Segurança Pública

Notícia da imprensa (Último Segundo, 02/08/2010).

Com a consolidação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas do Rio, melhores salários e o pagamento de Bolsa Formação no valor de R$ 400, pagos pelo governo federal, a PM está atraindo mais candidatos a soldado. O último concurso estabeleceu recorde histórico, de 68.655 inscritos para 3.600 vagas em disputa.

Em 2007, por exemplo, foram cerca de 25.000 candidatos para 2.000 lugares disponíveis. Em um estado com mais de 7.000 homicídios – mais de 100 policiais assassinados – por ano e com o tráfico fortemente armado, o risco de morte é um item primordial na análise custo/benefício de um candidato a PM.

Um ponto que contribui para o interesse pela carreira policial militar no Rio é a decisão estratégica da Secretaria de Segurança do Rio de alocar nas UPPs soldados novatos, sem vícios e ressentimentos em relação a confrontos prévios em favelas. Sendo as UPPs áreas de atuação com menor risco de vida, mais pessoas se animam a concorrer a uma vaga que talvez não disputassem se soubessem que o destino seria um batalhão em região de favelas violentas.

O salário atual, de R$ 1.402,51, também evoluiu, representando reajuste de 35% em relação à remuneração de 2007, de R$ 909,49 (aumento real de 21%), por exemplo.

Outro fator relevante é o pagamento da Bolsa Formação do Pronasci, do governo federal, no valor de R$ 400. O montante é pago por um ano aos PMs que fazem cursos propostos pelo Ministério da Justiça. O valor representa, na prática, aumento de quase 28,5% no salário básico do soldado. Durante o treinamento, que dura seis meses, os recrutas recebem R$ 664,58.

Nem a reputação de violência e de corrupção, alimentada por episódios como o da suposta propina para liberar o atropelador de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, são suficientes para diminuir os candidatos.

As novidades têm animado mais até as mulheres, que concorrem este ano a 800 das 3.600 vagas. Antes do prazo final de pagamento, elas somaram 24 mil fichas de inscrição – o que deve ter resultado em cerca de 17 mil candidatas efetivas.

Notícia da imprensa (Último Segundo, 03/08/2010).

Relatos de violência contra a mulher aumentaram 112% de janeiro a junho deste ano comparando-se com o mesmo período do ano passado. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), registrou 343.063 atendimentos contra 161.774.

As ameaças foram verificadas em 8.913 situações. É a segunda maior manifestação de crime relatado pelas mulheres que acessam a Central, precedida apenas pelo crime de lesão corporal. Das pessoas que entraram em contato com o serviço, 14,7% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro, 57,9% estão casadas ou em união estável e em 72,1% dos casos as mulheres relatam que vivem junto com o agressor.

Cerca de 39,6% declararam que sofrem violência desde o início da relação; 38% relataram que o tempo de vida conjugal é acima de 10 anos; e 57% sofrem violência diariamente. Em 50,3% dos casos, a mulheres dizem correr risco de morte. Os crimes de ameaça somados à lesão corporal representam cerca de 70% dos registros do Ligue 180.

Notícia da imprensa (Diário de Marília, 02/08/2010).

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) chegaram à conclusão de que 5,3 milhões de mulheres, cerca de uma em cada cinco, já fizeram aborto no Brasil. Metade delas usou medicamentos e precisou ser internada.

O levantamento, financiado pelo Fundo Nacional de Saúde e feito em parceria com o Instituto de Bioética, também apontou que a maioria das mulheres é casada, tem filhos, e é religiosa. Elas pertencem a todas as classes sociais. Foram entrevistadas 2.002 mulheres de 18 a 39 anos, 15% das quais já fizeram pelo menos um aborto.

O Código Penal prevê prisão de um a três anos para a gestante que provocar o fim da gravidez e de uma quatro para quem fizer o procedimento, legalizado apenas em casos de estupro ou quando representa risco. O professor Marcelo Medeiros, do Departamento de Sociologia da UnB e um dos autores da pesquisa, questiona se o governo pretende realmente deter 5,3 milhões de mulheres.

Uma pesquisa do InCor (Instituto do Coração), da USP, já havia revelado que a cirurgia mais realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é a curetagem após o aborto. Foram 3,1 milhões de procedimentos entre 1995 e 2007.

Notícia da imprensa (Portal EXAME, 31/07/2010).

A segurança do Shopping Cidade Jardim, complexo de luxo na zona sul de São Paulo, que conta com grifes internacionais e nove edifícios residenciais, ganhou um reforço nas últimas semanas. Depois de dois assaltos no endereço, em maio e em junho, uma base móvel da Polícia Militar agora permanece estacionada logo ao lado do shopping, na entrada dos clientes.

A base foi colocada pelo 16.º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na área.

No entorno, além do Cidade Jardim, há apenas algumas lojas, um supermercado e casas de alto padrão. Áreas consideradas perigosas e com grande ocorrência de furtos e roubos no bairro, como duas favelas ou as Avenidas Morumbi e Giovanni Gronchi, estão a um quilômetro e meio de distância.

A administração do Cidade Jardim confirmou que pediu o reforço policial depois dos assaltos.

O complexo do Shopping Cidade Jardim é um dos mais luxuosos de São Paulo. Tanto luxo chamou a atenção de quadrilhas. O primeiro assalto ocorreu em maio, na joalheria Tiffany; 22 dias depois, o shopping voltou a ser alvo de assaltantes, que entraram na loja da Rolex.

Folha de São Paulo, 29/07/2010

Cotidiano

AFONSO BENITES
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Na contramão do Estado, que reduziu em 10% a quantidade de homicídios dolosos (intencionais) no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2009, quatro regiões tiveram alta nesse índice.
As regionais de Campinas (5,7%), Bauru (28,5%), Presidente Prudente (50%) e Piracicaba (4,3%) foram as únicas que tiveram aumento no período. São Paulo é dividido em 12 regiões.
Ontem, o delegado-geral Domingos Paulo Neto disse ainda não saber as causas. "Preciso avaliar com os responsáveis por região."
Segundo ele, os dados não preocupam, pois em números absolutos a alta foi pequena. Por exemplo, no segundo trimestre de 2009, Presidente Prudente teve 12 homicídios; neste ano, 18.
O número de casos não representa o de vítimas. Em uma ocorrência pode haver mais de uma pessoa morta.
Ontem, a Secretaria da Segurança divulgou os dados parciais da criminalidade.
Dos 17 crimes informados, quatro tiveram alta: lesão corporal culposa (16%), lesão corporal culposa por acidentes de trânsito (8%), tráfico de entorpecentes (11%) e estupro (161%, por conta da nova legislação que caracterizou o atentado violento ao pudor como estupro).
O total de sequestros (21) foi igual ao do segundo trimestre de 2009. O de vítimas de homicídio caiu de 1.222 para 1.110. O de vítimas de latrocínio passou de 78 para 61.
Também caíram as tentativas de homicídio (1.288 para 1.180) e as lesões corporais dolosas (44.547 para 41.532).
Apesar da redução de 12% dos homicídios na capital, o índice de esclarecimento de assassinatos também caiu.
Em 2008, era de 44,2%; no ano passado, 36,4%.