatos de que policiais civis teriam arrancado dele quase R$ 2 milhões para não prendê-lo. Nenhum policial foi punido até agora.
O caso Isabella revela que o descontrole da polícia é maior do que os especialistas imaginam. Os delegados, com o silêncio do governo Serra, jogaram com os mais baixos instintos da população para parecerem os heróis que vão acabar com a impunidade. Inventaram uma nova categoria de heróis -os heróis do linchamento.
É óbvio que não se constrói uma cena dessas sem a ajuda, ou o silêncio, da TV, das rádios e dos jornais. Se o caso Isabella fosse um julgamento, polícia e mídia deveriam estar juntinhas no banco dos réus.

 


Folha de São Paulo. Caderno Ilustrada. 04/05/2008

FERREIRA GULLAR

A inevitável revolta

A REAÇÃO de pessoas do povo revoltadas com o assassinato de Isabella Nardoni, de cinco anos, não foi vista por todos com simpatia. Pelo contrário, houve quem visse nela um atentado aos direitos do pai e da mãe da menina, uma afronta ao princípio legal, segundo o qual todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa. Temia-se, com razão, o linchamento moral -e até mesmo físico- de Alexandre e Anna Carolina.

Minha disposição, desde o início, foi concordar com esses temores, mesmo porque está fora de discussão que, do ponto de vista legal e moral, ninguém deve ser condenado sem culpa formada. Mas resolvi ampliar a reflexão, para abranger outros momentos em que a opinião pública se defrontou, não com o homicídio de uma pessoa qualquer e, sim, com a apropriação de dinheiro público ou com o uso dele em benefício próprio, como foi o caso do ex-reitor da Universidade de Brasília.
Não me lembro, na ocasião, de ter lido ou ouvido, nos jornais e na televisão, críticas à atitude dos estudantes que

ocuparam a universidade para exigir a demissão do reitor corrupto, que, aliás, já deixou o cargo.
Houve um processo administrativo que concluíra pela culpabilidade do reitor? A sua responsabilidade, nos gastos abusivos, que provocaram o escândalo, foi apurada, resultando numa condenação legal? Não, pelo menos que eu saiba. Não obstante, parece ter havido, na sociedade, uma espécie de consenso quanto ao direito dos estudantes de exigirem a sua expulsão, a par de uma tácita aceitação de seu afastamento das funções que exercia.

Por que isso? Seria porque se tratava de um problema institucional, e os estudantes, como parte da instituição universitária, teriam naturalmente o direito de exigir a punição do reitor, enquanto, no caso de Isabella, quem protestava era gente anônima do povo? Ou, dizendo de outro modo, a morte da menina, por abalar emocionalmente a sociedade, poderia provocar reações incontroláveis, sendo por isso melhor deixar a questão sob a responsabilidade exclusiva das autoridades constituídas. Seria isso?


De qualquer modo, o ponto ressaltado pelos que se opuseram aos protestos de rua, no caso de Isabella, era o perigo de se estar acusando pessoas inocentes, podendo com isso causar-lhes um prejuízo moral irreversível. Seria o mesmo caso do reitor. Esse deveria ser um temor razoável, nos dois casos, mas tampouco a revolta das pessoas que passaram a exigir a punição de Alexandre e Anna Carolina era gratuita ou insensata. Pelo contrário, ela nasceu das versões que os próprios acusados deram do que ocorrera naquela noite, e essa versão era totalmente implausível. Eu mesmo não acreditei nela. A afirmação do pai de que, ao chegarem à garagem do prédio, ele subira com Isabella e deixara Anna Carolina com os dois filhos para vir buscá-los depois, é inaceitável. Por acaso no elevador não caberiam dois adultos e três crianças, todos cansados de um passeio que durara a tarde inteira e a noite? Essa versão só servia para justificar ter ele deixado Isabella sozinha no apartamento, quando teria sido então assassinada e jogada pela janela, por um desconhecido. Todo mundo percebeu isso, e os demais detalhes só vinham fortalecer a suspeita de que Alexandre e Anna Carolina estavam diretamente envolvidos na morte da menina. Por que um ladrão (que nada roubou e atravessou as paredes como um fantasma), depois de esganar Isabella, a jogaria pela janela? Para chamar a atenção dos vizinhos? Quem necessitava se livrar do corpo eram os dois moradores do apartamento, que não teriam como explicar a morte da garota, ferida na testa e com marcas de estrangulamento. Esses e outros dados são suficientes para fazer do pai e da madrasta os possíveis homicidas. A revolta das pessoas fundava-se em evidências e não em suposições implausíveis.
É certo que, até então, nada estava provado nem se justificaria, em qualquer hipótese, fazer justiça pelas próprias mãos e que, entre os manifestantes, há sempre os meramente curiosos e os oportunistas.
Leve-se em conta, porém, que as pessoas têm o direito de fazer sua própria avaliação dos fatos e, a partir dela, assumir a atitude que lhes pareça correta. Como não dispõem do poder legal da polícia e dos instrumentos judiciais nem dos veículos de comunicação para manifestar-se, vão para as ruas. A verdade é que o assassinato de uma menina de cinco anos por aqueles que deveriam protegê-la viola valores fundamentais do convívio social e provoca revolta e indignação, particularmente quando não se confia no rigor da Justiça.

 


Acesse o link do Jornal O Estado de São Paulo para a cobertura do caso.

 


Acesse o link da Revista Veja, edição de 26/11/2008, para uma visão sobre o dia-a-dia na prisão do casal Nardoni e Jatobá.

 


 

Veja nos anexos mais sobre a repercussão do caso:


AnexoTamanho
Repercussão do caso da Menina Isabella na Folha de São Paulo.doc69.5 KB
Viiolência contra crianças.doc28.5 KB
Morte sacrificial.doc30 KB