Segurança Pública

Folha de São Paulo, 28/07/2010

Cotidiano

DE SÃO PAULO

Após dois trimestres seguidos de alta no número de homicídios em São Paulo, a criminalidade caiu no Estado no segundo trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009.
Segundo a Folha apurou, dois dos crimes que mais assustam a população, o homicídio doloso (intencional) e o latrocínio (roubo seguido de morte), tiveram queda de 10% e 22%, respectivamente.
Também caíram furto, roubo, furto e roubo de veículos, roubo de carga e a bancos. Ações policiais envolvendo suspeitos de tráfico de drogas cresceram 11%.
Os dados completos, que ainda incluem sequestro e tentativa de homicídio, serão divulgados pelo governo paulista até o dia 31.
Tanto nos homicídios dolosos quanto nos latrocínios, as reduções se referem ao total de casos, não ao total de vítimas. Existem homicídios e latrocínios nos quais duas ou mais vítimas morrem.
Na cidade de São Paulo, a queda nos homicídios dolosos, ainda segundo a Folha apurou, foi ainda maior que no Estado: 12,6%.
No total, a capital paulista registrou 284 casos de homicídio nos meses de abril, maio e junho deste ano. Já em todo o Estado, foram 1.054 no mesmo período.
Mas, se comparados os primeiros semestres de 2009 e de 2010, houve aumento de 5% nos homicídios na capital e queda de 2% no Estado.
Apesar da queda, os números ainda impressionam.
Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), a taxa de homicídio é "epidêmica" quando supera dez assassinatos por 100 mil habitantes. A avaliação dos últimos 12 meses no Estado aponta taxa de 10,71, para uma população de 42.173.043 habitantes, segundo a Fundação Seade.
As estatísticas no 2º trimestre deste ano serão as últimas a serem divulgadas pelo Estado antes das eleições de outubro -o ex-governador José Serra (PSDB) é candidato a presidente.
A Folha apurou que o governo deverá atribuir a queda à alta do emprego e da atividade econômica no país.

CHACINAS AUMENTARAM
Na contramão da tendência de queda da violência, conforme revelou a Folha dia no 23, estão as chacinas (atentado em que três ou mais pessoas são mortas).
Em 2009, 51 pessoas foram mortas em 16 chacinas no Estado. Neste ano, ao menos até a noite de ontem, são 53 vítimas em 13 chacinas, de acordo com levantamento feito pela reportagem.

Folha de São Paulo, 25/07/2010

Cotidiano

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

Lançado em agosto de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a meta de reduzir os índices de homicídio pela metade até este ano, o PAC da Segurança teve efeito quase nulo na contenção de mortes do tipo.
Na maioria dos Estados do país, inclusive, o número de assassinatos até aumentou.
O PAC da Segurança tinha como objetivo chegar ao índice de 12 homicídios por 100 mil habitantes neste ano.
Mas o número hoje ainda está em 25 por 100 mil -mesmo índice de quando o programa foi lançado-, segundo estimativas do governo.
Para a Organização Mundial da Saúde, o número aceitável é de 10 por 100 mil -acima disso, classifica a violência como epidêmica.
A Folha coletou números de homicídios dolosos do ano passado em 20 dos 26 Estados e no Distrito Federal.
Comparou-os com os de três anos atrás, nas unidades da Federação onde havia dados disponíveis do período.
As taxas de homicídios subiram em 15 Estados e no Distrito Federal e caíram só em cinco. À exceção de Goiás, a redução foi inexpressiva.
Até o fim de 2009, o quadro se alterou pouco nos Estados mais violentos, como Alagoas e Espírito Santo.
Os dados gerais estão sob revisão, segundo afirmam os Estados, mas eventuais mudanças serão insignificantes.

