Onda de seqüestros

O crescimento dos seqüestros e sua nova caracterização coincidem com o recorte temporal, 1999 a 2002, que fizemos na seleção das reportagens do jornal Folha de São Paulo. Esse tipo de crime serviu como fonte para várias matérias do jornal, das quais através de suas descrições, é possível perceber a mudança na maneira como o jornal abordou o tema e, talvez, a mudança de configuração desse tipo de crime.
 
Grande parte das matérias procura salientar o aumento considerável dos casos de seqüestros. Um caderno especial procurou ouvir as vítimas do seqüestro e identificar o perfil do agressor. Seqüestros relâmpagos ou roubos qualificados?Em 1999, o crime de seqüestro recebeu uma adjetivação nova: seqüestro relâmpago. No caderno Arquitetura da Violência, página 08, no dia 24 de novembro de 1999, a matéria “Um morador de SP é vítima de seqüestro relâmpago a cada 5 horas” informa que até o mês de julho ocorreram 158 seqüestros relâmpagos.
 
A falta de dados nos meses anteriores é justificada no jornal através da explicação da Secretaria de Segurança Pública, dizendo que esse novo tipo de seqüestro era classificado como roubo qualificado, e apenas em julho, passou a ser registrado nas ocorrências como seqüestros relâmpagos. A matéria afirma que esse tipo de crime “popularizou-se”: “até o meio do ano, a maioria das vítimas de seqüestro relâmpago dirigia carros importados, ou nacionais de grande valor, em bairros nobres de São Paulo”. Os seqüestradores passaram a abordar pessoas em determinadas regiões da Capital, como a Zona Sul, a Zona Oeste, o Centro e a região da Avenida Paulista, obrigando as vítimas, em seu poder, a sacar dinheiro em caixas eletrônicos. A matéria do jornal parece concordar com a Secretaria de Segurança Pública, ao qualificar essa forma de crime como seqüestro e não como roubo qualificado. Em outros termos, os crimes desse mesmo tipo, ocorridos antes de 1999, não puderam ser contabilizados, o que prejudica uma melhor comparação.A matéria alude à medida, adotada pela Federação Brasileira das Associações de Bancos, Febraban, da limitação do valor dos saques em caixas eletrônicos, no horário das 22h às 6h, a apenas R$100,00. Já nessa época, a Polícia Civil afirmava que procuraria fazer o enquadramento legal dos seqüestradores também no crime de tortura. A Polícia Militar sugeria ao usuário “evitar caixas eletrônicos à noite, trafegar com vidros fechados e portas travadas e não namorar em carros estacionados.” Apesar da matéria tratar de seqüestros relâmpagos, dados fornecidos pela Polícia Civil e pela Secretaria de Segurança Pública referem-se a “assaltos”, figura que não existe na legislação penal brasileira.
 
Além disso, os dados mostrados pelo jornal ilustram uma estabilidade nas ocorrências nesse tipo de crime e a dificuldade das instituições e do próprio jornal em definir o novo tipo de crime, que, segundo a matéria, em 1999, sua ocorrência ainda estava restrita à cidade de são Paulo.“Popularização” dos seqüestros. Em 2000 o destaque foi dado ao chamados “seqüestros clássicos”, definidos como aqueles casos em que há cativeiro e pedido de resgate. Tratando o assunto de forma generalizada, a matéria do caderno Cotidiano, página 05, de 28 de novembro de 2000, traz a seguinte chamada “SP tem média de 5,3 seqüestros por mês”. Se em 1999 a expressão “popularização dos seqüestros” foi utilizada para definir o aumento dos casos de seqüestros relâmpagos, média de 150 por mês, observamos uma maior preocupação com o aumento dos seqüestros ditos “clássicos”, com a utilização da expressão, “banalização dos seqüestros”. A justificativa dada pela Secretaria de Segurança Pública, com a qual o jornal compartilha, para o aumento dos casos de seqüestro reside na diminuição do valor dos resgates, em média R$ 10 mil, e na maior incidência do crime no interior do Estado, em cidades como Campinas e São José dos Campos.
 
O jornal também coloca, como possível razão para o crescimento dos seqüestros, aquilo que denominaram de “migração” ou “mudança de ramo” de quadrilhas de crime organizado, especializados em roubos a bancos e de cargas. Para combater o crime, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que implantaria grupos especializados em São José dos Campos e em Campinas. Novos tipos de seqüestrosO seqüestro voltou a ocupar o noticiário quando houve um extraordinário aumento de casos de seqüestros com cativeiro, durante o segundo semestre de 2001.
 
