ONU: prisão deveria se adaptar para atender mulher

A diretora executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) no Brasil, Paula Miraglia, afirmou hoje que o sistema penitenciário brasileiro deveria oferecer condições de garantir a chamada classificação das presas. Isso significa a separação com base em critérios como idade, necessidade de amamentar e gravidade do crime cometido. Ela participa do Seminário Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais, no Ministério da Justiça, em Brasília. "Não há estabelecimentos penitenciários construídos para as mulheres, nesse sentido não há espaço para mulheres grávidas, nem para as que têm filhos recém-nascidos, criando uma série de problemas de adaptação e desrespeito aos direitos que todo ser humano tem. Além disso, não há no cumprimento da pena um tratamento diferenciado considerando as especificidades de gênero", avalia a diretora. Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), André Luiz de Almeida, desde 2005 a população carcerária feminina cresceu 11,45%. De acordo com a diretora executiva da Fundação de Amparo ao Preso (Funap), Lúcia Maria Casali de Oliveira, o número de mulheres presas está crescendo "assustadoramente" no país em razão do tráfico de entorpecentes. Muitas vezes, destaca a diretora, elas são usadas para transportar drogas, a pedido dos companheiros ou para arrumar o sustento da casa.