Tortura

A tortura, na Folha de São Paulo, encontra-se englobada em um grande tema que é a violência policial. Ela é encarada como uma prática específica dessa violência.

Nas matérias analisadas, a tortura se transforma em notícia em dois aspectos; primeiro quando o jornal obtém acesso de alguma denúncia ou evidência de tortura praticada por policiais, na maioria das vezes em delegacias e presídios. Segundo quando há interferência de algum órgão internacional, principalmente da ONU, que tenha como sentido investigar e procurar coibir práticas como a tortura, considerada como crime hediondo no Brasil.

De tantas matérias, a intitulada “Fita revela tortura e PM sugerindo matar”, publicada em 10 de outubro de 1999, nas páginas 1, 2, 3 e 4, do caderno São Paulo, dá um sinal do problema existente. O jornal nesta reportagem noticia gravações que foram realizadas em uma DP de São Paulo, por presos e por soldados da PM, durante uma preleção do tenente-coronel Edson Pimenta Bueno Filho, comandante do 5º. Batalhão de policiamento Militar Metropolitano. Uma das fitas, gravada por presos da 26ª. DP, localizada no bairro Sacomã, em São Paulo, teve alguns trechos transcritos no jornal. Na transcrição, que tem alguns trechos reproduzidos abaixo, pode-se flagrar policiais ameaçando de morte os detentos, assim como xingamentos e indícios de espancamento: “Sons mostram confusão, um certo tumulto. Um policial se aproxima, pedindo para os presos entregarem, antes da blitz do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil) e da Seccional Sul, qualquer ferramenta.Policial – Vai ter aquele procedimento de sempre, tá? De contagem (...) Seguinte ó; pega aí serra, o que tiver e joga pro lado. (...) sem agitar.Preso – Tá na mão. Policial – Não me apresenta tranqueira não.(sons de metal jogados nas grades e no chão) Preso – Taí a serra.Outro preso – a serra taí também.Preso – O que tem é isso.Policial - Tá bom. Ó ta chegando aí o GOE e o Garra. Se tiver mais alguma coisa vocês têm mais um tempo para tirar certo?Preso – O que é isso mano? O bicho quer me matar!Policial – Está preso mano (ruídos)! Os caras tudo correndo! Viu? ( risos)Ta preso mano, correr para onde? (risos).(...) O policial se aproxima da cela onde está o gravador, gritando.Policial – Eu quero um para matar. Quero um! Eu quero um veado do caralho, seus cus do caralho! Vai! Vai! Paga sapo pra mim para ver se não mando bala em vocês! Paga sapo pra mim! Seus cu! Preso – BaixaPolicial – cala a boca! E vai ficar na moral! Ladrão de merda! Tô louco pra sentar o dedo em vocês, louco (...) Pena que só tem cu nessa cadeia. Negão, levanta, negão! (som combatível com golpe). Eu quero ver todo mundo ajoelhado aqui no “X”. Ajoelhado vai, seus cu, ajoelhado! Ajoelhado e coladinho, vai pra frente, se encostar aqui vai tomar tiro. Ô seu burro, vai virando pra parede. (Som compatível com golpe)Policial – Encostado, senão toma tiro. Ô seu cu (...) Ô seus cu, virado pra parede! Sem camiseta, sem nada, só de cueca, vai!Policial - (...) Olha pra cá. Vai tirar foto, negão?Policial – De cueca, hein. Quem sair com camiseta e o caralho a quatro, se tem cueca, vai cheirar, pó. Vai apanhar! (som compatível com golpe) Policial – A cadeia inteira de cueca!Policial – Quem não tem cueca foda-se, fica pelado! Negão corintiano, você vai tomar um tiro bem no dez, aí no zerinho.”

A reportagem entrevistou o carcereiro Hysmael Retz Nunes, que afirma que “O problema é que eles (os presos) sempre tentavam fugir durante o meu plantão. É claro que o objetivo era me prejudicar (...) Eu preciso ouvir a fita, mas acredito que os presos tenham simulado a operação.”

