Renata Mariz
Fonte: Correio Braziliense
Dias depois de aComissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar uma propostade emenda constitucional que retira do Ministério Público (MP) a competência deexercer controle externo das polícias Civil e Federal no país, a Organização dasNações Unidas (ONU) finalizou no início de junho 2010 um relatório sobre oBrasil no sentido contrário. Além de defender a atuação do MP, Philip Alston,relator para Execuções Sumárias da ONU, destaca o fortalecimento da instituiçãocomo uma das 33 recomendações feitas por ele, em documento divulgado em 2008,que o país não cumpriu. Apenas 11 foram definidas como “parcialmenteimplementadas”. O restante aparece como “descumpridas”. O relatório apontaníveis elevados de violência policial no país, embora teça alguns elogios emrelação a iniciativas pontuais.
Com ênfase na impunidade verificada quando o suspeito é um agente do Estado,Alston destacou em seu relatório que os promotores públicos devem,rotineiramente, conduzir suas próprias investigações em mortes praticadas pelapolícia. Tais crimes, para ele, seguem em níveis inaceitáveis desde sua visitaao país, em 2007. “A polícia continua a cometer execuções extrajudiciais emtaxas alarmantes. E eles (os policiais) geralmente não são responsabilizados porisso”, afirmou o relator. Dados do documento revelam que em São Paulo houve, em2009, 543 mortes registradas como casos de “resistência” a prisões, contra 401,em 2007. No Rio de Janeiro, houve uma redução de 1.330 para 1.048, no mesmoperíodo. Uma das recomendações de Alston é a extinção de classificaçõesgenéricas como “mortes em confronto” quando a polícia está envolvida. Eledefende que todas as mortes recebam o mesmo tratamento.
Mentalidade
Para Alba Zaluar, coordenadora do Núcleo de Pesquisa das Violências daUniversidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a tarefa de investigar e punirpoliciais esbarra no corporativismo. “Existe na polícia, nas Forças Armadas, eé difícil de ser combatido. O jeito tem sido formar gente nova com outramentalidade”, destaca Alba. A especialista é otimista, assim como o relator daONU, quanto à implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em setefavelas do Rio. “É um novo tempo, sem dúvida, mas é preciso que, além de umapolícia comunitária, que resgatou a confiança da população, chegue àscomunidades serviços públicos, como educação, saúde, profissionalização”,afirma Zaluar. Outro ponto positivo destacado no documento da ONU é asinalização do governo federal de aumentar os salários dos policiais,principalmente por meio de bolsas oferecidas em troca de o agente fazertreinamento e cursos.
