Notícia da imprensa (Diário de S. Paulo, 29/07/2010).
O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira, 29, a cerimônia de entrega de diplomas para pessoas em privação de liberdade que concluíram cursos do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), ministrados pelo Centro Paula Souza. A formatura acontece no auditório da Fatec São Paulo, com a participação de representantes das primeiras turmas do programa. Até o final de 2010, cerca de três mil pessoas devem concluir cursos profissionalizantes.
Na primeira etapa foram atendidos 640 alunos, que cumprem pena em regime semi-aberto ou estão prestes a sair de unidades prisionais e participam do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso), lançado em dezembro de 2009 para estimular a inclusão de egressos das penitenciárias paulistas na sociedade e no mercado de trabalho. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria de Desenvolvimento, por meio do Centro Paula Souza.
"Essa política pública oferece uma ação formativa que possibilita a reinserção social de um cidadão que passa por duas grandes dificuldades: a privação da liberdade e a estigmatização social", avalia Clara Maria Magalhães, da Unidade de Formação Inicial e Continuada do Centro Paula Souza. Na segunda-feira, 26, começaram outras 53 turmas do segundo bloco do Pró-Egresso, que vai formar mais 1.060 alunos.
A primeira etapa incluiu 32 turmas, que formaram 640 alunos em 28 unidades prisionais, nos seguintes municípios: Araçatuba, Araraquara, Avaré, Bauru, Birigui, Franco da Rocha, Iperó, Itirapina, Itapetininga, Pacaembu, Limeira, Marília, Mirandópolis, Mongaguá, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.
Os alunos recebem bolsa-auxílio de R$ 210 e estão divididos entre os cursos de Garçom, Panificação e Confeitaria, Eletricista Residencial, Pedreiro, Pintura e Texturização Residencial, Horticultura, Produção de Mudas, Assistente de Logística, Assistente Administrativo, Recreacionista, Almoxarife. O Estado fornece material didático e professores de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs).
Os cursos têm duração média de três meses, sendo 150 horas para habilidades gerais (incluindo Português, Matemática, Conhecimentos Gerais) e 80 horas de conteúdos específicos. As aulas são ministradas nas próprias unidades prisionais, em Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), Centros de Ressocialização (CRs), penitenciárias, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Institutos Penais Agrícolas (IPAs).
