Veículo: Folha.com
Data: 20/07/2010
Estado: SP
A Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça para impedir que mulheres fiquem detidas em uma cela improvisada no 5º Distrito Policial de Campinas. Segundo a defensoria, o local abriga detidas vindas de vários DPs e não oferece condições de higiene e segurança.
O órgão fez uma vistoria na delegacia depois de receber uma denúncia anônima. Segundo o defensor público Alexandre Grabert, o DP improvisou como cela uma sala pequena, de aproximadamente 6 m2, em que estavam sete mulheres.
Como o local não foi planejado para servir como carceragem, não há chuveiros, colchões ou condições adequadas de ventilação e segurança. "Elas estavam ali há seis ou sete dias, sem tomar banho, sem higiene. Não tem uma carcereira do sexo feminino, então elas iam usar o banheiro e tinha investigador que ficava encarregado de vigiar", afirma Grabert.
Depois de uma reunião com a Delegacia Seccional de Campinas no dia 8 de julho, as detidas foram transferidas, segundo a defensoria. No entanto, quatro dias depois outras duas mulheres teriam sido encaminhadas para a cela improvisada. Foi então que a defensoria entrou na Justiça com um pedido para interditar o local e proibir as presas de serem mantidas no espaço.
A sala deveria abrigar os detidos apenas pelo tempo necessário para registrar a prisão, normalmente algumas horas. Depois, eles deveriam ser encaminhados a algum CDP (Centro de Detenção Provisória). Segundo a defensoria, as mulheres não estavam sendo removidas por falta de vagas nos CDPs.
Por volta de 10h30, a Folha não tinha conseguido contato com a Delegacia Seccional de Campinas.
Juíza requisita informações a Delegado de Campinas
Veículo: Blog do Fred – Folha Online
Data: 19/07/2010
Estado: SP
Oito presas permaneceram em cela anexa à Delegacia
Defensoria Pública pediu uma inspeção judicial no local
A Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Campinas e Corregedora da Polícia, Patrícia Suárez Pae Kim, requisitou informações ao 5º Distrito Policial e ao Delegado Seccional, diante do pedido de providências encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para impedir a manutenção indevida de mulheres numa cela anexa àquela delegacia.
"De fato, houve a apresentação do pedido de providências por parte da Defensoria Pública. Este juízo, de pronto, determinou a imediata expedição de ofícios à autoridade policial do 5º Distrito Policial bem como ao Delegado Seccional, requisitando informações. E, sem prejuízo, já manteve contato telefônico com o Dr. Neto [Delegado José Carneiro Rolim Neto], atual seccional, que informou que as presas já haviam sido transferidas", informou a magistrada, por intermédio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Deve-se ressaltar que este juízo, de maneira bem clara, esclareceu a autoridade policial no sentido de que não há possibilidade alguma de qualquer presa ser levada ao local e, muito menos, permanecer ali. Desta forma, todas as medidas já foram tomadas, estando este juízo apenas no aguardo da resposta formal aos referidos ofícios. Ademais, o Ministério Público se encontra ciente de todo o ocorrido", informou a juíza corregedora.
Conforme este Blog revelou, a atuação dos Defensores Públicos ocorreu após receberem notícia, no dia 8/7, de que oito mulheres estavam detidas há dias no local, desprovido de carceragem. Após diligências, quando as informações foram confirmadas, os Defensores reuniram-se com a Delegacia Seccional de Campinas, que providenciou a remoção das presas no mesmo dia. Quatro dias depois, em 12/7, os Defensores receberam nova informação de que outras duas mulheres eram mantidas presas ali.
Segundo informou a Secretaria da Segurança Pública, o Delegado Seccional de Campinas, José Carneiro Rolim Neto, alegou situação excepcional, por uma noite, pois não havia vaga em outras cadeias públicas para aquelas duas mulheres. Ainda segundo a SSP, o delegado já havia procurado a Juíza Corregedora, tendo se comprometido a evitar a repetição dos fatos.