Na edição do dia 22 de novembro de 2001, o jornal traz no título da reportagem de capa “SP vive a banalização dos Seqüestros”, tratando também todo o caderno Cotidiano sobre o tema. Além de ter sido o crime que mais cresceu, vale dizer que o seqüestro, nas opiniões e nos debates, teve sua caracterização modificada. Em outros termos, os seqüestros na verdade mudaram de figura. Segundo a opinião de policiais, no jornal de 11 de novembro de 2001, os seqüestros são classificados em tradicional, relâmpago e express. Apesar de apenas adjetivá-los é possível na leitura das matérias encontrar algumas características que os diferenciam. O primeiro tipo, tradicional, qualificar-se-ia por ser planejado, desde a escolha da vítima, em geral pessoas de destaque econômico; o local do cativeiro; a forma de pagamento do resgate e o envolvimento de quadrilhas tidas como profissionais e especializadas. O segundo e o terceiro teriam em comum o fato de que não há mais uma vítima cujo perfil possa ser traçado de antemão. A “próxima vítima” pode ser qualquer um, já que a abordagem ocorre em pontos de ônibus, a pé, no carro, na saída de casa. Também diferem na forma de pagamento e no cativeiro. No caso do seqüestro express, há a extorsão do dinheiro da família e o cativeiro não é demorado, e no caso do seqüestro relâmpago a melhor caracterização está na ausência de cativeiro. Nesses dois tipos, haveria o engajamento de criminosos de ocasião, não profissionais, o que aumentaria o grau de incerteza em relação ao sucesso da operação e, portanto, a violência com que os criminosos agiriam. Segundo as matérias do jornal, na soma dos três seqüestros, haveria uma pessoa seqüestrada a cada 35 horas, em São Paulo.
 
Dos três tipos de seqüestros, os relâmpagos cresceram muito entre 1999 e 2000, e o express começou a crescer no segundo semestre de 2001. A maior repercussão pública ocorreu por conta do aumento dos seqüestros com cativeiro e, sobretudo, por conta do fato de algumas vítimas recentes serem pessoas ilustres, o que foge totalmente à regra. Após serem abordadas em locais comuns, as vítimas permanecem em cativeiro por algumas horas ou dias até que o resgate, em quantias que variam de R$500 a R$500mil, seja pago.
 
Os seqüestros tiveram impacto na vida das pessoas, que passaram a mudar seu comportamento e a ficar mais previdentes, sobretudo no horário noturno. Como exemplo desse tipo, há o caso do estudante D., de 13 anos, que foi abordado quando estava caminhando e, no cativeiro, os seqüestradores solicitaram à família um resgate de R$ 5.000.Segundo dados da polícia, nos seqüestros tradicionais registrados, 70% das vítimas são homens; as abordagens ocorreram em carros como Audi, Golf e importados em geral; os cativeiros duram em média 1 semana (havendo casos de 1 a 76 dias). Ainda segundo a polícia, no seqüestro tradicional “há um estudo dos hábitos da vítima como o corrido com o empresário Cláudio Guimarães (...). O líder da quadrilha sabia de sua família, nomes e seu endereço.” Nos demais seqüestros registrados, 58% das vítimas são homens; o tempo de permanência da vítima com os seqüestradores é, em média, de 40 minutos; 84% das vítimas dizem não ter condições de reconhecer os criminosos. O caso K. S., ilustra esse tipo de crime. Ela foi abordada no carro quando saía de seu prédio, mas não portava cartão de banco. Ela permaneceu 35 minutos em poder dos seqüestradores, sendo liberada a seguir. O seqüestro relâmpago sofreu um significativo decréscimo entre 2000 e 2001, em decorrência da restrição dos horários e dos valores dos saques em caixas automáticos.
 
