Categoria [Direitos Humanos]

Análise do ciclo de debates sobre Centro Pop e população em situação de rua

Este trabalho pretende analisar os avanços e desafios das políticas para a população em situação de rua no Brasil nos últimos anos. Este esforço se deu pela participação dos autores na Oficina Centro POP: práticas, avanços e desafios para a qualificação do serviço especializado para pessoas em situação de rua(2024), promovida pela Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade. A análise dos dados se concentrará nos relatos dos profissionais de 11 Centros Pop que participaram da oficina na região Sudeste. A pesquisa analisou as normativas sobre o tema, desde 2008. Os desafios apresentados pelos participantes ao longo da oficina serão analisados em quatro eixos: 1) Infraestrutura e investimentos; 2) Delimitação do público-alvo e garantia de acesso; 3) Intersetorialidade e parcerias; 4) Teoria, estruturação e prática das políticas públicas, a partir da discussão teórica sobre a discricionariedade de burocratas de nível da rua (LIPSKY 2019; LOTTA 2012; ASSIS 2023). O objetivo, portanto, é aprofundar a reflexão sobre as políticas públicas direcionadas à população em situação de rua, buscando compreender tanto os avanços alcançados no âmbito normativo quanto às dificuldades encontradas na sua operacionalização pelos profissionais da área.

Convite para Submissão de Resumos – Simpósio Online 65″Os Direitos Humanos na Era das Realidades Virtualizadas”

O X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.

Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (CIDHCoimbra) 

O IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar é realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. A comissão Organizadora, abaixo relacionada, convida toda a comunidade académica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento académico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.​

A violência e massacre como política de segurança pública: a continuação da operação Verão/Escudo na baixada santista

O OSP continua na produção de análises sobre a situação das operações policiais Verão/Escudo na baixada santista.
O objetivo deste texto é dar continuidade ao processo da operação Verão/Escudo, iniciada no final de janeiro e começo de fevereiro, traçando no período de 10 de fevereiro até 15 de março (data da publicação deste artigo), momento em que se consolida a operação policial nas cidades do litoral sul. O foco é investigar os massacres cometidos, o perfil das vítimas, o discurso que legitima a prática violenta, os interesses por trás das políticas de segurança pública do governo do Estado de São Paulo e das forças policiais.

A nova onda de violência na baixada santista e a operação escudo em 2024: comentários iniciais

Relembrando a escrita sobre a chacina do Guarujá em 2023 e a operação escudo, o Observatório de Segurança Pública e Relações Comunitárias (OSP), traz uma nova reflexão sobre este caso - parafraseando o título do texto de 2023, com novas tragédias e antigos problemas - com o objetivo de analisar esta situação atual, sob processo contínuo da política de segurança pública do governo Tarcísio de Freitas, e as consequências dessa onda de violência na baixada santista em 2024. Em resumo, enquanto informações oficiais do governo e da imprensa, houve desde o dia 26 de janeiro até o dia 08 de fevereiro - pouco mais de 10 dias - a morte de 3 policiais (2  PM e 1 da ROTA) e de 8 suspeitos. Não houve, atrelado com as informações atuais, uma caracterização de uma chacina no sentido clássico feita pelas forças policiais, isto é, múltiplos assassinatos em uma mesma territorialidade e mesma temporalidade, todavia, é nítido que há fortes acirramentos entre as forças policiais (principalmente após a morte do agente da ROTA) e a criminalidade na baixada santista, o que aumenta a violência para a população, torna mais abusivo o poder da polícia e traz muitas vitimas, incluindo policiais.

A chacina do Guarujá: antigos problemas e novas tragédias

Em meio às notícias e destaques de mais uma tragédia, que impactou a população de São Paulo e as vítimas deste triste evento, o Observatório de Segurança Pública (OSP) traz de maneira breve, uma reflexão sobre a chacina no Guarujá e seus impactos na realidade. O objetivo é analisar este caso específico, e discutir com a opinião pública sobre os problemas envolvendo a segurança pública paulista, as forças policiais, mundo do crime e os territórios periféricos. Este texto foi escrito no dia 01 de agosto de 2023, sendo que após a escrita dele, é possível novos desdobramentos e mudanças da realidade, alterando a natureza dessa reflexão.