Polícia
Folha de São Paulo, 12 de julho de 2010
Órgão fará audiências públicas para população denunciar corrupção e desvios; ação deve começar no interior
Objetivo do trabalho é tornar atividade da Corregedoria da Polícia Civil mais transparente para a sociedade
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
A Corregedoria da Polícia Civil vai passar a fazer inspeções em delegacias e outras unidades nas quais a população poderá denunciar corrupção e desvios.
A medida está prevista em resolução da Secretaria de Segurança publicada na última segunda-feira no "Diário Oficial". O secretário Antonio Ferreira Pinto diz que o combate à corrupção é uma de sua prioridades.
"A ideia é tornar o trabalho da corregedoria mais transparente. Vamos ter audiência pública para que as pessoas, o prefeito, as ONGs e as instituições possam falar o que acham do trabalho da polícia", diz Maria Inês Trefiglio Valente, corregedora-geral da Polícia Civil.
Atualmente, os delegados são responsáveis por fazer correição nos seus subordinados. A prática, porém, tornou-se uma mera formalidade, quando não um jogo de compadrio, segundo avaliação da secretaria.
Só a partir de 2002, a corregedoria passou a fazer correições extraordinárias. Na gestão atual, foi feita uma na delegacia do porto de Santos, por conta do episódio em que criminosos trocavam açúcar por areia em navios que exportavam o produto.
Num inquérito que constatou que a carga de oito caminhões havia sido adulterada, ninguém foi acusado de crimes, apesar de haver confissões de práticas irregulares. Dois delegados foram afastados por conta da suspeita de que recebiam propina para não investigar.
INTERIOR
A resolução prevê a realização de 12 correições por ano, a serem feitas pessoalmente pela corregedora-geral. No final do processo, ela terá de emitir uma avaliação sobre o trabalho daquela unidade: ótimo, bom, regular e insuficiente.
O trabalho deve começar pelo interior do Estado, onde a corregedoria é mais ausente, segundo Maria Inês. Há unidades da corregedoria em nove regiões do interior, mas o trabalho é precário, ainda de acordo com ela.
No interior, há um temor maior de denunciar práticas corruptas porque o delegado tem um poder maior, afirma. Uma das maneiras de contornar esse temor será a realização de audiências públicas longe das delegacias, para que as pessoas não se intimidem, afirma a corregedora. Denúncias anônimas também serão aceitas.
Maria Inês assumiu o cargo em abril do ano passado. Descobriu que havia policiais da própria corregedoria que recebiam propina para informar quem estava sob investigação. De abril de 2009 a maio deste ano, 138 policiais foram presos e 2.748 inquéritos, destinados a apurar crime, abertos. Nos 12 meses anteriores, foram presos cem policiais (27,5% a menos) e instaurados 1.761 inquéritos (29% abaixo).
01/07/2010-20h20 ROGÉRIO PAGNAN ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO Os policiais militares Pascoal dos Santos Lima e Lelces André Pires de Moraes foram denunciados nesta quinta-feira à Justiça pelo assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, ocorrido em janeiro de 2008, na zona norte de São Paulo. O soldado Lima está preso desde o dia 11 de junho acusado pela morte do dono de duas farmácias. O 2º sargento Moraes também está preso e é filho de um coronel reformado da PM. Segundo o promotor de Justiça Militar Waldevino de Oliveira, Lima e Moraes mataram o coronel Rodrigues por vingança. Ambos estavam insatisfeitos porque a vítima havia determinado que fossem retirados do serviço de patrulhamento das ruas na área do 18º Batalhão, e colocados no serviço burocrático da PM. Para os responsáveis pela investigação do caso, os dois PMs acreditavam que, com a morte do coronel Rodrigues, ambos voltariam para o serviço nas ruas. Lima e Moraes foram acusados pelo promotor Oliveira por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com surpresa da vítima) e por violação de dever inerente ao cargo, crime previsto no Código Penal Militar. A reportagem não localizou os advogados de defesa dos dois PMs acusados pela morte do coronel Rodrigues. Tiros no coronel Em julho de 2008, o DHPP apontou o soldado Pascoal como principal responsável pela morte do coronel Rodrigues. Ao todo, ele é suspeito de envolvimento em 12 atentados, entre chacinas e homicídios, que deixaram 17 mortos, isso segundo o DHPP. Os investigadores do caso acreditam que uma das principais motivações para a morte do coronel Rodrigues foi o fato de o soldado Pascoal ter sido transferido da Força Tática (espécie de tropa de elite de cada batalhão da PM) do 18º Batalhão para o setor administrativo do 43º. A transferência foi motivada porque Pascoal era um dos PMs que mais se envolviam em ocorrências policiais que terminavam em morte na zona norte. Para o DHPP, o soldado Pascoal estava insatisfeito com a transferência das ruas para o setor burocrático e, por isso, resolveu matar seu superior na avenida Engenheiro Caetano Álvares, uma das mais movimentadas da zona norte da cidade. O coronel Rodrigues andava de bicicleta, à paisana, e desarmado ao ser atingido pelos tiros de um motoqueiro que encostou ao seu lado para cometer o atentado. De acordo com o delegado Marcos Carneiro Lima, à época no DHPP, uma testemunha reconheceu o capacete com desenho de chamas, uma moto Falcon, uma jaqueta e uma bota da PM que eram do soldado Pascoal como os mesmos usados pelo assassino do coronel. Em julho de 2008, quando o DHPP apontou o soldado Pascoal como responsável pela morte do coronel Rodrigues, a namorada do oficial, Ângela Bruno, dizia não acreditar que sua morte havia sido cometida apenas por uma pessoa e por um motivo tão pequeno como uma vingança pela transferência de setor de um soldado da PM.
