Delegado tenta enquadrar pichadores por homicídio, mas Justiça e Promotoria recusam

Fonte: Ponte jornalismo 01/06/2017

Nunca passei por isso, sabe, moço. Eu nunca tinha entrado numa delegacia. Eu fiquei em choque. Entrei onde meu irmão estava e comecei a orar com ele. Ele estava abalado, chorando muito. O Rafael tem esse negócio de pichar, mas é um excelente menino. Levanta todo dia às seis horas da manhã e vai trabalhar. Carrega marmita dentro da bolsa. Eu ouvia o advogado falar para o delegado ‘como assim, o senhor vai colocar um homicídio na vida do menino?’ e o delegado respondia ‘é com o juiz que o senhor vai discutir, eu vejo como homicídio culposo’. Mas eles falavam em uma outra linguagem que eu não conseguia entender.

 

A dona de casa Iris Maia, 41 anos, não conseguia compreender a linguagem usada pelo delegado Ricardo Giuliano Spagolla Prazia, plantonista do 78º DP (Jardins), que falava de “cuidado objetivo”, “conduta voluntária” e “resultado danoso”, mas entendeu o que a autoridade pretendia fazer com aquelas palavras estranhas: acusar seu irmão, o estudante Rafael Gomes da Silva, 29 anos, de ter matado o próprio amigo.

Na madrugada do último sábado (28/5), Rafael se juntou a três amigos, Murilo Milan Gimenes, 22 anos, Evandro Guedes Barbosa, 37, e Patrick Alexandre Liu, 34, para escalar um prédio comercial e fazer suas pichações na rua Rui Barbosa, na Bela Vista, região central da cidade São Paulo.

Como costumavam fazer, os pichadores subiram uns sobre os outros para conseguir alcançar os andares mais altos e deixar ali suas inscrições. Nesse momento, o grito de uma mulher no interior do prédio assustou o grupo. Um deles, Patrick, perdeu o equilíbrio e caiu na marquise do edifício, em cima dos fios elétricos. Morreu ali mesmo. Os três foram até a marquise para tentar ajudar Patrick, mas uma pessoa que viu a cena gritou para que não tocassem no corpo do jovem, porque corriam o risco de serem eletrocutados juntos com o amigo.

Rafael, Murilo e Evandro foram, então, para o outro lado da rua e ficaram chorando na calçada até a chegada da Polícia Militar. Presos, foram levados à delegacia. Ali, tomaram o segundo susto da noite. Além de autuá-los por pichação, o delegado anunciou que também pretendia indiciar os três por homicídio culposo (sem intenção de matar) e cobrar, de cada um, uma fiança no valor de R$ 18.700.

Na visão do delegado Prazia, os pichadores haviam provocado a morte do amigo ao agir “com imprudência, negligência e imperícia”. Para justificar sua decisão, o delegado inseriu um longo textão com argumentos jurídicos no histórico do boletim de ocorrência (veja abaixo), espaço geralmente usado para narrar fatos.

Nem toda a argumentação jurídica do delegado, porém, serviu para convencer o promotor do Ministério Público e o juiz que analisaram o caso na tarde de segunda-feira (29/5), durante a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, para onde os pichadores foram levados após passar a noite na carceragem do 78º DP. 

Na audiência, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo decidiu relaxar a prisão em flagrante por homicídio culposo, acompanhando o entendimento do Ministério Público, que tratou a morte de Patrick como “uma infeliz fatalidade”. Eles foram enquadrados apenas na Lei de Crimes Ambientais e autorizados a responder em liberdade. Na noite de segunda, foram soltos e puderam voltar para casa.

O episódio foi mais a mais nova tentativa da Polícia Civil paulista de usar leis mais duras contra os pichadores. Como a Lei de Crimes Ambientais prevê no máximo um ano de detenção para o crime de pichação – possível de ser substituída, na Justiça, pelo pagamento de uma cesta básica – os delegados vêm usando a criatividade tentando enquadrar os autores de “pixos” em crimes que possam dar cadeia.

No início do ano, o Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) abriu um inquérito contra pichadores por associação criminosa. O endurecimento da polícia contra o “pixo” coincide com a declaração de “guerra aos pichadores” feita no começo do ano pelo prefeito João Doria (PSDB), afilhado político do governador tucano Geraldo Alckmin.

A SSP não comentou o resultado da audiência de custódia, que não aceitou a tese do delegado. 

 

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