Boas Práticas
Jornal ABCD Maior
20/06/2009
Escola ofereceu durante o sábado (20/06) serviços jurídicos, de saúde, beleza e atividades de lazer
A Escola Municipal Santa Rita em parceria com a Prefeitura de Diadema, promoveu durante todo o sábado (20/06) a 7ª edição do Ação Cidadã. Movimentando toda a comunidade, a escola abrigou diversos serviços gratuitos, além de atividades culturais, esportivas e educativas.
Quem passou pelo local das 9h às 17h pôde não só ver as apresentações de festa junina dos alunos, como participar de atividades do Clubinho da Guarda com a Guarda Civil Municipal, ter orientações da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) sobre consumo de água e limpeza de caixa d’água, fazer exames oftalmológicos, corte de cabelo, esmaltação de unha, higienização de pele e reflexologia, além de assistência jurídica, emissão de Carteira de Trabalho.
“A ideia inicial do projeto era oferecer serviços que existem na cidade para facilitar e ajudar a comunidade. Mas agora o evento é uma realização dos próprios moradores”, contou a coordenadora daeEscola, Gilvane Simões Sampaio Felipelli.
“Começou como um projeto da Ação Compartilhada e aos poucos foi tomando corpo”.
Do lado de fora da escola, barracas vendiam comida e artesanatos. “As vendas foram organizadas pelos próprios comerciantes do bairro”, contou Gilvane. Ás 15h30 acontece também um show com o grupo Guerreiros de Judá, formado por moradores do Jardim Santa Rita.
A coordenadora disse que a edição de 2008 recebeu quase dual mil pessoas e que este ano esperam ultrapassar esse numero. Mais de 100 pessoas, entre funcionários da escola e voluntários participaram da organização do evento.
Tribuna On Line
Segunda-Feira, 15 de Junho de 2009, 08:03
Elas têm menos acesso à educação, sofrem mais desvantagens em razão da discriminação, desempenham tarefas não remuneradas, são mais expostas aos aliciamentos e acumulam jornadas dobradas. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no último sábado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chamou a atenção para a exploração das meninas vítimas do trabalho infantil, enfatizando o direito ao ensino de qualidade a ambos os sexos para reverter o quadro.
Segundo a instituição, cerca de 100 milhões de meninas em todo o mundo estão nesta situação. No Brasil, segundo o IBGE, 4,8 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2007.
Seja guardando carros, vendendo balas, engraxando sapatos ou fazendo malabares no semáforo, crianças e jovens se envolvem cada vez mais cedo com essas e outras ocupações, muitas delas perigosas e degradantes, como coleta de material reciclável, prostituição e narcotráfico, com sérias implicações nos desenvolvimentos físico, psicológico e emocional.
Mas a exploração também pode acontecer em casa. A falta de informação e pobreza das famílias contribuem para a consolidação de uma forma mascarada de trabalho infantil, igualmente danoso. "Desde o ano passado, o trabalho doméstico infantil é proibido por lei como uma das piores formas. É difícil lidar com uma situação que nasce no seio da família", reconhece a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira.
Segundo ela, além da questão econômica, o aspecto cultural faz a balança pesar mais para o lado das meninas no que diz respeito ao trabalho doméstico infantil. "Historicamente, as tarefas consideradas menos importantes são delegadas às meninas, em geral às pobres e negras. Elas realizam mais as ocupações que exigem menor qualificação", comentou.
DESMOTIVAÇÃO
Enquanto cuidam da casa e dos irmãos, por exemplo, ou trabalham para terceiros, as meninas desempenham uma carga extenuante, sofrem discriminação e maus-tratos e têm o rendimento escolar comprometido. "Elas já chegam muito cansadas na escola e não têm motivação para os estudos. Também há casos de crianças mantidas em cárcere privado para realizar essas tarefas, à exemplo do que foi descoberto no ano passado em Goiânia".
Para Isa, situações em que menores cuidam de irmãos, por exemplo, evidenciam que o Poder Público não oferece condições como vagas em creche.
Neste contexto, entidades do segmento reforçam a necessidadedo acesso à escola de qualidade em tempo integral como fundamental para encerrar esse ciclo perverso.