AVANÇOS
Apesar da escassez de números positivos, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, afirma que, pela primeira vez, segurança pública é "prioridade".
"Nós vamos chegar ao índice de 12", afirma Teixeira.
Entre 2007 e 2012, a previsão de gastos é de R$ 6,1 bilhões no programa, cuja face mais visível são as UPPs, unidades pacificadoras que têm conseguido reverter quadros graves em favelas do Rio.
Especialistas na área de segurança pública apontam que o Pronasci colhe outros bons resultados no bairro Santo Amaro, no Recife, onde a média mensal de homicídios caiu de dez para dois.
Mas o país está longe de chegar a números civilizados, diz o antropólogo Rubem Fernandes, diretor-executivo do VivaRio, que elogia o modelo do Pronasci, com algumas ressalvas. "O programa é importante, mas são ainda ações paliativas diante do desafio", diz Fernandes.
Há ainda observações sobre a possibilidade de se fazer "política de balcão" com o Pronasci, com prefeitos à caça de recursos batendo às portas do governo, diz Arthur Trindade Costa, professor da Universidade de Brasília.
"O Pronasci fez sombra ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que tem regras mais claras e condicionantes, exige resultados", diz.

Notícia da imprensa (Exame, 21 de julho de 2010).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estender seu trabalho à área da segurança pública. O instituto vai pesquisar indicadores e monitorar informações de forma sistêmica. O acordo foi assinado hoje (17) com o Ministério da Justiça.

O trabalho gerar um banco de dados para uso continuado. Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o acordo vai permitir que o Conselho Nacional de Segurança Pública tenha em mãos um quadro mais real da atualidade e vai auxiliar a atividade dos conselheiros, "para que esses representantes da sociedade fiquem mais balizados na tarefa de orientação sobre a segurança pública".

Pochmann disse também que num primeiro momento as informações serão um termômetro sobre o funcionamento das política públicas. E que em um segundo momento poderá ser possível identificar o próprio desempenho dos setores envolvidos.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto "a segurança tem que ser tratada com metodologia por isso o ministério investe no fim do amadorismo, procurando convergir a contribuição de estados e municípios na implementação de medidas para reverter o quadro atual".

Barreto disse que não podem ser tomadas medidas pirotécnicas na área de segurança. Segundo ele, as políticas nessa área às vezes são confundidas como partidárias. Mas que o tema é global e uma preocupação do governo federal e do Ministério da Justiça.

Notícia da imprensa (O Estado de S. Paulo, 22 de julho de 2010).

A criminalidade em São Paulo viveu no primeiro semestre deste ano um momento de queda generalizada e de estabilização das ocorrências de homicídio em relação ao mesmo período de 2009. Se nos primeiros três meses do ano houve um aumento de 23% dos casos de assassinato na capital paulista, a tendência se inverteu no segundo trimestre, com uma queda de 12,6% - comparado com o ano passado, o acumulado do ano ainda tem uma alta de 2,6%.

Ao se analisar a evolução mês a mês fica clara a tendência de queda, com o pico de aumento ocorrendo em janeiro e com o número mais baixo em junho - 72 casos na cidade, uma queda de 18% em relação a junho de 2009 (88 assassinatos). Junho, aliás, registrou índice de homicídios por 100 mil habitantes abaixo de 9, a menor da história.

Os roubos e furtos também conheceram quedas significativas na cidade a ponto de as cúpulas das Polícias Civil e Militar terem comemorado os dados. Os roubos na capital de São Paulo caíram 11,8% em relação ao mesmo período de 2009, quando foi registrado o recorde da série histórica iniciada em 1995 no Estado. Os furtos diminuíram 7,6%. Os roubos de automóveis ficaram 5,6% abaixo e os furtos de veículos tiveram redução de 6,5%.

Na análise dos policiais, além da recuperação econômica que vive o País, ações de prevenção e repressão ao crime desenvolvidas pelas duas polícias também teriam contribuído para a redução da criminalidade. Outro fator importante teria sido a diminuição da circulação de armas de fogo em São Paulo.

Notícia da imprensa (Folha Online, 17/07/2010).

Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como "psicopata".

Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, "diagnosticar" transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade.

Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, e aproveita para criticar o determinismo biológico, corrente segundo a qual as causas do ato criminoso estão em configurações do cérebro ou de genes.