Categoria [Artigos e Pesquisas – OSP]

Por Luís Antônio Francisco de Souza e Carlos Henrique Aguiar Serra: O presente artigo pretende refletir sobre as mudanças recentes no cenário político e institucional do Brasil. Uma das características predominantes do estado brasileiro é a tendência de tutela militar da segurança pública. Esta tutela vem se expressando, desde a ditadura de 1964-1985, de forma dupla: militarização das forças policiais e policialização das forças armadas. Ou seja, as forças armadas se colocaram como um elemento constitutivo da noção de ordem social e segurança do estado brasileiro. A tutela militar vem penetrando nas forças policiais, na segurança pública e em vários aspectos da vida institucional e política do país. Ou seja, além da já bem documentada politização dos militares durante toda a história da república, com o seu corolário intervencionista, estamos diante de uma militarização da política, processo inaudito na história do país. A partir de uma revisão bibliográfica e do debate público em torno do tema da segurança pública, discutem-se estas questões a partir da confluência da presença de militares na política e de grupos paramilitares organizados nas periferias urbanas. O artigo propõe que é possível compreender o momento presente a partir de um debate genealógico sobre estado de exceção como uma forma de governo de populações.