"A escolarização da mãe contribui muito nas situações de vulnerabilidade, impedindo que a criança trabalhe. Isso foi constatado inclusive nas famílias pobres. O problema é que a escola não está incorporada na vida das crianças".
PROECO
Mesmo que não trabalhem, crianças e jovens de periferia conhecem ou já conviveram com outros que exercem uma atividade remunerada. Ainda novos, reconhecem que o apelo ao consumismo é um dos gatilhos que impedem a redução das estatísticas no Brasil.
"Eles vêm de famílias onde a maioria dos pais trabalha desde cedo como engraxates, na roça ou em feiras, e deixou a escola por essa razão. Nossa luta é impedir que esse ciclo se repita", explicou a jornalista Soraia Melo, responsável pelos Programas de Leitura da ONG Projeto Educacional de Conscientização (Proeco), em Santos.A entidade também desenvolve ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, promovendo oficinas de arte, grafite, circo, moda e confecções de instrumento de percussão, entre outras.
Na última terça-feira à tarde, crianças e jovens que estavam no Galpão Cultural (um dos três núcleos da ONG) manifestaram suas impressões e vivências sobre o trabalho infantil durante uma dinâmica que discutiu o tema.
"Tenho amigos que cuidam de irmãos e não vão para escola", contou um menino que, como os demais, não será identificado. "Na porta da Fantastic (choperia de São Vicente) tem uma monte (de crianças) vendendo bala todo domingo. Dá até pena", atestou uma jovem.
Muitas vezes, os relatos parecem ser próprios, porém referem-se a terceiros. "Um amigo meu passava cartão (de transporte) no ponto de ônibus, mas agora parou de fazer isso porque está num projeto (social)", narrou outro jovem, referindo-se à venda das unidades de um mesmo cartão.
Inseridos no Proeco, eles admitem que a realidade é mais promissora agora, com perspectiva de profissionalização e trabalho, mas no momento certo. "Tenho mais responsabilidade agora. Vejo mudanças físicas e mentais na minha vida", testemunhou um adolescente.
A ONG Proeco é apoiada por programas estaduais, municipais e das fundações Abrinq e Telefônica.
Conferência Nacional de Segurança Pública
Sex, 08 de Maio de 2009
O Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira (11), às 14 horas, um edital para selecionar experiências inovadoras na área de segurança cidadã. Ao todo, serão aprovados 45 projetos, ações ou programas de instituições governamentais e não-governamentais de todo o país. Participa da cerimônia o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
O objetivo é mapear e promover iniciativas positivas nessa área, além de estimular o intercâmbio de experiências entre elas. As práticas selecionadas serão apresentadas na Feira de Conhecimento em Segurança com Cidadania, durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
De acordo com a coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Cristina Villanova, a Feira também possibilitará a capacitação de atores sociais para a produção de metodologias de replicação de suas ações.
A secretária-executiva da 1ª Conseg, Fernanda dos Anjos, ressalta que um dos aspectos mais positivos da Feira é abrir espaço para a participação da sociedade na elaboração e implementação de novas políticas públicas no setor. "Queremos fortalecer essas ações, além de estimular o surgimento de novas".
Regras - O prazo para envio de propostas vai até 31 de maio e o regulamento ficará disponível no portal www.conseg.gov.br. Pelo edital, as experiências inscritas devem estar relacionadas aos eixos-temáticos da 1ª Conseg, tratando de assuntos como gestão democrática, financiamento, valorização profissional, repressão da criminalidade, prevenção social do crime e diretrizes para o sistema penitenciário.
Serviço
Lançamento do edital de seleção de experiências para a Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania
Data: 11/05/09
Horário: 14 horas
Local: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça
Notícia da imprensa (Portal Terra, 26/04/2009).
De cidade-símbolo da violência a exemplo em pouco menos de 10 anos. A experiência desenvolvida por Diadema no controle da violência urbana será apresentada pelo prefeito Mário Reali (PT) neste fim de semana em uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Tanger, no Marrocos.