De toda a forma, na matéria da página 04, intitulada, “Ladrão antecipa seqüestro relâmpago”, antes do racionamento de energia, 47,5% dos casos ocorreram entre 18h e meia-noite. Após o “Apagão”, as ocorrências caíram para 26,55% nesse horário e subiram para 34,5% entre 12h e 17h59min. O que revela o caráter de crime de ocasião do seqüestro relâmpago.Na reportagem de capa, “SP vive a banalização dos seqüestros”, e na primeira matéria do caderno, “A cada 35 horas, um paulista é seqüestrado”, a impressão que se tem é a de que o número de seqüestros aumentou muito. Mas a leitura da matéria revela que o dado refere-se aos seqüestros com cativeiro, que cresceram de 12, em 1996, para 209, até novembro de 2001. Se forem incluídas estatísticas dos seqüestros relâmpagos, que foram 1393 somente na capital, em 1999 e 1.196 até setembro de 2001, teríamos uma média de 4,8 seqüestros por dia, mesma média informada na matéria de 24 de novembro de 1999: “Um morador de SP é vítima de seqüestro relâmpago a cada 5h”. Em outros termos, conforme quadro abaixo, o número de seqüestros, no Estado de São Paulo, parece ter se mantido estável nos últimos três anos e a comparação com os anos anteriores está prejudicada.
 
 
Extorsão mediante Seqüestro, no Estado de São Paulo
Trimestres 1998 1999 2000 2001 2002
1o. 3 5 15 41 89
2o. 2 4 23 61 110
3o. 3 5 10 78  
4o. 5 4 15 127  
Total 13 18 63 307 199
Fonte: Secretaria de Segurança Pública, SP.
 
 
Segundo o quadro acima, a única certeza que resta é o fato de que os seqüestros com cativeiro aumentaram, e que muitas das características presentes nos seqüestros relâmpagos, migraram para o seqüestro com cativeiro: entre as vítimas estão tanto pessoas muito ricas quanto pessoas da classe média; a abordagem pode ocorrer tanto em carros, casas, empresas, na rua ou no transporte coletivo; o valor do resgate diminuiu; o tempo médio de cativeiro também parece ter diminuído.
 
O quadro, portanto, não reflete aumento drástico no número de seqüestros, mas sim a incorporação do seqüestro relâmpago, agora com cativeiro e pedido de resgate, que recebe do jornal a denominação de express, aos dados dos seqüestros tradicionais, cujas vítimas eram grandes empresários e cuja ocorrência era estatisticamente irrelevante. Nesse sentido, é importante ressaltar que 24 dos 26 seqüestros no interior ocorreram na região de Campinas. “No interior, Campinas lidera o crime”, conforme página 05 do caderno Cotidiano, do dia 11 de novembro de 2001. Para a polícia esse é o resultado da escola “Oliveira”, família que seqüestrou e matou, em 1998, Wellington Camargo, da dupla de cantores sertanejos. O seqüestro foi atípico tanto pela duração quanto pelo fim trágico: durou 94 dias e a vítima teve a orelha decepada.
 
Apesar de todos os integrantes da família Oliveira estarem mortos ou presos, a incidência de seqüestros na região não diminuiu como acreditava a polícia, denotando que para o enfrentamento do problema não são bastantes as medidas policiais repressivas tradicionais. Os novos seqüestradores e formas de abordagemSegundo as matérias, o perfil dos seqüestradores também mudou, em geral, são jovens sem antecedentes criminais. Eles praticam o crime mesmo estando desarmados. Se em 1999 eles estavam armados, como afirma o delegado Mauro Gomes Dias, na edição de 24 de novembro de 1999, no caderno-Arquitetura da Violência, pagina 03: “Os bandidos estão sempre armados e muitas vezes atiram”. Na reportagem do dia 11 de novembro de 2001, no caderno Cotidiano, página 10, afirma-se que os seqüestradores abordam suas vítimas mesmo estando desarmados (48% não usam armas).
 
Mais ainda, a matéria intitulada, “68% dos criminosos foram detidos pela primeira vez”, afirma que, para a polícia, a maioria dos réus é primária, tendo, em média, 24 anos. Nos seqüestros com cativeiro, 63% dos seqüestradores moram na Zona Sul e no ABC, sendo os locais de abordagem os bairros de classe média da Zona Sul. Pelo menos 90% das abordagens ocorrem em carros. Nos seqüestros relâmpagos, 73% das abordagens ocorrem nas vias públicas entre 15h e 0h, devido ao fechamento dos caixas eletrônicos. 50% das abordagens ocorrem na Zona Oeste, com duplas de seqüestradores agindo em 47% dos casos. No caderno Cotidiano, página 03, de 11 de novembro de 2001, o delegado da Divisão Anti-Seqüestros, Wagner Giudice, afirma que os seqüestradores estão apelando para a violência nos cativeiros, em grande parte devido ao planejamento “ralo” dos seqüestros: “Como eles têm um planejamento ralo, precisam usar a força para controlar a situação”.
 
