PAC paliativo, Editorial da Folha de São Paulo

Folha de São Paulo, 26 de julho de 2010

Os bons resultados até aqui obtidos pelas unidades de polícia pacificadora instaladas no Rio de Janeiro são a face mais conhecida e elogiável do "PAC da Segurança", lançado em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As UPPs têm conseguido reduzir a violência e cercear a atuação de criminosos em favelas e conjuntos de baixa renda da capital fluminense, que viviam sob as ordens de traficantes. A repercussão positiva dessa nova modalidade de policiamento chegou no mês passado às páginas da revista britânica "The Economist", em reportagem sobre a melhoria de perspectivas da cidade.
Especialistas também atestam o sucesso de outras ações ligadas ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o verdadeiro nome do "PAC da Segurança", como a que se desenvolve no bairro Santo Amaro, em Recife, onde a média de homicídios caiu drasticamente.
Embora auspiciosos, esses casos não bastam para mudar o cenário da segurança pública no Brasil. Os números da violência ainda estão muito acima do razoável, como mostrou reportagem publicada ontem por esta Folha.
O objetivo do programa era reduzir, neste ano, a média de homicídios para 12 por cem mil habitantes, mas, segundo estimativas do governo, o número de mortes ainda está em torno de 25 por cem mil. Dados levantados pela Folha mostram que são poucos os Estados, como Piauí e São Paulo, que no ano passado ficaram abaixo ou próximos da média de 10 por cem mil, acima da qual a Organização Mundial da Saúde classifica a violência como endêmica.
Em 15 Estados e no Distrito Federal a média de assassinatos, de 2007 para 2009, subiu. Os casos mais alarmantes são os de Alagoas (63,4 por cem mil) e Espírito Santo (58 por cem mil). O Rio de Janeiro, onde as UPPs aparecem como vitrine do programa, ainda tem média de 35 homicídios por cem mil habitantes.
Há sem dúvida boas intenções e políticas acertadas no âmbito do Pronasci, mas o fato é que os resultados estão muito aquém do desejável. O antropólogo Rubem Fernandes, diretor-executivo da ONG VivaRio, vê aspectos positivos, mas resume a impressão geral: "São ainda ações paliativas diante do desafio".