Ainda nesta matéria é realizado um pequeno balanço da aplicação da Lei 9.455, nomeada pela imprensa como Lei da Tortura, onde é atestado que apesar de várias denúncias serem encaminhadas às Ouvidorias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, poucas são realmente investigadas. Como exemplo de como a Folha de São Paulo noticia a tortura podemos citar também a matéria sobre a acusação contra 40 policiais civis e carcereiros realizada pelo Ministério Público de São Paulo. Tais policiais teriam torturado presos na nova cadeia pública de Sorocaba. Uma das fontes da reportagem, publicada em 08 de agosto de 2000, na página 03 do caderno Cotidiano, é o promotor Carlos Cardoso, assessor de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República. Ele participou da visita à cadeia quatro dias depois do ocorrido e afirma: “Vimos presos com marcas em forma de X nas costas, o que mostra que levaram pancadas dos dois lados. Foi um castigo com o propósito de intimidar os presos”. Os policiais teriam feito um “corredor polonês” para os presos passarem.

Foi solicitada a opinião de uma autoridade governamental sobre o andamento do processo, neste caso Marco Vinício Petrelluzzi, então secretário de segurança pública: “Se for comprovado que houve tortura, os policiais envolvidos irão para a rua.” A reportagem entrevistou também dois detentos, M.S.S., “um dos 16 com lesões confirmadas pelos legistas, disse que a revista ocorreu apenas nas alas A e B. Os escolhidos para o castigo, segundo ele, eram os mais velhos de cela.”. E .R.C., “disse ter apanhado porque os policiais acharam uma faca em sua cela e não aceitaram o detento que assumiu ser dono da arma.” Aparentemente também foram os detentos que informaram que “A sessão de tortura foi seguida de mais um último castigo: eles teriam sido colocados em seis nas celas-fortes, que habitualmente são usadas por uma única pessoa, até 19:00 do sábado.” A opinião do “outro lado”, foi conseguida através do delegado seccional de Sorocaba, Francisco de Souza Campos. De acordo com o delegado; “Dias antes da denúncia chegar ao MP houve uma varredura nas celas e oito celulares foram recolhidos, além de drogas e estiletes.” Ainda segundo o delegado no dia 28 “foram apreendidas porções de maconha, um aparelho celular, diversos estiletes e até um batente da grade de uma das celas transformado em espada.” Assim para ele não existiu tortura, e a acusação é uma represália dos presos.

Como já foi dito, a Folha de São Paulo noticia a tortura no Brasil também expondo as ações de órgãos internacionais. Este é o caso da matéria sobre a entrega do “Primeiro Relatório relativo à Implementação da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes no Brasil” à ONU, em abril de 2000. A reportagem dá destaque para mais de 150 assassinatos cometidos por policiais, porém sem indicar a qual data e localidade este número se refere. Outro destaque diz respeito ao atraso de dez anos para a elaboração desse documento, visto que o Brasil aderiu à convenção da ONU em 1989 e deveria ter apresentado relatórios em 1990, 1994 e 1998, porém o leitor não é informado sobre o motivo deste atraso. Tendo como base dados das Ouvidorias de polícia estaduais, a matéria fundamenta uma das conclusões do relatório sobre a Lei da Tortura, 9.455 de 7 de abril de 1997, que seus resultados são “limitados”. Além dos dados outro fundamento que a reportagem nos dá para tal afirmação é o fato de que as Secretarias de Segurança Pública da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Roraima e Sergipe não enviaram informações para a elaboração do relatório.Além do relatório oficial somos informados que haverá também um outro relatório, este será elaborado por entidades civis durante a 5a. Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Para a realização da reportagem a Folha recorreu ao deputado federal Nilmário Miranda, que além de ser um dos formuladores do dossiê é o coordenador da Subcomissão Contra a Tortura, uma parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Tal relatório buscará concertar as falhas do relatório oficial. Segundo o deputado essas falhas se dirigem principalmente ao fato de que no relatório oficial não são identificados “os responsáveis pela impunidade que favorece torturadores.” É importante destacar o título sob o qual está a informação sobre este relatório, “Oposição apresentará relatório sombra”. Não há informações se esta designação “relatório sombra”, reflete uma opinião do jornal ou se o relatório foi assim chamado pelo deputado entrevistado. A opinião oficial neste caso é obtida através de uma entrevista concedida pelo Ministro da Justiça José Gregori, por telefone, à Folha de São Paulo. A entrevista é pautada no relatório oficial e principalmente na Lei 9.455. O Ministro coloca a importância do relatório como um cumprimento, bastante atrasado, de uma meta frente à uma organização internacional, mas não explicita qual seria a sua importância no plano nacional. Ou seja, quais seriam as mudanças desejáveis nas políticas de segurança pública para minimizar a tortura em delegacias de polícia e efetivar a aplicação da lei.