Como foi o caso de uma advogada paulista que teve os dois lóbulos das orelhas cortados à faca. A mutilação, a agressão física e a tortura “psicológica” exemplificariam as táticas adotadas durante o cativeiro, pelos novos seqüestradores. Nos depoimentos de pessoas como o porteiro Damião Lopes da Silva, que participou do processo de extorsão e acabou sendo preso, ou seja, ia buscar o dinheiro de resgate para um amigo, o seqüestro tem sido uma alternativa para levantar dinheiro rápido: “Para quem ganha pouco, seqüestro se torna mais fácil porque dá mais dinheiro”. Antes de ser detido e encaminhado ao Carandiru, pensava em comprar uma Brasília 71 para a família com o dinheiro que receberia. U.S. também foi preso ao buscar o dinheiro de resgate para um amigo seqüestrador. O dinheiro serviria para pagar dívidas com o uso do crack. Ao ser preso, relatou, em 40 minutos, detalhes do planejamento de um seqüestro relâmpago, “deixando claro o quanto isso é simples e ensinado na rua”.
 
A nova anatomia dos seqüestros revela também que os seqüestradores estão terceirizando o “serviço” de cativeiro, o que permitiria o ingresso de novos criminosos nesse ramo de “negócio”. Caso AbravanelO seqüestro de Patrícia Abravanel demonstrou que as policias de São Paulo estão despreparadas para dar conta do problema e o que há muitos problemas na execução de atividades policiais simples. Do caso, restaram muitas dúvidas acerca da isenção de policiais, do preparo de equipes especializadas e da segurança que as instituições de encarceramento proporcionam aos criminosos. Em entrevista concedida ao jornal, o secretário de Segurança Pública, Marco Vinício Petrelluzzi, declarou que “Seqüestrador vai para cadeia ou morre”, conforme caderno Cotidiano, página 09, do dia 11 de novembro de 2001. Frase evidentemente lamentável. Ao ser feita a pergunta sobre “por que os casos de seqüestros explodiram?” o secretário responde que “este caso que está ocorrendo não é seqüestro.
 
É um crime novo que começou a acontecer devido à evolução da tecnologia”. Para combater o crime, o entrevistado aponta como saída o aprimoramento da repressão e afirma que providências já haviam sido tomadas no ano anterior: aumento de efetivo e interiorização da Divisão Anti-Seqüestro. Na matéria intitulada “Governo dobra equipe pós-explosão”, o jornal informa que “A primeira resposta do Estado de São Paulo ao aumento dos casos de seqüestro, foi a descentralização, havia dois meses, da delegacia Anti-Seqüestros”. Portanto, tal providência fora tomada no mês de setembro, logo após o caso de seqüestro da filha do empresário. Além disso, o jornal informa que um serviço especial de inteligência pretende interligar informações sobre os seqüestradores, agora que as delegacias anti-seqüestros foram regionalizadas. A equipe de investigadores passou de 4 para 15 delegados. O número de investigadores da Divisão passou de 50 para 85. O número de escrivões passou de 4 para 17.
 
Todas as equipes ganharam carros, armas e infra-estrutura, dentro de uma urgência extraordinária, de 1º a 30 de setembro.Na mesma data, a matéria, “Promotores tentam aumentar punições”, trata da polêmica surgida entre o Ministério Público e a Magistratura, já que os promotores têm denunciado os criminosos também pelo crime de tortura baseados na Lei nº 9.455 de abril de 1997: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”, que elevaria a pena de 2 a 8 para de 8 a 15 anos de prisão, pelo crime de extorsão mediante seqüestro. Porém, juízes têm rejeitado tais argumentos, mantendo uma interpretação restrita da lei, segundo a qual qualifica-se tortura mediante o desempenho de atividade pública.No final do caderno Cotidiano, a última reportagem, “Polícia do Rio recomenda evitar pagamento de resgate”, sugere que São Paulo deve acompanhar o exemplo do Rio de Janeiro, levando em conta a baixa incidência de seqüestros (apenas 5 casos entre 1º de janeiro e 09 de novembro de 2001).
 
O sucesso do Rio é atribuído à baixa rotatividade dos policiais da Delegacia Anti-Seqüestros, ao não pagamento de resgate e na associação com entidades empresariais, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que dão apoio financeiro à DAS para a compra de carros oficiais descaracterizados, celulares, aparelhos rastreadores etc.