Na pauta, a queda no índice de homicídios da cidade do ABC paulista a partir do mapeamento da criminalidade, que começou a ser detalhada no município em 2001. A ação se deu depois de uma articulação da prefeitura local com o governo do Estado, empresas, associações comunitárias e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Policiamento ostensivo e programas para reduzir o risco da delinqüência entre jovens são apontados como as bases do êxito.
O ano mais crítico da violência em Diadema se deu em 1999, quando 374 pessoas foram mortas, superando o índice de 100 mortes por 100 mil habitantes, o maior do País na ocasião. À época, o município tinha pouco mais de 363 mil moradores.
Para se ter uma idéia da redução no número de mortes, em 2008 foram 83 homicídios e no ano anterior, 80. Os números mostram uma redução de cerca de 78% desse tipo de crime em menos de uma década.
O primeiro trimestre deste ano registrou o menor número de homicídios da década: 13. Em 2001, no mesmo período, foram registradas 71 mortes.
De acordo com José Francisco Alves, secretário de Defesa Social da cidade, a redução só foi possível depois do mapeamento, que permitiu entender o que se passava em Diadema.
A partir daí, uma das medidas de maior impacto foi a criação da lei municipal que obrigou os bares a fechar entre as 23h e 6h da manhã do dia seguinte, em julho de 2002.
Alves diz que o mapeamento também apontou alto índice envolvimento de adolescentes na criminalidade. Programas de combate à evasão escolar e atividades culturais e esportivas no contraturno dos estudantes ajudaram a minimizar o problema. Como incentivo, cada aluno entre 13 e 17 anos recebe uma bolsa equivalente a R$ 100. No fim do período, os alunos são encaminhados para estágios em empresas.
A capacitação de 80 pessoas para a mediação de pequenos conflitos, ocorridos normalmente entre vizinhos, também tem contribuído para diminuir as desavenças na cidade. A idéia foi importada de Bogotá, na Colômbia, que também passa por um processo de redução nos números de violência. O conceito introduz nas comunidades a figura do mediador. Os mediadores são acionados quando é constatado algum tipo de problema, registrado na delegacia do bairro ou mesmo denunciado por algum vizinho.
De acordo com a Prefeitura, os moradores são convidados a resolver os problemas e o índice de resolução dos casos é de cerca de 80%. O videomonitoramento das ruas com maior índice de violência também foi implantado.
Plenário, 27/04/09
Foi dada a largada para o envio de trabalhos para o I Prêmio Nacional de Monografias em Segurança com Cidadania Professora Valdemarina Bidone de Azevedo e Souza, promovido pelo Ministério da Justiça (MJ). O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira, dia 22. Os interessados em participar podem enviar seus trabalhos até o dia 8 de junho.
A iniciativa faz parte das etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Os responsáveis pelos sete melhores trabalhos poderão conhecer boas práticas de segurança cidadã em Bogotá, na Colômbia. Eles serão premiados na abertura da 1ª Conseg, marcada para o dia 27 de agosto, em Brasília.
O lançamento oficial do concurso foi realizado ontem, em cerimônia no Ministério do Justiça. “Além desta iniciativa, pretendemos ter uma premiação permanente que valorize as boas experiências educativas na área de segurança pública”, anunciou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
O secretário explicou que, além de estimular a produção acadêmica, o objetivo é promover o intercâmbio de experiências de sucesso entre países. “O prêmio também é cultural e vai aprimorar os conhecimentos dos vencedores na área de Segurança Cidadã”, ressaltou Balestreri.
Coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki ressaltou a homenagem do MJ à educadora Valdemarina Souza, que deu nome ao concurso. “Pessoas visionárias são pouco compreendidas porque enxergam muito a frente”, disse Regina, lembrando o pioneirismo da professora. Falecida em 2007, Valdemarina idealizou a matriz curricular nacional para formação profissional dos trabalhadores da área – a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).
Podem participar do concurso estudantes de graduação ou pós-graduação, graduados e pós-graduados, gestores públicos, trabalhadores do sistema de segurança pública e servidores do sistema de Justiça. Outras informações: www.mj.gov.br.
Fonte: Ministério da Justiça
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