No pedido, os Defensores requerem a expedição de ofícios ao 5º distrito policial e à Delegacia Seccional de Campinas, para que informem o tempo de permanência das presas na região. Foi pedida ainda autorização para que membros da Defensoria possam fotografar o local ou que seja realizada inspeção judicial.
Defensoria vai à Justiça impedir cela irregular
Veículo: EPTV (reproduzido no Jornal DCI,O Dia Online,Terra Brasil,UOL, BOL, Voz do Vale)
Data: 19/07/2010
Estado: SP
PanoramaBrasil
SÃO PAULO - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou, em Campinas, pedido de providências à juíza corregedora da Polícia Judiciária da comarca para impedir que mulheres sejam mantidas irregularmente em celas do 5º Distrito Policial de Campinas, que não possui instalações adequadas.
O pedido ocorreu após notícia de que oito mulheres estavam detidas no local. Após diligências que confirmaram as informações, a Defensoria reuniu-se com a Delegacia Seccional de Campinas, que providenciou a remoção das presas no mesmo dia. Dias depois, porém, a Defensoria recebeu a informação de que outras duas mulheres eram mantidas presas ali.
Segundo a Defensoria, a cela possuía cerca de 6 metros quadrados, sem condições de segurança e higiene. "Na verdade, não há cadeia no 5º Distrito Policial, mas apenas cela improvisada", informaram.
No pedido, a Defensoria requer a expedição de ofícios ao 5º Distrito Policial e à Delegacia Seccional de Campinas, pede que informem o tempo de permanência das presas na região. Foi pedida, ainda, a autorização para que membros da Defensoria possam fotografar o local ou que seja realizada uma inspeção judicial.
Defensoria vai à Justiça para impedir detenção de mulheres no 5º DP
Veículo: Band Campinas
Data: 20/07/2010
Estado: SP
No último dia 12/07, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou pedido de providências à Juíza Corregedora da Polícia Judiciária da comarca para impedir a detenção de mulheres nas celas anexas ao 5º Distrito Policial de Campinas.
O local não possui instalações adequadas. Segundo os Defensores Alexandre Grabert, Noamir Marques Silva Jr e Elpídio Ferraz Neto, autores do pedido, a cela tem cerca de 6m2, sem condições de segurança, higiene e ventilação. "Na verdade, não há cadeia pública contígua ao 5º Distrito Policial, mas cela improvisada como ponto de acolhimento e distribuição de mulheres", informaram os defensores à Justiça.
A autuação dos defensores públicos ocorreu após terem conhecimento de que oito mulheres estavam detidas no distrito policial. Reunião entre a Defensoria e Delegacia Seccional de Campinas resultou na imediata remoção das presas do local. Quatro dias depois a Defensoria recebeu novas denúncias de que duas mulheres eram mantidas presas ali.
No pedido à Juíza, os defensores requerem a expedição de ofícios ao 5º Distrito Policial e à Delegacia Seccional de Campinas, para que informem o tempo de permanência de presas na região. Foi pedida também autorização para que membros da Defensoria possam fotografar o local ou que seja realizada inspeção judicial.
Defensoria solicita a interdição de cadeia
Veículo: Correio Popular
Data: 20/07/2010
Estado: SP
Denúncia de que oito mulheres estavam em cela motivou decisão
Henrique Beirangê
Oito mulheres, dividindo um cubículo de 6 metros quadrados, sem acesso a chuveiro durante sete dias, dormindo em uma espuma de 10 centímetros de altura e com uma latrina de chão ao lado. A situação de uma cela improvisada no 5º Distrito Policial (DP) de Campinas chegou ao conhecimento da Defensoria Pública na última semana e levou o órgão a solicitar um pedido de providências à juíza corregedora da Polícia Judiciária, Patríca Pae Kim, para que presos não fossem mais mantidos no local. A solicitação também pedia que o delegado da Seccional da Polícia Civil em Campinas, José Carneiro Rolim Neto, prestasse esclarecimentos sobre presos em situação irregular.