Notícia da imprensa (O Estado de S. Paulo, 01/07/2010).
A Polícia Civil de São Paulo encontrou hoje, no Jardim Fontalis, um local onde eram julgados, executados e enterrados dissidentes de uma facção criminosa. Um corpo foi encontrado no terreno localizado na zona norte da capital paulista.
Paulo Dias, conhecido como Chico Bica, considerado o carrasco da quadrilha, foi preso. Segundo a polícia, uma das técnicas usadas por ele era obrigar o sentenciado a ingerir ácido utilizado em baterias elétricas.
"Foi uma maneira encontrada para assassinar sem alarde, o indivíduo era amarrado e tinha de tomar o líquido", disse o delegado Ismael Rodrigues. "O carrasco até brincava dizendo que a vítima estava tomando uma bebida isotônica", acrescentou.
Notícia da imprensa (Folha Online, 29/06/2010).
O Deinter 3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) prendeu 170 pessoas ontem (28) de manhã durante a Operação Bola Cheia, em 93 cidades da região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).
A operação foi realizada para reduzir a criminalidade na região. Além das prisões, foram apreendidas drogas, armas e outros produtos irregulares.
A ação contou com efetivo de 797 policiais civis e 257 carros de polícia. Foram cumpridos 122 mandados de prisão de processos civis e criminais.
Outras 19 pessoas foram presas em flagrante e dois condenados foram recapturados.
Os policiais apreenderam seis veículos, recuperaram outros quatro que haviam sido furtados e mais 15.398 objetos que não foram descritos.
Produtos pirateados, 64 quilos de maconha, 1,2 quilo de cocaína e 140 gramas de crack foram apreendidos.
Notícia da imprensa (Folha Online, 27/06/2010).
O centro de São Paulo, local em que fica a área conhecida como cracolândia, símbolo nacional do uso indiscriminado do crack, é a região onde essa droga é menos apreendida na cidade.
Foram nas zonas norte e oeste da capital paulista - com 36 quilos cada - onde as forças de segurança mais acharam crack no ano passado, aponta estudo inédito do Ministério Público Estadual sobre tráfico de drogas.
Um exemplo dessa pulverização da oferta de crack nos pontos de tráfico fora do centro de São Paulo é uma região conhecida como a nova cracolândia, esta localizada na rua Idioma Esperanto, em São Miguel Paulista, no extremo leste do município.
O estudo do Gaerpa (Grupo Especial de Repressão e Prevenção aos Crimes Previstos na Lei Antitóxicos), elaborado pelo Ministério Público Estadual, teve como base casos em que maiores de 18 anos foram presos em flagrante em 2009, sob a acusação de traficar drogas.
Como a baixa quantidade de crack apreendida no centro chamou a atenção, o Gaerpa fez um novo recorte, desta vez levando em conta não a quantidade apreendida mas o número de ocorrências envolvendo a droga.
Descobriu que a cracolândia fica em terceiro lugar quando se trata de ocorrências. Foram 361 casos.
Isso comprova que quem é preso na região central por tráfico de crack quase sempre é flagrado com uma pequena quantidade da droga.
Essa análise revelou que as zonas norte (355) e oeste (107), líderes na quantidade de crack apreendido, são as duas últimas em total de casos. A zona sul liderou com 552 e a zona leste teve 454.
|
