Polícia
Notícia -Portal Fórum Brasileiro de Segurança Pública- 05/05/2010
Modernização precisa continuar
RENATO SÉRGIO DE LIMA
ESPECIAL PARA A FOLHA
São Paulo vive um grande paradoxo na segurança pública. De um lado, dá exemplo ao eleger o combate à corrupção como prioridade que visa resgatar a credibilidade das polícias.
Por outro lado, no curto prazo, o Estado passa por um delicado momento de inflexão das tendências nas taxas de violência letal. Os homicídios, após uma década, voltaram a subir. Já o número de pessoas mortas em confronto com a PM totalizou, entre abril de 2009 e março de 2010, 566 casos, alta de 54% em relação a igual período do ano anterior. O recente caso da morte do motoboy Eduardo dos Santos é sintomático. A atitude do comandante-geral da PM ao se desculpar pela morte é ato de coragem em repudiar a violência como modus operandi.
Desde o governo Mário Covas, a PM investiu muito em reorientar sua ação para a defesa da cidadania.
Contudo, os números atuais põem à prova tais investimentos e parecem indicar que o ciclo de modernização institucional precisa ser revitalizado.
Maior letalidade policial não significa maior eficácia na repressão da criminalidade e só eleva o medo e a insegurança.
As polícias afetam diretamente a vida da população e não podem ser vistas como inimigas. Muito menos podem brigar entre si. SP inovou ao integrar a gestão das ações policiais, independentemente do atrasado debate sobre reformas legislativas na área.
O Infocrim, a Comissão de Acompanhamento da Letalidade Policial e a prestação de contas de delegados e oficiais são ações que permitiram reestruturar as polícias e contribuir para a queda das taxas de letalidade criminal e policial.
Por maiores que sejam as outras prioridades, são ações que não podem cair no ritmo burocrático, sob o risco do retrocesso. Faz-se necessária a fixação de metas e mandatos claros de atuação das polícias. Promover ajustes é uma forma de manter-se no rumo certo.
RENATO SÉRGIO DE LIMA é secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Notícia - Quarta-feira, 05/05/10
Polícia Civil implanta projeto piloto na região de Piracicaba
Denis Bonelli
O projeto tem o total apoio do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto
Centralizar as unidades da Polícia Civil para melhorar o atendimento à população. Este é o objetivo do plano piloto de reengenharia implantado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior 9 (Deinter 9), na região de Piracicaba, distante 164 quilômetros da Capital. O projeto, que visa, ainda, gerar economia aos cofres públicos, foi criado por três delegados e tem o total apoio do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e do delegado geral de polícia Domingos Paulo Neto. Conta, também, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Seguindo a reestruturação dos plantões policiais da Capital, idealizado pela Delegacia Geral de Polícia (DGP) em 2009, o projeto “Reengenharia das Unidades Policiais do Deinter-9” propõe desativar distritos e unidades especializadas, para assim, criar as “Centrais de Polícia Judiciária”. As novas unidades passariam a contar com os recursos financeiros e humanos desalojados e seriam construídas pelos municípios seguindo o resultado dos estudos feitos por uma consultoria especializada e pagos pela Fiesp.
“O policial que investiga drogas continuará investigando drogas”, lembrou o diretor do Deinter 9, Oduvaldo Mônaco, durante solenidade realizada no prédio da Fiesp. ”A diferença é que haverá uma centralização dos serviços policiais; facilitando, assim, a troca de informações”.
A execução do projeto é dividida em três fases: Diagnóstico de processos e de gestão dos distritos policiais, realizado por uma empresa de consultoria contratada pela Fiesp; a reestruturação parcial que desativará algumas unidades territoriais e agrupará os recursos humanos e financeiros, segundo indicação dos respectivos delegados seccionais de polícia; e, por fim, a reestruturação final, que desativará as unidades restantes e criará as Centrais de Polícia Judiciária dos Municípios.
