Relatórios da Ouvidoria da Polícia no Estado de São Paulo

No que diz respeito ao controle externo da polícia, a atuação da Ouvidoria de Policia do Estado de São Paulo constitui, sem dúvida, um marco e um modelo de responsabilidade, excelência e boas práticas.

A Ouvidoria tem publicado anualmente seus relatórios que constam, entre outras coisas, informações sobre denúncias, sobre crimes cometidos em ações policiais e propostas de mudanças e melhorias no serviço prestados pelas policias de São Paulo.

Veja abaixo os relatórios divulgados. Para os relatórios de 2006, 2007 e 2008, consulte também diretamente o site da Ouvidoria de São Paulo.

Denúncias de corrupção na polícia de SP crescem 72%

Segundo relatório da Ouvidoria, foram 192 acusações contra policiais em 2009

Para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, mais reclamações não significam que tenha havido mais irregularidades em SP

AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo registrou um aumento de 72% nas denúncias de corrupção envolvendo policiais civis e militares no Estado durante o ano passado em comparação com o ano anterior. Em 2009, foram 192 reclamações feitas ao órgão, contra 111 em 2008.
Os dados constam de relatório divulgado ontem pela Ouvidoria, órgão que recebe e encaminha denúncias envolvendo policiais a instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Corregedoria.
Com um efetivo que equivale a 1/3 do total da Polícia Militar, a Polícia Civil teve mais queixas sobre supostos casos de corrupção. Foram 109 denúncias contra policiais civis e 68 contra militares durante o ano passado -em 15 oportunidades, o denunciante citou tanto um civil quanto um militar.
No total, o governo de SP tem 127 mil policiais civis e militares. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, esse contingente prestou 14,1 milhões de atendimentos diversos durante o ano passado.
O relatório anual da Ouvidoria não apontou apenas alta nas denúncias de corrupção. Homicídios (aumento de 8%), torturas (15%), má qualidade no atendimento (8%) e abordagens com excesso (136%) foram outras ocorrências que tiveram crescimento de acusações.
Por outro lado, houve queda nas denúncias de agressões (-6%) e abuso de autoridade (-66%). No total, no ano passado, 4.526 queixas foram encaminhadas à Ouvidoria, principalmente pelo telefone e pela internet. O número é 15% maior que o do ano anterior.
Para a Secretaria da Segurança Pública, o crescimento das acusações não significa que tenha havido mais irregularidades.
O ouvidor das polícias de SP, Gonzaga Dantas, disse que o aumento na quantidade das reclamações demonstra que a população está mais consciente de seus direitos e que passou a fiscalizar com maior frequência as ações da polícia. "Nenhum policial tem o poder de torturar ou matar ninguém."

Foolha de São Paulo, 11 de março de 2010