Políticas anti-trans no Brasil: analisando violências contra pessoas trans

Por Dani Silva, Marília, 2 out de 2020

Não é raro notar que corpos dissidentes que fogem à normalidade estabelecida pela sociedade cis-hétero-branca são alvos fáceis de serem atingidos pelas suas políticas- econômicas de extermínios, pelo menos é isso que sugere uma análise crítica dos dados mais recentes (2020) que foram laçados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuis (ANTRA), isto é, houve um aumento de 90% nos primeiros meses do ano de casos de assassinatos de corpos trans e um aumento de 13% no número de casos no 2º/2020 quando comparado ao mesmo período do ano interior (2019). Mas o que isso significa?

Certamente há inúmeras possibilidades de dizer o que isso significa. No entanto, faz-se necessário que apontemos algumas noções para seguirmos adiante em busca de uma formulação que denuncie, minimamente, esse cenário de violência.

Quando nos referirmos a corpos dissidentes, estamos nos referindo à um amplo conjunto de corpos que se enunciam com linguagens e performatividades próprias que não àquelas atribuídas em seu nascimento, chamam-se de trans, travestis, falantes e outras/os/es. A recusa ou a desidentificação com o gênero dito biológico e natural, segundo, os saberes médicos e psi ocidentais que orientam os discursos e práticas de extermínios contra estes mesmo/as/es, podem ser tanto uma estratégia corpórea- semântica que foge ao plano cartesiano moderno quanto uma profecia de morte em uma sociedade cisgênera branca.

É nesse sentido que nos referimos ao Brasil como o país mais anti-trans do mundo porque é, justamente, aqui que se mais assassina corpos trans, especialmente, de mulheres trans e travestis. Os dados apresentam uma realidade que não é difícil de ser pensada criticamente sob uma leitura que propõe denunciar o extermínio de corpos ou um genocídio trans em curso.

Contudo, trans não como realidade e corporalidade branca, fixa e estável apontando para o cis como oposto e binário complementar ou uma suposta ontologia ou regime pré-discursivo do “cistema” sexo/gênero. Trata-se, portanto, de corpos dissidentes em uma realidade política-cultural-linguística que podemos compreender como cisgênera porque persistente no regime da política da diferença sexual e do gênero como estatuto primário e definidor de uma suposta essência que deve ser seguida para aquele corpo dito masculino ou feminino para o resto da vida. Trata-se de um dispositivo político-colonial do “cistema” sexo/gênero que se combina a matrizes outras de controle do corpo, isto é, matrizes bio-psico-sócio-linguísticas, familiares, educacionais, estatais em diante. Trata- se, inclusive, de uma crítica quanto ao extermínio de corpos pretes em uma realidade muito complexa étnico-racialmente falando como é o caso brasileiro, mas que se quer branca como norma político-estética “natural” e, portanto, como um regime racista de vida. Assim, os corpos (trans) pretes que apontam para o racismo estrutural do país são tornados, novamente, alvos fáceis do genocídio colonial intermitente. Corpos trans pensados, inclusive, como pretes ou não-brancos acentuam ainda mais o pacto narcísico da branquitude aliada com o regime da diferença sexo-política da cisgeneridade no presente histórico.

Em suma, o que queremos dizer, ou melhor, denunciar, é que a cisgeneridade aliada à branquitude precisam urgentemente serem apontadas como causadoras de feridas e de mortes em função da sua reprodução compulsória de um discurso e de uma prática social que pré-enuncia a biologia como essência e como parâmetro para significar o que é vida, como viver e quem pode viver. Trata-se de um terrorismo cis-branco que não esgota a estratégia ocidental européia-colonial de nos colocar como biológicas, inferiores e passíveis de serem objetificadas nos nossos corpos, negando toda e qualquer leitura contrária ou que aponte o longo e ininterrupto processo sócio-cultural-linguístico de colonização dos nossos corpos. Tal processo colonial de marcar o gênero e/ou a raça como uma realidade binária, biológica e ontológica que é essencial para o corpo, tentando negar e apagar os atravessamentos sócio-políticos-históricos que os compões em suas performatividades. Mas que corpo é esse da ficção cis-branca que se projeta como universal?

Certamente, não se trata do corpo que está marcado para morrer ou que já sendo morto diariamente, tal como vemos apontando ao longo desse texto. Sendo assim, é semântica-politicamente urgente realizarmos um exercício de imaginação coletiva no qual corpos dissidentes estejam vivos/as/es, mas que estejam não apenas em dimensões semântica-político-imaginativas, estejam vivos/as/es no presente histórico como uma manifesto contrarrevolucionário para a vida. É necessário toda uma contrarrevolução de corpos/as/es racial-dissidentes para que cenários políticos cis-brancos anti-trans sejam interrompidos.

Trata-se, por fim, da busca por uma significação outra que não seja essa do país que está tanto colocado no 68º lugar menos seguros para a população LGBT, quanto aquele que em 2020 com 38 notificações superou o índice histórico de 2019 (20 casos) em assassinatos de pessoas trans, segundo a ANTRA (2020). O projeto sexo-política da diferença sexual e de gênero, bem como o pacto narcísico da branquitude estão mais do que comungados nessa pandemia do COVID-19, já que estão produzindo ficções de realidade onde nem mesmo durante um período, supostamente, de isolamento social os índices de violência e assassinatos diminuem. Podemos citar mais fatores que contribuem para esse cenário ininteligível, mas basta relembrarmos, também, que, para sobreviver sem auxílios (emergenciais?) do Governo , muitas travestis e transexuais trabalhadoras sexuais continuaram as suas jornadas pela vida (mesmo correndo o risco de infecção). Isso tudo, entre outras coisas mais que não cabem em um texto, compõe parte do grande projeto político-cultural anti-trans brasileiro.

Referências

BENEVIDES, B. G., NOGUEIRA, B. N.S (Orgs). Boletim No02/2020 Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020. Rio de Janeiro, ANTRA, IBTE, 2020. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/05/boletim-2-2020-assassinatos- antra.pdf.

Sobre pacto narcísico da branquitude, ver “Pactos narcísicos no racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público” de Maria Aparecida da Silva Bento.

Sobre regimes sexo-políticos da diferença, ver “Um apartamento em Urano: crônicas da travessia” de Paul B. Preciado.

Sobre intangibilidades, ver “Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade” de Judith Butler.