Projeto em andamento
Na noite de segunda-feira (03), personalidades da Segurança Pública, da Fiesp, e prefeitos da região de Piracicaba celebraram, em um jantar na sede da federação, o final da primeira fase e o início da segunda.
Antes da celebração, o titular da diretoria de segurança da Fiesp, Ricardo Lerner, ressaltou a boa relação entre as polícias e a instituição. Em seguida, o delegado geral, Domingos Paulo Neto, discursou e mostrou seu apoio ao projeto.
“Não é possível manter a estrutura atual. Há a necessidade de se distribuir nossos recursos de forma mais racional. O crime não tem fronteiras e estávamos presos nas unidades”, pontuou o delegado, que exemplificou: “O bairro de Itaquera conta com um plantão policial para atender 300 mil pessoas. Já a cidade de Piracicaba tem sete distritos para atender um público menor.”
O secretário Ferreira Pinto ressaltou que acredita no projeto e que confia no diretor do Deinter 9, Oduvaldo Monaco, e no delegado geral, Domingos Paulo Neto, para levarem à diante o projeto.
Denis Bonelli
Notícia - Portal do Ministério da Justiça - 05/05/2010
Especialistas discutem política nacional de aviação policial
Brasília 05/05/10 (MJ) - Mais de 200 profissionais de aviação estarão, a partir desta quinta-feira (6), em Salvador, para o 3º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública (FNAvSeg). O evento é organizado pela Comissão de Aviação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. A abertura será ás 9h com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon.
O Fórum destina-se a consolidar o Sistema Integrado de Aviação de Segurança Pública, além de possibilitar a estruturação da política de aviação desta área. A primeira edição do Fórum aconteceu em 2008. O objetivo é dotar as forças policiais de conhecimento e equipamentos que possam ajudar a polícia a alcançar lugares de difícil acesso e a atender ás demandas de segurança da população de forma mais eficiente e ágil.
Nos últimos dois anos, a Senasp investiu mais de R$ 145 milhões na aquisição de aeronaves. Até a Copa de 2014, a expectativa é entregar aeronaves para os estados e treinar profissionais que possam estruturar a aviação aeropolicial em seus locais de origem.
“Desde o início dos trabalhos do Fórum, em 2008, estamos preparando os estados para estruturar e fortalecer as ações aeropoliciais como mais uma ferramenta de inteligência na prevenção e enfrentamento ao crime de forma qualificada”, destacou o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
Na avaliação do secretário, o Fórum ajuda na formação de uma doutrina e de normas para o segmento aeropolicial e de suas especificidades. A partir desta premissa, está nos planos da Senasp a instituição de uma Escola de Aviação em Segurança Pública para formar técnicos e gestores para a área.
Até sábado (8), participam do Fórum pilotos, operadores e mecânicos de voo das unidades de operações aéreas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, polícias Militar e Civil e Corpos de Bombeiros Militares, além de representantes das Forças Armadas e das autoridades aeronáuticas, como ANAC, Cenipa, DECEA, ITA e Infraero.
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Notícia - Folha Online - 06/05/2010
PM de SP mata mais porque confronto está mais duro, diz comandante
ROGÉRIO PAGNAN
da Reportagem Local
O comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, disse ontem (5) que o aumento da letalidade da corporação neste ano é sintoma do aumento dos confrontos entre bandidos mais armados e policiais bem preparados. Para ele, não há motivos para alarme. Todos os casos são investigados pela corporação, diz.
Cresce o número de pessoas mortas em confrontos com a PM
Conforme a Folha revelou ontem, no primeiro trimestre de 2010 o número de pessoas mortas em confronto com a PM subiu 40% em comparação a igual período do ano passado (saltou de 104 para 146).
Já nos 12 últimos meses, a letalidade subiu 54% em relação ao período anterior (passou de 368 para 566), o que coincide com o início da gestão do secretário Antonio Ferreira Pinto (Segurança) e do coronel Camilo, que assumiram os cargos em março de 2009.
