3º Curso Internacional de Processo Penal

A terceira edição do curso internacional de Processo Penal é uma parceria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Temas como: Ações neutras e o processo penal, Teoria da prova no processo penal: a prova e o controle epistêmico, Categoria da prova ilícita no processo penal brasileiro compõem a grade da programação. As aulas serão ministradas em São Paulo em módulos presencial e à distância, com docentes de Portugal e do Brasil com aprofundado estudo sobre Processo Penal.

O curso é voltado para profissionais do Direito e graduandos/as com previsão de conclusão de curso em dezembro de 2019.

Clique aqui e confira os aprovados do processo seletivo de bolsa.

04/09/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | A relação entre processo penal e polìtica criminal: o discurso da segurança e a segurança dos direitos individuais

05/09/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | Processo penal e proteção internacional dos direitos humanos

06/09/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | Estrutura constitucional do processo penal

11/09/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Sergio Salomão Shecaira | Metodologia

12/09/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Ricardo Guinalz | Novas perspectivas da Teoria Geral do Processo: o enquadramento da justiça penal consensual

13/09/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Pablo Alflen | Audiência de Custódia, juiz natural e ampla defesa

18/09/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Maria João Antunes | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa fìsica e pessoa jurìdica): parte I

19/09/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Maria João Antunes | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa fìsica e pessoa jurìdica): parte II

20/09/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Maria João Antunes | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa fìsica e pessoa jurìdica): parte III

25/09/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Diogo Malan | A execução da pena antes dos recursos nos Tribunais Superiores

26/09/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
João Daniel Rassi | Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração

27/09/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Antônio Vieira | Cadeia de Custódia da Prova Penal: novos desafios

02/10/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | Consenso no processo penal: flexibilização do processo penal clássico

03/10/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | Mediação penal

04/10/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Anabela Miranda Rodrigues | Acordos sobre a sentença no processo penal

09/10/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Arthur Pinto de Lemos Junior | Aspectos processuais na Lavagem de dinheiro

10/10/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Fábio Ramazzini Bechara | Cooperação jurìdica internacional: procedimento e legalidade da prova obtida

11/10/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Ilana Muller | As nulidades no processo penal e a regra do prejuízo

16/10/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Gustavo Badaró | A Categoria da prova ilìcita no processo penal brasileiro

17/10/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Claudia Barrilari | Execução Penal

18/10/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Gamil Foppel | Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa

23/10/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
André Nicollit | Paridade de armas e imparcialidade do juiz

24/10/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Nelson Lacava | Bases do sistema penal militar

25/10/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Fauzi Hassan | Teoria da prova no processo penal: a prova e o controle epistêmico

30/10/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Victor Gabriel Rodriguez | Delação Premiada: os seus limites e reflexões à luz do devido processo legal

31/10/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Marta Saad Gimenes | Medidas cautelares patrimoniais no processo penal: diagnósticos e prognósticos

01/11/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Rogério Luis Adolfo Cury | Prisão e outras medidas cautelares pessoais no processo penal: avanços e retrocessos

06/11/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Sónia Fidalgo | Prova digital e processo penal: parte I

07/11/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Sónia Fidalgo | Prova digital e processo penal: parte II

08/11/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Sónia Fidalgo | Prova digital e processo penal: parte III

13/11/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
| Recursos no processo penal: duplo grau de jurisdição, Recursos extraordinário e especial

21/11/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Miguel Wedy | Recursos no Processo Penal: Duplo Grau de Jurisdição, Recurso Extraordinário e Especial

22/11/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Vinícius Vasconcelos | Habeas Corpus na visão do STF

27/11/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Guilherme Madi Rezende | Tribunal do Júri e racionalidade de seus vereditos

28/11/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Luiz Roberto Ungaretti de Godoy | Interceptação telefônica e telemática

29/11/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Ricardo Gloeckner | Os caminhos do processo penal brasileiro