A chacina do Guarujá: antigos problemas e novas tragédias

Eduardo Armando Medina Dyna [1]

Em meio às notícias e destaques de mais uma tragédia, que impactou a população de São Paulo e as vítimas deste triste evento, o Observatório de Segurança Pública (OSP) traz de maneira breve, uma reflexão sobre a chacina no Guarujá e seus impactos na realidade. O objetivo é analisar este caso específico, e discutir com a opinião pública sobre os problemas envolvendo a segurança pública paulista, as forças policiais, mundo do crime e os territórios periféricos. Este texto foi escrito no dia 01 de agosto de 2023, sendo que após a escrita dele, é possível novos desdobramentos e mudanças da realidade, alterando a natureza dessa reflexão.

No dia 27 de julho de 2023, um policial militar das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) foi assassinado e outro policial foi ferido, na vila Zilda, bairro da cidade litorânea do Guarujá, em São Paulo. A morte deste profissional de segurança pública foi causada pelo confronto de indivíduos, que segundo as reportagens, atuavam no mundo do crime [2] (Feltran, 2007), e atiraram contra os policiais que estavam fazendo ronda pela ROTA nesta região (UOL, 2023).

Os indivíduos que assassinaram o policial da ROTA conseguiram escapar. Muita comoção e lamentação ocorreram pela perda do membro. No dia seguinte, a polícia militar iniciou a operação escudo, com o intuito de prender as pessoas envolvidas no ataque contra a ROTA e buscar o algoz da vítima, na cidade do Guarujá, em especial, nos bairros perto da Vila Zilda, atingindo outras localidades.

A geografia desses lugares é marcada por morros, que são a barreira natural da presença humana, é repleta de vegetação nativa da mata atlântica, característica de todo litoral leste brasileiro. A dinâmica social urbana é constituída por periferias e favelas, sob construção de casas e pequenos comércios nos morros e na mata, com ruas estreitas, sem planejamento urbano, local de população pobre, periférica e trabalhadora do Guarujá. Como norma equivalentes a outros territórios periféricos, a coexistência de segmentos do mundo do crime com os aspectos legais, isto é, serviços do Estado (saúde, educação, administração), comércios, moradores, etc, trazem o convívio de sujeitos da criminalidade com moradores e trabalhadores das periferias, o que não pode ser generalizado na falácia que todo morador periférico é um bandido.

Os desdobramentos da operação escudo foram disseminados pelos órgãos de imprensa e compartilhados por informações nas redes sociais, de pessoas que foram críticas e legítimas a esta ação policial. Ainda não é possível verificar o que realmente aconteceu, em razão do tempo curto, mas ficou evidente que uma chacina foi realizada nesses territórios periféricos, como explicado na citação de um interlocutor da reportagem:

“Eles [policiais da Rota] andam de capuz pelas vielas, estão matando primeiro para perguntar depois. Igual fizeram com um moleque que estava indo no mercado. O moleque gritava ‘pelo amor de Deus’, e bateram no menino, todo mundo ouviu aqui. Mataram o menino e levaram o celular dele. Menino inocente, isso não pode” (Carvalho, 2023, p. 1)

Algumas reportagens indicam que foram 10 mortes (Borges, 2023), outras dizem que já chegaram a 12 vítimas e outros feridos (Carvalho, 2023; Dalapola, 2023), há quem aponte que foram 19 assassinatos (UOL, 2023; Noblat, 2023). Segundo UOL (2023), a ouvidoria da polícia diz que:

Recebemos uma série de relatos de moradores e de lideranças sociais. O parente de uma das vítimas contou que os policiais disseram que morreriam 60 pessoas. Também recebemos a informação de que as casas estão sendo invadidas por policiais encapuzados, oferecendo uma série de aterrorizamentos. Até adolescentes e crianças estão sendo abordados de forma bastante agressiva (UOL, 2023, p. 1). 

Os policiais adentraram nesses espaços periféricos, com um contingente de 600 integrantes, um número alarmante para investigar pequenos territórios periféricos, sob o discurso oficial para descobrir quem matou o policial da ROTA. Contudo, a prática policial buscou uma vingança desenfreada, a violência extrema como instrumento de dissuasão para atingir o poder do crime local, a busca dos indivíduos que enfrentaram os integrantes vitimados no dia 27 de julho, a eliminação de qualquer suspeito de atuarem na criminalidade, mesmo que não tenha participação com a morte dos agentes policiais, afetando toda população periférica. 