No primeiro trimestre, por outro lado, latrocínios caíram 22%, roubos, 13%, furtos, 5%, roubos de veículos, 12%, furtos de veículos, 10% e roubos de carga, 7%.
Leia, abaixo, trechos da entrevista concedida ontem pelo coronel à Folha.
FOLHA - Por que aumentou tanto a letalidade da Polícia Militar?ÁLVARO CAMILO - Não aumentou tanto. A letalidade aumentou proporcionalmente à ação policial. Além disso, a tecnologia utilizada fez com que a pronta resposta seja melhor. A polícia está chegando mais quando o delito ainda está acontecendo.
Isso fez com que o número de confrontos aumentasse 40% nesse trimestre em relação ao trimestre [do ano] anterior .
FOLHA - Os números de vocês mesmos dizem que o aumento foi inferior a 9%.CAMILO - É menor, tudo bem. Mas aumentou o número de confrontos. Nesses confrontos percebeu-se uma maior utilização da pistola por parte da marginalidade. Antigamente era o revólver, agora é a pistola.
Apenas em 30% dos confrontos houve evento morte. Na maioria, 70%, as pessoas saem ilesas ou com lesão [feridas].
FOLHA - O sr. acha 30% toleráveis?CAMILO - O evento morte para nós, em qualquer situação, é ruim. Não consideramos nada tolerável. O ideal seria que não tivéssemos mortes em confrontos. A morte nunca é tolerável, o foco nosso é prender.
Aconteceu a morte, vai uma equipe da Corregedoria da PM, além da abertura do IPM [inquérito policial militar], que vai parar na Justiça. Também há o conselho de letalidade da Secretaria da Segurança. Nosso policial tem de agir dentro da legalidade sempre.
FOLHA - O senhor não recebeu nenhuma reclamação por parte do governo sobre esses números?
CAMILO - Nós estamos trabalhando desde o início para que esse índice não seja elevado. A polícia não deseja o confronto. O policial é bem preparado e a preparação está melhorando cada vez mais.
FOLHA - O coronel da reserva José Vicente da Silva disse considerar essa letalidade motivo para soarem alarmes.
CAMILO - Não há necessidade de alarmes. Com isso eu não concordo. É uma preocupação, mas nós temos que avaliar os casos. O que volto a salientar é nós tínhamos o marginal enfrentando a polícia com revólver calibre 38. Hoje, não. Ele está enfrentando mais, com armas mais pesadas.
FOLHA - Um bandido mais armado não provocaria um efeito inverso? De aumentar as mortes dos PMs?
CAMILO - É o seguinte: ele se sente mais fortalecido. Talvez por sentir-se mais fortalecido, talvez por estar com uma arma mais diferenciada ou mais potente, ele enfrenta a polícia. Aí, encontra um policial bem preparado. Esse é o diferencial.
Notícia da imprensa (O Globo Online, 04/05/2010).
Policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) realizam nesta terça-feira uma operação na cidade de Cubatão, na Baixada Santista. Cerca 10 viaturas e 25 policiais estão envolvidos na ação. O objetivo é capturar foragidos e cumprir mandados de busca e apreensão de drogas. O balanço só deve ser divulgado no fim da tarde.
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado, divulgado na última sexta-feira, indica que Cubatão é a cidade paulista acima de 100 mil habitantes com maior número de homicídios no Estado. De janeiro a setembro de 2009, foram 26 homicídios, contra 13 do mesmo período de 2008.
Em 2010, segundo os dados da secretaria, já ocorreram, só no primeiro trimestre, nove assassinatos no município, o que corresponde a 7,14 mortes por 100 mil habitantes - mais que o dobro dos índices da capital e duas vezes e meia a média estadual.
De acordo com o delegado do GOE, Carlos Roberto da Cunha, a operação tem o objetivo de reduzir os índices de criminalidade.
Na última quinta-feira, Guarujá foi alvo da operação.
A ação é uma resposta à onda de violência na Baixada Santista. Desde o final do mês, a Baixada Santista conta com reforço de 200 policiais da Tropa de Choque da Capital.
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