A atuação dos defensores públicos ocorreu após receberem notícia, no dia 8 deste mês, de que as mulheres estavam detidas havia dias no local, que oficialmente não possui carceragem. Após terem ido ao DP, onde as informações foram confirmadas, os defensores reuniram-se com a Delegacia Seccional de Campinas, que providenciou a remoção das presas no mesmo dia. Quatro dias depois, uma nova denúncia chegou aos defensores de que outras duas mulheres estavam presas na cela improvisada, descumprindo as medidas acordadas com a Defensoria.
Diante da situação, os defensores Alexandre Grabert, Noadir Marques da Silva Jr. e Elpídio Ferraz Neto apresentaram um pedido de providências à juíza corregedora Patríca Pae Kim, solicitando a interdição e proibição de manutenção de presas no local. Segundo os defensores, a cela não possuía nenhuma condição de segurança, higiene e ventilação. “Na verdade, não há cadeia pública contígua ao 5º DP, mas uma cela improvisada como ponto de acolhimento e distribuição das mulheres”, afirmou o defensor Grabert. Ele disse que o local onde as presas eram mantidas deveria ser utilizado apenas para detenção provisória de pessoas presas em flagrante. “Aquele local é para se permanecer por no máximo cinco horas, antes de ser encaminhada para o Centro de Detenção Provisória (CDP). Nenhum ser humano pode ser mantido em um local daquele”, afirmou.
Segundo o defensor, outras delegacias da cidade, também sem carceragem, estavam encaminhando detentas para o local, e até mesmo presas de Vinhedo. “O quadro de força ficava dentro da cela e uma janela que dá para a rua é parafusada para dentro, ou seja, uma chave de fenda passada para uma delas, poderia permitir uma fuga em massa”, disse. Segundo o defensor, as duas últimas mulheres foram removidas na última sexta-feira, após a delegacia ter sido oficiada pelo Poder Judiciário. Procurado durante todo o dia, ontem, o delegado Rolim Neto não retornou as ligações.
Defensoria SP vai à Justiça para impedir que mulheres fiquem detidas em distrito policial
Veículo: Jornal A Hora
Data: 20/07/2010
Estado: SP
A Defensoria Pública do Estado em Campinas apresentou, no último dia 12/7, pedido de providências à Juíza Corregedora da Polícia Judiciária da comarca para impedir que mulheres presas sejam mantidas irregularmente em celas anexas ao 5º Distrito Policial de Campinas – que não possui instalações adequadas.
A atuação dos Defensores Públicos ocorreu após receberem notícia, no dia 8/7, de que oito mulheres estavam detidas há dias no local, desprovido de carceragem. Após diligências, onde as informações foram confirmadas, os Defensores reuniram-se com a Delegacia Seccional de Campinas, que providenciou a remoção das presas no mesmo dia. Quatro dias depois, em 12/7, os Defensores receberam nova informação de que outras duas mulheres eram mantidas presas ali.
Diante desse quadro, os Defensores Alexandre Grabert, Noadir Marques da Silva Jr e Elpídio Ferraz Neto apresentaram o pedido de providências à Juíza Corregedora, visando a interdição e proibição de manutenção de presas no recinto. Segundo os Defensores, a cela possuía cerca de 6m2, sem condições de segurança, higiene e ventilação. “Na verdade, não há cadeia pública contígua ao 5º Distrito Policial, mas cela improvisada como ponto de acolhimento e distribuição das mulheres”, informaram à Justiça.
No pedido, os Defensores requerem a expedição de ofícios ao 5º distrito policial e à Delegacia Seccional de Campinas, para que informem o tempo de permanência das presas na região. Foi pedida ainda autorização para que membros da Defensoria possam fotografar o local ou que seja realizada inspeção judicial.
