Folha de São Paulo, 08/07/2010 Folha Ribeirão
Oito internados na Fundação Casa de Ribeirão teriam sido espancados
Agentes do "Choquinho" teriam agredido jovens na segunda; direção da unidade nega, mas diz que vai investigar caso
HÉLIA ARAUJO
DE RIBEIRÃO PRETO
O Ministério Público vai abrir inquérito civil e policial para apurar denúncias de tortura contra menores internados na Fundação Casa (antiga Febem) de Ribeirão.
As agressões teriam sido cometidas anteontem pelo Geic (Grupo Especial de Intervenção e Contenção), conhecido como "Choquinho", numa alusão à Tropa de Choque da Polícia Militar.
A entidade nega que tenha havido agressões, mas diz que abriu uma sindicância para apurar o caso.
A Folha apurou que, no último domingo, um interno da UIP (Unidade de Internação Provisória ) Ouro Verde caçoou de um agente de segurança por ele estar rouco, provocando uma discussão.
A direção da unidade diz que só acionou o Geic (Grupo Especial de Intervenção e Contenção) porque os internos estavam preparando uma rebelião.
Os membros do Geic são agentes da própria unidade treinados para agir em casos específicos. Eles entraram nas alas A e B da UIP e, segundo testemunhas, agrediram pelo menos oito internos -dois deles teriam ficado com marcas.
Ainda segundo testemunhas ouvidas pela Folha, durante a ação, os adolescentes gritaram por socorro.
Psicólogas e assistentes sociais que atenderam os menores depois das supostas agressões registraram o caso no livro de ocorrência da instituição e também o denunciaram à Ouvidoria da fundação. Segundo eles, esse tipo de violência tem sido frequente na unidade.
Parte dos jovens fez exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Ribeirão. Outros adolescentes deveriam passar pelo IML, mas o exame foi adiado para hoje devido à visita dos promotores.
Segundo o promotor da Infância e Juventude, Naul Felca, cinco adolescentes foram ouvidos ontem e deram nomes dos supostos agressores.
"Aparentemente, os menores que ouvimos não tinham marcas de agressão. No entanto, eles passaram pelo IML e vamos aguardar os laudos dos exames."
Outros dois jovens devem ser ouvidos pela Promotoria hoje, entre eles um dos dois que estariam mais machucados. Um terceiro adolescente foi transferido ontem para outra unidade, mas será ouvido por meio de uma carta precatória.
A Promotoria foi comunicada sobre o caso pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na tarde de ontem, o diretor regional da Fundação Casa, Roberto Carlos Damásio, esteve na unidade de Ribeirão. Ele conversou com advogados da comissão, mas se recusou a dar entrevista.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB entrará com medida judicial contra a direção da Fundação Casa por abuso de autoridade e desrespeito à prerrogativa dos advogados.
Eles foram impedidos de entrar na unidade ontem para apurar junto aos adolescentes as supostas agressões que eles sofreram.
Três advogados tentaram entrar como membros da comissão, mas foram barrados. Os três ainda tentaram entrar como advogados dos adolescentes, mas também foram impedidos.
"A direção disse que precisamos de uma procuração assinada pelos pais dos menores, mas isso não existe. Quando é a primeira consulta não é necessária procuração nenhuma", disse o presidente da comissão, Vanderley Caixe Filho.