Folha de São Paulo, 15/06/2008. Exército ensinou tortura a estrangeiros

Durante a ditadura, mais de cem oficiais de outros países foram treinados em técnicas de tortura e combate à guerrilha em Manaus

Atualmente, guerreiros de selva são treinados para atuar contra guerrilha das Farc, narcotráfico, garimpo e desmatamento na região.

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS

Desde sua criação em 1966, o Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva), em Manaus, treinou 381 oficiais estrangeiros. Desse total, pelo menos 103 se formaram entre 1966 e 1985, período em que o local serviu ao ensino de técnicas de tortura e combate à guerrilha.
A Folha obteve a lista dos militares e conseguiu reconstruir a história de alguns deles, após passagem pelo Brasil. Apesar dos registros escassos, foi possível identificar, entre os ex-alunos, assassinos condenados, cúmplices de genocídio e acusados de tortura.
Vários deles complementaram sua formação na Escola das Américas, no Panamá, conhecida por preparar repressores que atuaram nas ditaduras latino-americanas. Na sede do Cigs, os nomes de alunos e comandantes do passado são reverenciados, constando de placas de madeira que adornam a parede de um pátio interno.
Em memória de Jorge Teixeira (o Teixeirão) -que fundou o Cigs meses depois de fazer curso de guerra na selva no Panamá- foi construído um museu, com relíquias do ex-militar que fez carreira política na região. Teixeira foi governador de Rondônia e prefeito de Manaus. Morreu em 1987.
Na lista dos graduados de 1978 do Cigs está o coronel francês Didier Tauzin. Em 1994, Tauzin liderou a chamada operação Chimère, com a qual treinou secretamente oficiais hutus no combate às guerrilhas tutsis em Ruanda. O confronto étnico resultou num genocídio, com 800 mil vítimas.
O capitão chileno Rodrigo Pérez Martínez foi um dos formandos da turma de 1985. Dois anos depois de se graduar em Manaus, ele comandou no Chile a operação Albânia, que no feriado de Corpus Christi capturou e executou 12 membros da Frente Patriótica Manuel Rodríguez. Pérez, à época comandante da Unidade Antiterrorista (UAT) da Central Nacional de Informações, foi condenado a cinco anos em regime de liberdade vigiada, pelo homicídio qualificado de Patricia Angélica Queiroz Nilo.

Reféns
O general peruano reformado Leonel Cabrera Pino, foi acusado pela CVR (Comissão de Verdade e Reconciliação) do Peru de violação dos direitos humanos na época em que chefiou o Batalhão Antisubversivo 313. Ele participou do resgate dos reféns na residência da embaixada do Japão em Lima, em 1992. A ação terminou com a morte dos 14 seqüestradores, membros do Movimento Revolucionário Tupac Amaru.
Cabrera é ligado a Vladmiro Montesinos -assessor do ex-presidente Alberto Fujimori- e ao tenente-coronel golpista Ollanta Humala, derrotado nas eleições presidenciais de 2006.
O general francês Paul Aussaresses contou à Folha que foi instrutor de tortura no Cigs. Os detalhes estão no livro "Je N'ai Pas Tout Dit - Ultimes Révélations au Service de la France" (Eu não contei tudo - últimas revelações a serviço da França), lançado em Paris.
Parte da história, ele antecipou em 2004 num depoimento ao documentário "Esquadrões da Morte - A escola francesa", da jornalista Marie-Monique Morin. No filme, o general chileno Manuel Contreras, chefe do aparelho repressor e ideólogo da Operação Condor, admitiu que enviou oficiais para treinar na Escola Nacional de Informações e no Cigs.
Em carta de 16 de setembro de 1975, ao ditador Augusto Pinochet, ele pede US$ 600 mil para custear a ida dos efetivos aos "cursos de preparação de grupos antiguerrilheiros".

