Notícia -Portal Fórum Brasileiro de Segurança Pública- 05/05/2010
Modernização precisa continuar
ESPECIAL PARA A FOLHA
São Paulo vive um grande paradoxo na segurança pública. De um lado, dá exemplo ao eleger o combate à corrupção como prioridade que visa resgatar a credibilidade das polícias.
Por outro lado, no curto prazo, o Estado passa por um delicado momento de inflexão das tendências nas taxas de violência letal. Os homicídios, após uma década, voltaram a subir. Já o número de pessoas mortas em confronto com a PM totalizou, entre abril de 2009 e março de 2010, 566 casos, alta de 54% em relação a igual período do ano anterior. O recente caso da morte do motoboy Eduardo dos Santos é sintomático. A atitude do comandante-geral da PM ao se desculpar pela morte é ato de coragem em repudiar a violência como modus operandi.
Desde o governo Mário Covas, a PM investiu muito em reorientar sua ação para a defesa da cidadania.
Contudo, os números atuais põem à prova tais investimentos e parecem indicar que o ciclo de modernização institucional precisa ser revitalizado.
Maior letalidade policial não significa maior eficácia na repressão da criminalidade e só eleva o medo e a insegurança.
As polícias afetam diretamente a vida da população e não podem ser vistas como inimigas. Muito menos podem brigar entre si. SP inovou ao integrar a gestão das ações policiais, independentemente do atrasado debate sobre reformas legislativas na área.
O Infocrim, a Comissão de Acompanhamento da Letalidade Policial e a prestação de contas de delegados e oficiais são ações que permitiram reestruturar as polícias e contribuir para a queda das taxas de letalidade criminal e policial.
Por maiores que sejam as outras prioridades, são ações que não podem cair no ritmo burocrático, sob o risco do retrocesso. Faz-se necessária a fixação de metas e mandatos claros de atuação das polícias. Promover ajustes é uma forma de manter-se no rumo certo.
RENATO SÉRGIO DE LIMA é secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