Segundo as informações, as mortes ocorridas na chacina tinham perfis específicos daquilo conhecido como sujeito bandido (Misse, 2010), conceito importante que destaca os discursos que enquadram um sujeito abstrato (homem, jovem, periférico, negro, tatuagens e vestimentas específicas), como um individuo que atua na criminalidade, e desta forma, a percepção visual da suspeição policial traz este critério para incriminar, humilhar e assassinar qualquer pessoa que tenha essas características de sujeito bandido, mesmo que ela não esteja no mundo do crime. 

“Eles não querem saber se está no crime ou não. Se tem família, se é trabalhador, se sustenta filhos… Não querem saber de nada, se tiver passagem [pelo sistema carcerário] ou qualquer tipo de tatuagem que eles atribuem ao crime, já vão matar” (Dalapola, 2023, p. 1).

Em algumas matérias, indicou-se que os policiais desta operação buscavam pessoas com tatuagens e que já tinham passagens no registro policial e penal, enquadrado como sujeito bandido e que tinham práticas dos ilegalismos, o que trouxe violência, tortura e mortes (Borges, 2023; Dalapola, 2023; Carvalho, 2023). Em outras reportagens, a prática das chacinas não obtiveram nenhum critério, independente se as vítimas estavam ou não no mundo do crime, sendo morto apenas pela suspeição de sua existência de classe, raça e percepção de sujeito bandido, como na citação de um interlocutor que narra os problemas em sua realidade:

Além da chacina de inúmeras pessoas, a tortura foi um meio que essa operação trouxe, antes de assassinar. A fala de um parente da vítima é sintomático para compreender a medida que esses agentes fizeram,  o que traz momentos tensos entre uma linha tênue sobre crueldade e prática policial:

“Estou aqui no velório do meu primo, mas não tive nem coragem de ver o corpo dele ainda, os caras torturaram o moleque, queimaram ele de cigarro, forjaram ele, falando que ele tava com drogas e arma, mas ele não tinha nada” (Carvalho, 2023, p. 1).

Desse jeito, além da tortura, o ente querido denuncia que fizeram uma manipulação da cena do crime, para justificar o assassinato e violência contra esses indivíduos.

A perseguição e violência das forças policiais foram além do próprio perfil de sujeito bandido. As pessoas que não se enquadram nessa suspeição, foram ameaçadas e sofreram violência simbólica, apenas por morarem e existirem nestes territórios periféricos. A fala a seguir traz intimidação da presença e força desses agentes do Estado e reforça a controvérsia sobre sua função naquela realidade:

“Mandei minha filha vir embora, que estava tendo operação lá embaixo. Minha filha veio subindo e eles chamaram ela de ‘putinha’ e ‘vagabunda’, começamos a discutir com ele, ele disse que para dar um tiro na nossa cara não custa nada” (Carvalho, 2023, p. 1).

O algoz da morte do policial da ROTA não estava entre as vítimas, segundo essas informações. Um suspeito foi indiciado como autor do assassinato do agente. Ele acabou se entregando para a ouvidoria da polícia militar, com argumento de encerrar o massacre nos espaços periféricos e justificando que não é o algoz responsável, como na descrição de um vídeo que circulou nas redes sociais do suspeito apelando às autoridades:

“Quero falar para o Tarcísio e o Derrite [secretário de Segurança Pública] parar de fazer a matança aí, matando uma pá de gente inocente, querendo pegar minha família, sendo que eu não tenho nada a ver. Estão me acusando aí. É o seguinte vou me entregar, não tem nada a ver” (UOL, 2023, p. 1).

Desse modo, o suspeito entregou-se para a polícia, já sabendo das consequências da operação escudo e da possibilidade de atacarem seus entes familiares, vizinhos e moradores. Mesmo com o conhecimento que o responsável não estava naquele território, a operação continuou, havendo um saldo de inúmeras mortes e feridos, perseguição e ameaça, e velhos problemas de segurança pública. 

Em resumo, até a escrita desta pequena reflexão no dia 01 de agosto de 2023, é possível afirmar que houve uma vingança, ocasionada da morte de um policial da ROTA por indivíduos do mundo do crime, que terminou em chacina das forças policiais, através de uma operação institucionalizada contra a população periférica do Guarujá. Os mais de 600 membros que foram mobilizados para os territórios periféricos desta cidade litorânea, almejaram a violência e morte das pessoas que residiam nesses locais, independente se eram da criminalidade ou não, apenas como uma resposta contra sua perda, e impactar sua força contra os poderes do crime local.