Entrevista
"A gente usava socos, choques, tapa no ouvido"

DO ENVIADO A MANAUS

O tenente da reserva José Vargas Jimenez ganhou a admiração dos colegas de farda ao lançar o livro "Bacaba, Memórias de um Guerreiro de Selva da Guerrilha do Araguaia", em 2007, no qual narra como usou técnicas de tortura aprendidas no Cigs. (CDS)

FOLHA - O sr. serviu na turma de 1972. Como foi o treinamento?
JOSÉ VARGAS JIMENEZ
- Foi muito duro, bem próximo da realidade. Tenho consciência de que, se não tivesse passado pelo treinamento no Cigs, eu não estaria vivo.

FOLHA - Vocês aprendiam técnicas de interrogatório?
JIMENEZ
- Sim. Muito das técnicas lá eram em relação aos índios que a gente prendia. Era bem brabo, mas o interrogatório psicológico é pior.

FOLHA - Pode dar um exemplo?
JIMENEZ
- Eu trabalhava no DOI-Codi aqui e roubaram oito pistolas. Toda a guarnição que estava de serviço foi presa. Me mandaram interrogar. Eu, à paisana, preparei uma sala e orientei um companheiro para atuar como no filme onde tem um policial malvado e outro bonzinho.
Mandei o sargento trazer o soldado algemado e judiar dele. Aí pedi que meu companheiro retirasse as algemas e ofereci um cafezinho, um cigarrinho. Ele me delatou que as armas estavam na casa de um civil. Prendemos um senhor que tinha duas filhas lindas. Na PF, que efetuou a prisão, mandei juntar os dois e deixei eles lá por cinco minutos. Depois falei pro civil que ele era mentiroso, pois o soldado já havia me ajudado a recuperar quatro armas. Saí e chamei três agentes da PF, grandes, barbudos e com cara de mau. Na frente do homem [civil], perguntei aos agentes: "Vocês viram as duas filhinhas dele lá na favela, uma de 12 e uma de 14 anos. Vocês gostaram? Vão lá comer elas, podem ir estuprar elas". Para proteger as filhas ele entregou tudo.

FOLHA - E a tortura física?
JIMENEZ
- Eles faziam na gente primeiro. Nos amarravam, faziam a gente passar fome e nem deixavam dormir. A gente usava socos em pontos vitais, choques elétricos, dava tapa no ouvido e botava o sujeito em cima de duas latinhas de leite condensado. Teve um camponês que encontramos no meio da selva -eu, Curió e meu grupo- que não queria falar onde estavam os guerrilheiros.
Pegamos ele e botamos no pau-de-arara, só que o pau-de-arara era um viveiro de formiga. Nós besuntamos ele de açúcar, colocamos sal na boca dele e deixamos ali. Em dez minutos ele falou tudo.

FOLHA - Qual a reação ao livro no meio militar?
JIMENEZ
- Gostaram muito. Mandei uns livros para lá [Cigs], autografados. O major Coimbra disse que [ela] vai servir para a aula dos alunos.
Disse que o comandante [coronel Antonio Barros] me convidou para ir lá dar uma palestra e ser homenageado com o facão do guerreiro de selva [símbolo do militar da Amazônia]. Um coronel que foi meu chefe mandou pedir dez livros: mandou cinco para a Aman [Academia Militar das Agulhas Negras] e cinco para EsSA [Escola de Sargentos das Armas], para servir de orientação para os guris.