O governo do Estado de São Paulo, representado por Tarcisio de Freitas, além de seu secretário de segurança pública, Guilherme Derrite (oficial da reserva da polícia militar e deputado estadual), se pronunciaram apenas a partir do dia 31 de julho. Em uma entrevista coletiva, o governador elogiou a operação policial, lamentou a morte do policial da ROTA e mostrou estar “extremamente satisfeito com a ação da polícia” e caracterizou como “profissionalismo” a prática dos policiais (Moncau, 2023). 

É importante ressaltar que, Tarcísio, foi eleito sob discursos que inflam a repressão policial e a política de intolerância contra a criminalidade, empoderando [ainda mais] o poder de polícia das instituições de segurança, agradando os interesses políticos, econômicos e ideológicos de seus apoiadores. Contudo, apesar das críticas que relacionam o governador com a crueldade dessa chacina, não é viável dizer que a violência e o massacre são apenas frutos da política do governador “bolsonarista”. 

Isso quer dizer que, durante décadas, sob gestões do PSDB, PMDB e no período do regime militar, o modus operandi das instituições policiais em São Paulo são semelhantes: autonomia do poder policial, vingança e extermínio contra a população periférica, desumanização de sujeitos periféricos e legitimação de crimes nos territórios paupérrimos e contra sujeitos marginalizados. Portanto, a gestão do governador Tarcísio não iniciou essa prática repressiva e parcial contra esses segmentos, ele mantém e reforça a mesma lógica que impera na segurança pública paulista, não intervindo na estrutura de dominação de segurança do Estado e no controle do poder policial. 

Os discursos dos setores conservadores da sociedade, seja através dos programas policialescos, de parlamentares punitivistas e os influencers policiais [3] e/ou redes sociais ligados não oficialmente aos agentes – como na comemoração e contagem de mortes do massacre no Guarujá descrito por Dalapola (2023) – legitimam essa prática e blinda críticas contra as arbitrariedades da operação policial e sobre a chacina. 

Por fim, a ação da morte do policial da ROTA, iniciou uma reação de repressão estatal nas periferias do litoral paulista e que poderá ter mais dilemas negativos entre as disputas e confrontos dos poderes policial e do crime. Essa chacina tem sua peculiaridade em duas características: 1) Chacina oficializada e institucionalizada, em que sua justificativa esteve em caráter público através da vingança, legitimada pelo governo do Estado de São Paulo. Em outros massacres cometido por agentes de segurança, os policiais atuavam fora de seu serviço, não estando fardado, diferente desse fato; 2) O acompanhamento massivo das redes sociais, levando aos cidadãos a criarem conteúdos e discutirem em seus nichos digitais, sua visão e moralidade sobre este massacre, não se importando de fato com as vítimas e inocentes, seja o policial da ROTA e as pessoas da periferia. 

Todavia, esse massacre reflete no modus operandi atribuído ao perfil das chacinas em São Paulo, discutido no texto anterior no OSP, em que a classificação atribuída em:

“Massacres cometidos nas periferias e com múltiplas razões dessa violência extrema […] A) Vingança de policiais ou grupos de extermínios contra outros grupos criminais e facções, visando o povo da periferia” (DYNA, 2023, p. 17), designa o triste evento no Guarujá.  Portanto, este caso não foi uma novidade, ele faz parte dos dilemas que regem a segurança pública, as forças policiais e o mundo do crime, vitimando a população que está inserida nessas disputas de poder e criando novas tragédias na realidade brasileira. 

Referências

BORGES, Pedro. Chacina no Guarujá (SP): polícia mata ao menos 10 pessoas no litoral: operação ocorreu em resposta à morte de um policial da rota no dia 27 de julho; moradores falam de comunidades sitiadas por policiais. Operação ocorreu em resposta à morte de um policial da Rota no dia 27 de julho; moradores falam de comunidades sitiadas por policiais. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/chacina-no-guaruja-sp-policia-mata-ao-menos-10-pessoas-no-litoral,8f3e23fb9b1ebd7af9561392fac8e1e8ctfqqm8c.html. Acesso em: 01 jul. 2023.

CARVALHO, Igor (São Paulo). Brasil de Fato. ‘Rota sitiou a favela’: moradores acusam a PM de fazer chacina no Guarujá (SP) após morte de soldado: durante madrugada, perfil atribuído a policial militar publicou stories falando sobre mortes no litoral. Durante madrugada, perfil atribuído a policial militar publicou stories falando sobre mortes no litoral. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/07/30/rota-sitiou-a-favela-moradores-acusam-a-pm-de-fazer-chacina-no-guaruja-sp-apos-morte-de-soldado. Acesso em: 01 ago. 2023. 

DALAPOLA, Kaique. Ponte. PM espalha mortes no Guarujá (SP) e celebra contagem de corpos: ‘hoje as pessoas vão morrer’: após morte de soldado da rota, policiais estariam matando moradores de favelas como vingança; uma das vítimas, o ambulante felipe vieira, pai de uma menina de 6 anos, teria sido torturado e executado, segundo moradores. Após morte de soldado da Rota, policiais estariam matando moradores de favelas como vingança; uma das vítimas, o ambulante Felipe Vieira, pai de uma menina de 6 anos, teria sido torturado e executado, segundo moradores. 2023. Disponível em: https://ponte.org/pm-espalha-mortes-no-guaruja-sp-e-tropa-celebra-contagem-de-corpos-hoje-pessoas-vao-morrer/.  Acesso em: 01 ago. 2023.

DYNA, Eduardo Armando Medina. As dimensões dos massacres e da violência extrema em São Paulo: um parecer sobre o fenômeno das chacinas e suas particularidades. 2023. Disponível em: https://www.observatoriodeseguranca.org/pesquisas-e-estudos/as-dimensoes-dos-massacres-e-da-violencia-extrema-em-sao-paulo-um-parecer-sobre-o-fenomeno-das-chacinas-e-suas-particularidades/.  Acesso em: 01 ago. 2023.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos. Temáticas, v. 15, n. 30, p. 11-50, 2007.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria” bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 15-38, 2010.

MONCAU, Gabriela (São Paulo). Brasil de Fato. ‘Estou extremamente satisfeito’, diz governador Tarcísio após chacina praticada pela PM no Guarujá (SP): governador paulista confirma 8 mortos pela polícia na baixada santista e chama denúncias de tortura de ⠼narrativas⠽. Governador paulista confirma 8 mortos pela polícia na Baixada Santista e chama denúncias de tortura de “narrativas”. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/07/31/estou-extremamente-satisfeito-diz-governador-tarcisio-apos-chacina-praticada-pela-pm-no-guaruja-sp. Acesso em: 01 ago. 2023.

NOBLAT, Ricardo. Metrópoles. Número de mortos na chacina do Guarujá pode chegar a 19: governador de são paulo se diz extremamente satisfeito com a ação de sua polícia. Governador de São Paulo se diz extremamente satisfeito com a ação de sua polícia. 2023. Disponível em: https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/numero-de-mortos-na-chacina-do-guaruja-pode-chegar-a-19. Acesso em: 01 ago. 2023.

UOL. O que se sabe sobre a chacina no Guarujá após morte de PM da Rota. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/31/o-que-se-sabe-caso-pm-rota-morto-guaruja.htm. Acesso em: 01 ago. 2023.

[1] Mestrando do PPGCS da UNESP Marília. Pós Graduado em Políticas Públicas e Projetos Sociais. Graduado em Ciências Sociais na UNESP Marília. Pesquisador do Observatório de Segurança Pública. E-mail para contato: eduardo.dyna@unesp.br

[2]  Pode-se resumir o conceito de mundo do crime que engloba práticas, saberes, poderes, sujeitos, culturas, estratégias, dentre outros componentes da sociabilidade vigente nos ilegalismos.

[3]  Algumas páginas e perfis de apoiadores de policiais, instigavam as mortes em placares, em que uma mensagem mostrava o signo de “12×1”, em que o número 12 é a quantidade de pessoas assassinadas pela chacina e 1 é o policial da ROTA morto (Dapalopa, 2023).

Mestrando do Programa de pós graduação em ciências sociais (stricto sensu) na Universidade Estadual Paulista (UNESP) - campus de Marília, na linha 1: Pensamento Social, Educação e Políticas Públicas (2021-2023). Foi bolsista FAPESP, produzido uma pesquisa sobre as disputas de poder entre o PCC e a PM na chacina de 2015 em Osasco (2020).